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Resultados para "1003469-27.2024.8.26.0477" – Página 34 de 41

Processo 0004563-27.2024.8.26.0477 (processo principal 1021668-68.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Comeri Litoral de Veículos Ltda - Carlos Eduardo Manfredi - Vistos. Fls. 82/83 e 93: Trata-se de impugnação à penhora Noto que foi o seguinte valor bloquea… Ver mais
Processo 1003469-40.2024.8.26.0505 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Daniel Inacio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita, considerando a declaração de hipossuficiência (fls. 24)… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-68.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.C. - - G.S.C. - E.A.C. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessad… Ver mais
Processo 1007058-27.2024.8.26.0477 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Perda do poder familiar c.c. adoção por familia extensa ou ampliada de criança - E.F. - - J.M.F.S. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: PATRÍCIA PEREIRA CASTILHO (OAB 214602/SP), PATRÍCIA PEREIRA C… Ver mais
Processo 1019377-27.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nívea Maria Rodriguez Jeronimo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(… Ver mais

Processo nº 1003469-29.2025.8.26.0077

ID: 291596322
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-29.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elenita Cardoso da Silva Sobrinho - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e En… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-37.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Debora Rosa da Silva - Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA NOGUEIRA (OAB 390543/SP) Ver mais

Processo nº 0001183-60.2025.8.26.0024

ID: 291637650
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001183-60.2025.8.26.0024 (processo principal 1003469-28.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - N.M.S.B. - Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento (Aviso de Recebimento - AR Negativo de fls. retro), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de exti… Ver mais

Processo nº 1003469-21.2023.4.01.3313

ID: 282723071
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003469-21.2023.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALFRAN PINTO DIAS REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003469-53.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCILENE DIAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
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