Resultados para "1003417-72.2023.4.06.3802" – Página 34 de 43

Processo nº 1003417-86.2023.8.26.0082

ID: 277052471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003417-86.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAROL JEANS-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO FABIANO BÍSCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Márcio Fabiano Bíscaro (OAB 201445S/P) Processo 1003417-86.2023.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carol Jeans-me - Vistos Seguindo princípios de melhor prudência na solução …

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A. B. A. M. x B. B. S. A.

ID: 276512096

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003417-62.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. B. A. M.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003417-62.2024.8.26.0596/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. H. L. L. Dos S. e outros x W. L. F.

ID: 275888754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003417-89.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. H. L. L. DOS S. E. E. L. L. DOS S. G. L. G. DOS S. H. L. L. DOS S. W. H. L. L. DOS S.

Polo Passivo:

W. L. F.

Intimação

Advogados:

ROSINÁRIA DE JESUS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA SOARES DIAS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosinária de Jesus Ferreira (OAB 457301/SP), Mariana Soares Dias Vieira (OAB 485682/SP) Processo 1003417-89.2024.8.26.0587 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. H. L. L. dos S. , E. E. L. L. do…

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Processo nº 1003417-57.2025.4.01.3312

ID: 322282834

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003417-57.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARLEI MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CAIAN ALVES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003417-57.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Banco Bradesco S.A. x Eliane Maria De Lima Biani

ID: 324436123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002983-86.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ELIANE MARIA DE LIMA BIANI

Intimação

Advogados:

MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA

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DONATO SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002983-86.2025.8.26.0004 (processo principal 1003417-92.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Eliane Maria de Lima Biani - Vistos. 1) Des…

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Processo nº 1003417-86.2024.8.26.0394

ID: 261774083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003417-86.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1003417-86.2024.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. …

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Processo nº 1003417-52.2024.4.01.4101

ID: 257607669

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003417-52.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

KAUA ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VALTER CARNEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CAROLINE COSTA CARNEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003417-52.2024.4.01.4101 CLASSE: PROCE…

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F. De S. A. Da S. x E. De P. R. M.

ID: 312580228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002372-02.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. DE S. A. DA S.

Polo Passivo:

E. DE P. R. M.

Intimação

Advogados:

ISABELA CRISTINA PETINELLI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MELLO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMARA CRISTINA DOS REIS CELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002372-02.2023.8.26.0097 (apensado ao processo 1003417-12.2021.8.26.0097) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - F.S.A.S. - P.R.M. - Vistos. Trata-se de Embargos de … Processo 1002372-02.2023.8.26.0097 (apensado ao processo 1003417-12.2021.8.26.0097) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - F.S.A.S. - P.R.M. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Francisco de Sales Alberto da Silva (fls. 179/197), com a respectiva manifestação de E. R de Paula Ribeiro Me (fls. 202/204): Os Embargos de Declaração são cabíveis nas hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil, que são: I - obscuridade ou contradição da decisão; II - omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e III - erro material. A tempestividade foi devidamente observada, conforme alegado pelo embargante e não contestado pela parte embargada. O embargante Francisco de Sales Alberto da Silva opôs os presentes Embargos de Declaração contra a sentença de fls. 166/174, alegando suposta omissão ou contradição. A parte embargada, E.R. de Paula Ribeiro Me, em suas contrarrazões, pugnou pela rejeição dos embargos, argumentando a ausência dos vícios apontados e, subsidiariamente, a aplicação de multa por embargos protelatórios. Compulsando-se a r. sentença embargada, verifica-se que esta julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos de terceiros autuados sob os n°s 1003417-12.2021.8.26.0097 e 1002372-02.2023.8.26.0097. Resolveu o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a ineficácia das sucessivas alienações em relação à credora embargada e manter a penhora referida no AV-2-58.166, do CRI de Votuporanga/SP, determinada nos autos 0000944-80.2015.8.26.0097, com os desdobramentos que lhe forem inerentes. Adicionalmente, condenou os embargantes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, conforme discriminado. A análise da sentença demonstra que todas as questões relevantes para o deslinde da controvérsia foram devidamente apreciadas e fundamentadas, com base nas provas e na legislação aplicável. A sentença expressou claramente os motivos pelos quais se concluiu pela ineficácia das alienações e pela manutenção da penhora, abordando os pontos essenciais levantados nos embargos de terceiro. As alegações do embargante, sob o pretexto de omissão ou contradição, parecem, em verdade, visarem à rediscussão do mérito da demanda e à modificação do entendimento exarado na sentença, o que não se coaduna com a finalidade dos Embargos de Declaração. Este recurso não se presta a reexaminar fatos e provas ou a impugnar o juízo de valor proferido, mas sim a sanar vícios intrínsecos da sentença. Não se vislumbra na sentença atacada qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material que justifique a oposição dos presentes embargos. A insatisfação com o resultado do julgamento deve ser veiculada pela via recursal própria, e não por meio de Embargos de Declaração com nítido caráter infringente. Embora a parte embargada tenha pugnado pela aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, por considerar os embargos protelatórios, entendo que, no caso concreto, a mera tentativa de rediscutir a matéria, sem que se configure má-fé ou intuito manifestamente protelatório, não justifica a aplicação da penalidade. A presunção de boa-fé processual deve prevalecer, a menos que haja indícios claros de intuito meramente procrastinatório. Pelo exposto, e por não vislumbrar qualquer dos vícios elencados no art. 1.022, do Código de Processo Civil, na sentença de fls. 166/174, conheço dos Embargos de Declaração opostos por Francisco de Sales Alberto da Silva, mas, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Deixo de aplicar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, por entender que não restou configurado o intuito manifestamente protelatório. Intime-se. - ADV: FERNANDO MELLO DUARTE (OAB 321904/SP), ISABELA CRISTINA PETINELLI SILVA (OAB 452730/SP), EDMARA CRISTINA DOS REIS CELLA (OAB 440558/SP)

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Cooperativa De Economia E Crédito Dos Empregados Dos Correios Ltda – Sicoob Coopercorreios x Willian Alexandre Da Silva

ID: 306244349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001534-23.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS LTDA – SICOOB COOPERCORREIOS

Polo Passivo:

WILLIAN ALEXANDRE DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENAN DE PAULA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR ALMEIDA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL TIBÚRCIO DAVID

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001534-23.2025.8.26.0189 (processo principal 1003417-27.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito dos Empregados dos Correios Ltda – …

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Amaral Vasconcellos Advogados Associados x Sandro Eduardo Espadoto

ID: 293549944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002953-98.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMARAL VASCONCELLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

SANDRO EDUARDO ESPADOTO

Intimação

Advogados:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002953-98.2025.8.26.0344 (processo principal 1003417-42.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Amaral Vasconcellos Advogados Associados - Sandro Eduardo Espadoto - Vistos…

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