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Processo nº 1003469-02.2024.4.01.3308

ID: 294329887

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003469-02.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUCELI SANTOS MEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (OAB/BA 40.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003469-02.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCELI SANTOS MEIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Daniel Inacio Da Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 290773311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003469-40.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB/SP 207.182) LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 276.810)

Processo 1003469-40.2024.8.26.0505 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Daniel Inacio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita, considerando a declaração de hipossuficiência (fls. 24)… Ver mais

Espólio De Evandro Rafael Mercês Da Silva x Tokio Marine Seguradora S/A

ID: 291549394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001702-54.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE EVANDRO RAFAEL MERCêS DA SILVA

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

LUANA MARIANO TELES (OAB/SP 324.766) LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB/SP 368.868) ELIZANDRA PIRES BASTOS (OAB/SP 344.960) BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB/SP 419.385)

Processo 0001702-54.2024.8.26.0223 (processo principal 1003469-18.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Espólio de Evandro Rafael Mercês Da Silva - Tokio Marine Seguradora S/A - Adilson Ferreira da Silva e outro - Vistos. CHAMO O FEITO À ORDEM. Eis o relatório dos auto… Ver mais

Processo nº 1018596-83.2024.4.01.9999

ID: 322071872

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018596-83.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOZIR DEORR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES (OAB/MT 11.445)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018596-83.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003469-55.2019.8.11.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOZIR DEORR REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES - MT11445-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Horacio Tavares e outros x Camagril Agropecuaria Ltda

ID: 323286450

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003469-39.2023.8.11.0005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HORACIO TAVARES NELCI FERNANDES TAVARES

Polo Passivo:

CAMAGRIL AGROPECUARIA LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS DALL COMUNE HUNHOFF () RONIMARCIO NAVES () RAQUEL LUJAN PEREIRA DOS SANTOS DIAS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Processo: 1003469-39.2023.8.11.0005. Vistos etc Trata-se de embargos de declaração opostos por Horácio Tavares e Nelci Fernandes Tavares em face da sentença proferida sob o ID 193783300, nos quais sustentam a existência de contradiç… Ver mais

Processo nº 1001917-38.2022.4.06.9999

ID: 304004263

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001917-38.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARETE GONCALVES LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI (OAB/MG 151.082) EDIMO JOSE DE OLIVEIRA (OAB/MG 55.161) MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI (OAB/DF 37.884)

Apelação Cível Nº 1001917-38.2022.4.06.9999/MG APELANTE : MARIA MARGARETE GONCALVES LOPES ADVOGADO(A) : MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI (OAB DF037884) ADVOGADO(A) : EDIMO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG055161) ADVOGADO(A) : MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI (OAB MG151082) DESPACHO/DECISÃO _______… Ver mais

Rony Martins Ananias Mazin x Money Plus Soc Credito Ao Microempreend Epp

ID: 308899449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007954-71.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONY MARTINS ANANIAS MAZIN

Polo Passivo:

MONEY PLUS SOC CREDITO AO MICROEMPREEND EPP

Intimação

Advogados:

RICARDO LEME PASSOS (OAB/SP 164.584) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107)

Processo 1007954-71.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Rony Martins Ananias Mazin - Money Plus Soc Credito Ao Microempreend Epp - Vistos. I - RELATÓRIO RONY MARTINS ANANIAS MAZIN ajuizou ação de revisão de contrato em face de MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRÉDITO A… Ver mais

Elizabeth Assis Santos De Lima x Banco Bmg S.A.

ID: 319839026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003749-38.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH ASSIS SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 1003749-38.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Elizabeth Assis Santos de Lima - Banco BMG S.A. - Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c obrigação de não fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais, movida por ELI… Ver mais

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