Resultados para "1003467-60.2021.8.26.0704" – Página 34 de 47

P. A. De O. A. x J. A. A.

ID: 303687190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003467-33.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. A. DE O. A.

Polo Passivo:

J. A. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS HOLTZ DE FREITAS

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ADILSON MARCOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-33.2023.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.O.A. - J.A.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE O MÉRITO para: a) Arbitrar alimentos em favor da requerente, a serem pa…

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Processo nº 1003467-44.2025.4.01.4004

ID: 306076629

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-44.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MENDES DIAS

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LARINE DE SOUSA FERREIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003467-44.2025.4.01.…

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Processo nº 1003467-59.2025.8.26.0077

ID: 292563967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-59.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH JESUS DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-59.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabeth Jesus de Freitas - Vistos. Fl. 85: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça à parte a…

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Município De Diadema x Bruna Pereira Silva

ID: 278566918

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003467-40.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE DIADEMA

Polo Passivo:

BRUNA PEREIRA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIONE MARTINS

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MAGNA EMILIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA LOTURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-40.2021.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003467-31.2021.4.01.3601

ID: 278489893

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-31.2021.4.01.3601

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DOS SANTOS RABELO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DUARTE VIDAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003467-31.2021.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1003467-50.2025.8.26.0565

ID: 275847056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-50.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NANCI SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ANSELMO ZERBATO

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ADV: Danilo Anselmo Zerbato (OAB 439767/SP) Processo 1003467-50.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nanci Sanches - VISTOS. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça à requerente …

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Processo nº 1502951-03.2023.8.26.0319

ID: 293324337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502951-03.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA DE SOUZA ROCHA

Intimação

Advogados:

NATALIE CARMELINO SASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502951-03.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - VANESSA DE SOUZA ROCHA - "Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. F… Processo 1502951-03.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - VANESSA DE SOUZA ROCHA - "Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. VANESSA DE SOUZA ROCHA foi denunciada como incursa no art. 330, do Código Penal porque, em 22 de novembro de 2022, em local incerto, nesta cidade e comarca, desobedeceu a ordem legal exarada pelo Juízo no feito que tramitou sob n. 1003467-85.2020.8.26.0319. Demonstram os documentos encartados aos autos que no bojo de ação que tramitou perante a 1ª Vara local sob número 1003467-85.2020.8.26.0319 a acusada, na condição de representante legal da menor J.V.S, sua filha, procedeu ao levantamento do valor de R$ 3.850,00 relativo a seguro DPVAT em razão de decisão que deferiu o pedido de levantamento do montante, com a concordância ministerial e determinou a prestação de contas no prazo de 30 dias úteis (fls. 30). Intimada pessoalmente a prestar contas (fls. 32), a acusada quedou-se inerte, desobedecendo, portanto, a ordem judicial, o que configura o delito de desobediência. Instaurado inquérito policial a acusada não foi localizada. Em Juízo, regularmente intimada, não compareceu à audiência de proposta de transação penal (fls. 84) e após o oferecimento da denúncia foi citada e intimada (fls. 125 e 146), não compareceu à audiência para ser interrogada (fls. 161), razão pela qual decretada sua revelia. Diante da consubstanciação dos fatos ao tipo penal incriminador, a condenação da ré é medida que se impõe, o que não é afastado pela circunstância de se tratar de "pessoa humilde, com baixa escolaridade" (fls. 173), diante da clareza das decisões proferidas, das quais, inclusive, foi pessoalmente intimada. Passo, com isso, à dosagem da pena. Na primeira fase do critério trifásico nada há que justifique a exasperação da pena-base, que fixo em 15 dias de detenção e 10 dias-multa e que torno definitiva ante a ausência de agravantes, atenuantes e causas de aumento e de diminuição. O valor de cada dia-multa será o mínimo legal (1/30 do salário mínimo em vigor à data dos fatos) ante a inexistência de elementos nos autos autorizadores de sua fixação em percentual mais elevado. Deverá a ré iniciar o cumprimento da pena no regime aberto, podendo recorrer em liberdade. Presentes os requisitos previstos no art. 44, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito consistente em prestação pecuniária de 50% do salário mínimo a entidade assistencial. Em caso de conversão da pena restritiva de direitos deverá ser observada a pena privativa de liberdade de 15 dias de detenção (CP, art. 44, § 4º). Daí porque, ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR VANESSA DE SOUZA ROCHA, qualificada nos autos, como incursa no art. 330, do Código Penal, à pena de 15 (quinze) dias de detenção, em regime aberto, substituída por pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária de 50% do salário mínimo para entidade assistencial, além de 10 (dez) dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo, podendo recorrer em liberdade. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários de advogado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (fls. 126), regularizem-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se e intime-se. Lençóis Paulista, 15 de novembro de 2024" - ADV: NATALIE CARMELINO SASSO (OAB 183922/SP)

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Processo nº 1003467-03.2025.8.26.0322

ID: 310571464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003467-03.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUPEC TRADING LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-03.2025.8.26.0322 - Monitória - Duplicata - Supec Trading Ltda. - Cite(m)-se o(a)(s) requerido (a) (s), pelo correio, de todo o conteúdo da petição inicial e desta decisão, para que,…

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R. T. D. x R. D.

ID: 293029924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003467-49.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. T. D.

Polo Passivo:

R. D.

Intimação

Advogados:

MAYARA FERNANDA TAVARES CAMPOS

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JOSÉ GERALDO FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-49.2024.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.T.D. - R.D. - O réu é barbeiro autônomo, mas está afastado do trabalho até setembro de 2025 em virtude de uma…

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Processo nº 1003467-77.2025.8.26.0362

ID: 291599854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003467-77.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. B. A. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-77.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.A.F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado en…

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