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Processo nº 1003369-56.2025.8.26.0568

ID: 330190638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003369-56.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-56.2025.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Diante da documentação apresentada, DEFIRO LIMINARMENTE a …

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Berkley International Do Brasil Seguros Ltda x Cma Cgm Société Anonyme Representada Por Cma Cgm Do Brasil Agência Maritima Ltda

ID: 295373694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Núcleo Especializado 4.0 - Estadual - Vara do Núcleo Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-74.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS LTDA

Polo Passivo:

CMA CGM SOCIéTé ANONYME REPRESENTADA POR CMA CGM DO BRASIL AGêNCIA MARITIMA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-74.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Berkley International do Brasil Seguros Ltda - Cma Cgm Société Anonyme Representada Por Cma Cgm do Brasil Agência Maritima Lt…

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A. C. e outros x A. C. e outros

ID: 311320563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-67.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. D. C. D. D. C.

Polo Passivo:

A. C. A. D. C.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE CARVALHO DO PRADO KREPSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRA MAIRA AIO CEREZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSSARA DOMINICCI CANTIZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-67.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1003693-57.2023.8.26.0296) - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.D.C. - - A.D.C. - A.C. - A.C. - A.D.C. e outro - Conheço dos embargos …

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Processo nº 1003369-28.2025.8.11.0001

ID: 317954363

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003369-28.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENAN ARAUJO GOUVEIA MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN ARAUJO GOUVEIA MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1003369-28.2025.8.11.0001 Exequente: RENAN ARAUJO GOUVEIA MARTINS Executado: G…

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Processo nº 1003369-19.2025.4.01.3306

ID: 319759733

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003369-19.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PALOMA LARISSA SINESIO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CATIANE SOUSA VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003369-19.2025.4.01.3306 AT…

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N. L. B. x J. F. B. e outros

ID: 324356806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002972-96.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

N. L. B.

Polo Passivo:

J. F. B. N. V. L.

Intimação

Advogados:

MICHAEL JULIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS GONÇALVES DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002972-96.2024.8.26.0358 (processo principal 1003369-41.2024.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - N.L.B. - J.F.B. - - N.V.L. - Vistos. 1. Em que pesem os argument…

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Processo nº 1003369-98.2025.4.01.3506

ID: 330884031

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003369-98.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDIMAR VIEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIETE FARIA DE CAMARGOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003369-98.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIMAR VI…

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Banco Bradesco S.A. x Rodrigo Silva Altivo De Souza

ID: 304179953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003369-98.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

RODRIGO SILVA ALTIVO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR RICARDO RATC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-98.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Rodrigo Silva Altivo de Souza - Vistos. Fls. 57/69. REJEITO a presente exceção de… Processo 1003369-98.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Rodrigo Silva Altivo de Souza - Vistos. Fls. 57/69. REJEITO a presente exceção de pré-executividade. Com efeito, cumpre observar que a exceção de pré-executividade constitui incidente que pode ser promovido pelo devedor somente quando verificada a existência de matéria de ordem pública e aferível de plano, que impeça o normal e regular prosseguimento da execução. A esse respeito, confira-se o entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça: "RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. 1. A exceção de pré-executividade é cabível quando atendidos simultaneamente dois requisitos, um de ordem material e outro de ordem formal, ou seja: (a) é indispensável que a matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz; e (b) é indispensável que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória. 2. A alegação de excesso de execução não é cabível em sede de exceção de pré-executividade, salvo quando esse excesso for evidente. Precedentes. 3. Recurso especial não provido." (REsp 1717166/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 05/10/2021, DJe 25/11/2021). No presente caso, trata-se de execução de cédula de crédito bancário - empréstimo pessoal, devidamente acompanhada da planilha de cálculos (fls. 18/38). As alegações da parte executada no tocante aos supostos juros abusivos e nulidade da capitalização mensal dos juros deveriam ser objeto de embargos à execução e não exceção de pré-executividade. Portanto, rejeito a exceção de pré-executividade. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB 247162/SP), ARTUR RICARDO RATC (OAB 256828/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)

