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Resultados para "1003367-22.2024.4.01.3100" – Página 34 de 50

Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008702-22.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS DAMASCENO DA SILVA REPRESENTANTE… Ver mais
Intimação
Processo 1003367-17.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - NEUZA FARINA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, por ofício para que em 60 dias proceda à implantação do benefício acid… Ver mais
Processo 0001684-30.2023.8.26.0106 (processo principal 1003367-66.2015.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Osvaldo de Barros - João Arigó da Silva Baldez - Vistos. Fls. 95: O advogado substabelecente não poderia ter substabelecido a advogada … Ver mais

Processo nº 1003367-77.2022.4.06.3803

ID: 277695838
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003367-77.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : ANTONIO PIRES VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AUXÍLIO POR … Ver mais

Processo nº 1003367-94.2025.8.26.0048

ID: 275957660
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Annibal de Lemos Couto Junior (OAB 246231/SP) Processo 1003367-94.2025.8.26.0048 - Embargos à Execução - Embargte: Carlos Alberto Fróes Lima - Vistos. De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e… Ver mais

Processo nº 1003367-59.2020.4.01.3812

ID: 325824270
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 1003367-59.2020.4.01.3812/MG RÉU : JOSE DJALMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABRICIO DE LIMA AVILA (OAB MG139816) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC, solicitar, com urgência, informações sobre a carta precatória expedida … Ver mais

Processo nº 1003367-92.2025.8.26.0663

ID: 310003066
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-92.2025.8.26.0663 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.O.S.M. - - V.C.M. - Ante todo o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes que se regerá pelas cláusula constantes na petição inicial de fls.1/4. Em c… Ver mais

Processo nº 0002933-12.2025.8.26.0602

ID: 296201509
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002933-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1003367-86.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Intime-se o (a) executado (a), através de carta com AR, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstr… Ver mais
Intimação
Processo 1003367-75.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Thais Paviani Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Não vislumbrando irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes nas pág. 67/73, para que surta seus efeitos legais. Transfira-se para conta judi… Ver mais
Intimação
Processo 0001155-52.2025.8.26.0587 (processo principal 1003367-34.2022.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fernando Aguiar dos Santos - - Erick Eduardo Quessada de Oliveira - Nos termos do artigo 1286 das NSCGJ e Prov. CG 16/2016, determino ao(à) exequente a correçã… Ver mais
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