Resultados para "1003467-47.2024.8.26.0642" – Página 34 de 54

Alan Antonio Miotti e outros x Unimed Oeste Do Para Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 283587183

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-68.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALAN ANTONIO MIOTTI C. A. M.

Polo Passivo:

UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Decisão

Advogados:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

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RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Processo: 1003467-68.2025.8.11.0015. Vistos etc. 1. Manifestou-se a parte autora nos termos da petição de Id. 193210572 requerendo o bloq…

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C. G. x G. L. G.

ID: 316532507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003467-59.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. G.

Polo Passivo:

G. L. G.

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE SAVEGNAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAFAEL TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-59.2024.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G. - G.L.G. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE esta ação movida por C. G. cont…

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P. S. P. x G. C. De S. P.

ID: 324368413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003467-82.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. S. P.

Polo Passivo:

G. C. DE S. P.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA NERIS DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-82.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - P.S.P. - G.C.S.P. - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, JULGO PROCEDENTE a ação …

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Processo nº 1003467-22.2025.8.26.0348

ID: 326069107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003467-22.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JANICE MORAIS FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-22.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Janice Morais Freitas - 1- Fls. retro: Nos termos do Enunciado 166 do F…

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Processo nº 1003467-22.2025.8.26.0348

ID: 326069423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003467-22.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JANICE MORAIS FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-22.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Janice Morais Freitas - 1- Fls. retro: Nos termos do Enunciado 166 do F…

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Processo nº 1003467-75.2024.8.26.0568

ID: 328525966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003467-75.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARCOS BENEDITA FRANCESCHINI MARCOS DANIEL MARCOS ISAC MARCOS JULIO CESAR MARCOS MAISA CELIA DAROZ PEDRO HENRIQUE MARCOS TIAGO MARCOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTAVIO COLOZA BERGANHOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNY PIZZOL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-75.2024.8.26.0568 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniel Marcos - Benedita Franceschini Marcos - Antonio Carlos Marcos - - Julio Cesar Marcos - - Pedro Henrique Mar…

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Processo nº 1003467-38.2024.4.01.3500

ID: 329832225

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-38.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE REGINALDO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003467-38.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE REGINALDO CARLOS DA S…

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Processo nº 1003467-46.2025.4.01.3001

ID: 333853659

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-46.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Processo nº 1003467-56.2025.4.01.3903

ID: 337210919

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-56.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAIANE SOUSA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA LIMA ARAUJO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003467-56.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIME…

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B. E. H. x U. De S. J. Dos C. C. De T. M.

ID: 275840584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000681-47.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. E. H.

Polo Passivo:

U. DE S. J. DOS C. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA MONTEIRO LUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA LUPPI GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB 260550/SP), Luiza Monteiro Lucena (OAB 423977/SP), Debora Luppi Gomes dos Santos (OAB 475345/SP) Processo … ADV: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB 260550/SP), Luiza Monteiro Lucena (OAB 423977/SP), Debora Luppi Gomes dos Santos (OAB 475345/SP) Processo 0000681-47.2024.8.26.0642 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. E. H. - Exectdo: U. de S. J. dos C. C. de T. M. - Vistos. A r. sentença estabeleceu expressamente que a ré deve fornecer o tratamento em sua rede credenciada, dentro da área geógrafica firmada no contrato. Apenas na falta desta é que o fornecimento deve ocorrer em clínica particular, mediante reembolso. Tal disposição está em sintonia com o art. 4º da Res. nº 566/2022 da ANS, de seguinte teor: Art. 4º Na hipótese de indisponibilidade de prestador integrante da rede assistencial que ofereça o serviço ou procedimento demandado, no município pertencente à área geográfica de abrangência e à área de atuação do produto, a operadora deverá garantir o atendimento em: I - prestador não integrante da rede assistencial no mesmo município; ou II - prestador integrante ou não da rede assistencial nos municípios limítrofes a este. § 1º No caso de atendimento por prestador não integrante da rede assistencial, o pagamento do serviço ou procedimento será realizado pela operadora ao prestador do serviço ou do procedimento, mediante acordo entre as partes. § 2º Na indisponibilidade de prestador integrante ou não da rede assistencial no mesmo município ou nos municípios limítrofes a este, a operadora deverá garantir o transporte do beneficiário até um prestador apto a realizar o devido atendimento, assim como seu retorno à localidade de origem, respeitados os prazos fixados no art. 3º. A ré dispõe-se a fornecer tratamento em município vizinho integrante da área geográfica do contrato. Resta saber se o tratamento é adequado. Os áudios de fls. 101 estão indisponíveis. E as respostas da genitora do menor às mensagens eletrônicas enviadas pela ré (fls. 137/151) indicam que o problema é mais de logística. De toda sorte, para sepultar qualquer divergência, comprove a ré que as clínicas no município vizinho compreendem todo o tratamento apontado a fls. 73/75 dos autos originais: Com a resposta, vista ao autor e ao MP. Em seguida, conclusos. Int.

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