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Banco Bradesco S.A. x Rodrigo Silva Altivo De Souza

ID: 304180824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003369-98.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

RODRIGO SILVA ALTIVO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR RICARDO RATC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-98.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Rodrigo Silva Altivo de Souza - Vistos. Fls. 57/69. REJEITO a presente exceção de… Processo 1003369-98.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Rodrigo Silva Altivo de Souza - Vistos. Fls. 57/69. REJEITO a presente exceção de pré-executividade. Com efeito, cumpre observar que a exceção de pré-executividade constitui incidente que pode ser promovido pelo devedor somente quando verificada a existência de matéria de ordem pública e aferível de plano, que impeça o normal e regular prosseguimento da execução. A esse respeito, confira-se o entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça: "RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. 1. A exceção de pré-executividade é cabível quando atendidos simultaneamente dois requisitos, um de ordem material e outro de ordem formal, ou seja: (a) é indispensável que a matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz; e (b) é indispensável que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória. 2. A alegação de excesso de execução não é cabível em sede de exceção de pré-executividade, salvo quando esse excesso for evidente. Precedentes. 3. Recurso especial não provido." (REsp 1717166/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 05/10/2021, DJe 25/11/2021). No presente caso, trata-se de execução de cédula de crédito bancário - empréstimo pessoal, devidamente acompanhada da planilha de cálculos (fls. 18/38). As alegações da parte executada no tocante aos supostos juros abusivos e nulidade da capitalização mensal dos juros deveriam ser objeto de embargos à execução e não exceção de pré-executividade. Portanto, rejeito a exceção de pré-executividade. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB 247162/SP), ARTUR RICARDO RATC (OAB 256828/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)

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Processo nº 1003369-62.2024.8.11.0001

ID: 298531728

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003369-62.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THEREZA CUSTODIA SANCHES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MONICA ALBERNAZ HORTENSI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1003369-62.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: THEREZA CUSTODIA SANCHES EXECUTADO: SUELI CRISTINA DA SILVA, GUSTAV… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1003369-62.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: THEREZA CUSTODIA SANCHES EXECUTADO: SUELI CRISTINA DA SILVA, GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUSA Vistos, etc. Diante da inércia da parte devedora, converto a penhora em pagamento. Assim sendo, a par dos dados apresentados no ID 193835397, acesso o sistema SisconDJ objetivando a expedição de alvará eletrônico, conforme dados abaixo: Valor: R$ 348,92 (com rendimentos) Parte beneficiária: MONICA ALBERNAZ HORTENSI (com poderes de receber e dar quitação, ID 138912384). Alvará expedido sob o número 20250612173947081764. Dessarte, em que pese as ponderações lançadas na petição de ID 193835397, verifica-se na derradeira pesquisa efetivada pelo Juízo no ID 187665549, foram localizado veículos em nome do devedor com idade avançada, conforme anteriormente mencionado datando de 1998 e 1990, mostrando-se totalmente ineficaz o início de atos expropriatórios no bem em comento, dado a sua baixa liquidez e ineficácia de eventual expropriação, por ausência de interessados, como mostra a praxe processual. Se não bastasse, ambos possuem restrições preexistentes gravadas, conforme comprovado no ID 191696834. Assim, inexistindo demostração de alteração da situação mencionadado, mantenho a decisão antes lançada e, por via de consequência, dou por prejudicado à análise dos demais pedidos alusivos a temática em comento. Desta forma, intime-se a parte exequente para formular os requerimentos necessários ao andamento do feito, ou indicar bens disponíveis para penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Na oportunidade, deverá também apresentar cálculo detalhado e atualizado do débito, decotando os valores já pagos no curso do processo, a fim de evitar que haja penhora de valor inferior ou superior ao devido. Recomenda-se a utilização do sistema de Cálculos disponibilizado pelo TJMT (siscalc.tjmt.jus.br). Intimem-se. Às providências. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito

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