Resultados para "1003324-12.2023.4.06.3802" – Página 34 de 50

Processo nº 0035546-13.2023.8.26.0002

ID: 331670462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0035546-13.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM NERI GARBI

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THALES AUGUSTO NISTRELE DE LUCCA

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PATRICIA DUARTE TAURIZANO

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GABRIELA OLIVEIRA PINA

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CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR

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CARLOS ALBERTO GARBI

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Processo 0035546-13.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1003324-43.2021.8.26.0002) (processo principal 1003324-43.2021.8.26.0002) - Remoção de Inventariante - Tutela de Urgência - C.S.P. - E.J.D.F.… Processo 0035546-13.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1003324-43.2021.8.26.0002) (processo principal 1003324-43.2021.8.26.0002) - Remoção de Inventariante - Tutela de Urgência - C.S.P. - E.J.D.F. - Trata-se de prestação de contas prestada pelo curador, por força da interdição de B. V. S., já falecida. À fl. 2231 foi determinada a intimação dos demais herdeiros cadastrados nos autos principais, tendo os herdeiros Eduardo, Leyla e Gisela concordado com as contas prestadas. Sobreveio notícia do falecimento de Johan, nos autos principais, razão pela qual a decisão de fl. 2235 determinou a intimação do espólio do falecido para manifestação sobre as contas. Houve habilitação do espólio, representado por seu inventariante, às fls. 2240/2241, a qual foi deferida à fl. 2246. O requerente opôs embargos de declaração às fls. 2249/2260, em face da decisão que deferiu a habilitação, requerendo a rejeição da habilitação do espólio de Johan, aduzindo, em síntese, não ser ele nem herdeiro nem meeiro da interditada, a justificar o interesse na demanda. Os embargos foram acolhidos à fl. 2896, "para reconhecer a ilegitimidade do Espólio de Johan Dalgas Frisch, uma vez que não se qualifica como herdeiro/meeiro da curatelada e nem comprovou interesse jurídico direto que pudesse ser afetado pela prestação de contas apresentada". Da decisão que acolheu os embargos de declaração foram opostos novos embargos, às fls. 2899/2904, pelo espólio de Johan, tendo o embargado se manifestado às fls. 2908/2917. Passo a decidir. Ressalvado entendimento da MM. Juíza prolatora da decisão embargada, é o caso de acolhimento dos embargos de declaração, na medida em que há contradição a ser sanada. Isso porque, embora esteja pendente ação de reconhecimento de união estável, já foi amplamente debatida nos autos principais a qualidade de companheiro de Johan, cuja espólio, inclusive, habilitou-se também nos autos principais, onde foi decidido "Anoto a regularização da representação processual do Espólio de JOHAN DALGAS FRISCH (fls. 3218/3219), ex-curador provisório e companheiro falecido da interditanda" (fl. 3220). Em consequência, há interesse do embargante na presente demanda, a justificar que se manifeste quanto às contas prestadas, ainda que eventuais direitos sucessórios sejam estranhos a este feito e devam ser discutidas no Juízo Sucessório. Assim, diante da contradição com as demais decisões proferidas no curso do processo de interdição e de seus incidentes, acolho os embargos de declaração, restabelecendo a decisão de fls. 2246, que deferiu a habilitação de Johan. Aguarde-se o trânsito em julgado da presente decisão e, após, tornem conclusos para apreciação do mérito das manifestações relativas às contas prestadas. - ADV: CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR (OAB 261278/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), THALES AUGUSTO NISTRELE DE LUCCA (OAB 440987/SP), WILLIAM NERI GARBI (OAB 304950/SP), CARLOS ALBERTO GARBI (OAB 80566/SP), GABRIELA OLIVEIRA PINA (OAB 482266/SP)

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Processo nº 1003324-14.2025.8.26.0322

ID: 302434995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003324-14.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO

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Processo 1003324-14.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Isabel Oliveira - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da justiça gratuita, promovendo-se as anot…

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D. A. S. O. x S. C. G.

ID: 307840046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003324-74.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. A. S. O.

Polo Passivo:

S. C. G.

Intimação

Advogados:

PAULO JOSE BALBINO

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MONALISA LUIZA SILVA PIMENTEL

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JAIR ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1003324-74.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.A.S.O. - S.C.G. - Vistos. Fls. 62/65: Eventual descumprimento pela requerida do regime de convivência f…

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Processo nº 1003324-52.2025.4.01.4005

ID: 307194234

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003324-52.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALACE BANDEIRA LUSTOSA

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Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003324-52.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Selma Dos Santos Marques x Ecco Do Brasil Informatica E Eletronicos Eireli e outros

ID: 299914929

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006044-36.2017.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SELMA DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

ECCO DO BRASIL INFORMATICA E ELETRONICOS EIRELI STELO S.A.

Decisão

Advogados:

ALLAN VIEIRA ROCHA

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FERNANDO POMPEU LUCCAS

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MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

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FILIPE MARQUES MANGERONA

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.Processo nº 1006044-36.2017.8.11.0003. Vistos etc. No prazo para cumprimento voluntário da obrigação, a devedora Stelo S.A arguiu que já efetuou o pagamento de sua quota parte; tendo a executada Mas…

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Processo nº 1003324-60.2023.8.26.0394

ID: 298414045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003324-60.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. K. M. P. K. F. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON BARTOLOMEI

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Processo 1003324-60.2023.8.26.0394 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.F.M. - - E.K.M.P. - Vistos. 1- Diante do trânsito em julgado, cumpra-se a sentença …

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Processo nº 1003324-03.2025.8.26.0358

ID: 294385875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1003324-03.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. F. V. L. F. V. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM

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Processo 1003324-03.2025.8.26.0358 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - V.L.F.V.N. - - A.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado…

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Processo nº 1003324-94.2025.4.01.3603

ID: 311816567

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003324-94.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO CHARRUA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO EUSTAQUIO DE SOUZA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003324-94.2025.4.01.3603 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO A…

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Processo nº 1003324-62.2023.4.01.3507

ID: 278139198

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003324-62.2023.4.01.3507

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDNA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSOEL MENDES RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1003324-62.2023.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a part…

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Processo nº 1003324-48.2022.4.01.3814

ID: 275810398

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003324-48.2022.4.01.3814

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOE DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO DE MAGALHAES DRUMMOND

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RECURSO CÍVEL Nº 1003324-48.2022.4.01.3814/MG RECORRIDO : NOE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO DE MAGALHAES DRUMMOND (OAB MG154521) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO ADMITO o recurso extraordinário interpost…

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