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Resultados para "1003402-06.2023.4.06.3802" – Página 34 de 37

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003402-61.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA MENDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FABIO CUSTODIO DE … Ver mais

Processo nº 1003402-83.2025.8.26.0297

ID: 276249150
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinícius Pissolato Giraldes (OAB 361386/SP) Processo 1003402-83.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zildete Gomes Ferreira - Vistos. 1. O Código Civil, em seu artigo 692, dispõe: "O mandato judicial fica subordinado às normas que dizem respeito, constantes da legislação processu… Ver mais

Processo nº 1003402-65.2018.8.11.0000

ID: 277567410
Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1003402-65.2018.8.11.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1003402-65.2018.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Pagamento] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, D… Ver mais

Processo nº 1003402-65.2018.8.11.0000

ID: 277567416
Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1003402-65.2018.8.11.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1003402-65.2018.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Pagamento] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, D… Ver mais

Processo nº 1003402-09.2024.8.26.0236

ID: 304421996
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-09.2024.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Sergio Tiosso da Cruz - Vistos. Páginas 357/361: Trata-se de embargos de declaração contra a sentença de páginas 345/352. … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1003402-73.2025.8.11.0015. AUTOR: LEANDRO DA SILVA MODESTO REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA … Ver mais
Processo 0004056-25.2024.8.26.0038 (processo principal 1003402-55.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Guilherme Peter Andrade Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recurso de apelação interposto por GUILHERME PETER ANDRADE… Ver mais
Processo 1003402-11.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Moacir Pereira da Silva, - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 124/129: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, comportam parcial acolhimento. Com efeito, as questões tratadas… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003402-85.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DIAS MIRANDA Advogado do(a) AU… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003402-21.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prescrição e Decadência] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APA… Ver mais
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