Resultados para "1003503-11.2023.8.26.0356" – Página 34 de 51

Auria Emilia Martins Canjerana e outros x Condomínio Residencial Das Acácias e outros

ID: 330462463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003503-44.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AURIA EMILIA MARTINS CANJERANA EDER LUIZ CANJERANA ZERLINDO CANJERANA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DAS ACáCIAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA CENE LTDA TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER

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THIAGO RODRIGUES RAMOS

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RAFAEL MISKO PRECOMA

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MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL

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LUANA MARIANO TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUVAL MESSIAS SERPELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003503-44.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eder Luiz Canjerana - - Zerlindo Canjerana - - Auria Emilia Martins Canjerana - Condomínio Residenci…

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Processo nº 1003503-34.2025.4.01.3504

ID: 331851787

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003503-34.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WALQUIRIA ALVES DE BRITO ROSA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA BATISTA SANTOS

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Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003503-34.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1003503-60.2025.8.26.0220

ID: 331293103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003503-60.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA

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Processo 1003503-60.2025.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Aparecida Ferreira - Observados os termos do art. 319, II, CPC; art. 56 das NSCGJ; bem co…

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Marcelo Louvizon Palma x Banco Bradesco Cartões S.A. e outros

ID: 337622113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1003503-34.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO LOUVIZON PALMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A. BANCO CSF SA BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAUCARD S/A BANCO PKL ONE PARTICIPAçõES S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A)

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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SERGIO LUIS ABRUNHOZA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FERNANDO BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER COELHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ABAETÉ DE PAULA MESQUITA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1003503-34.2024.8.26.0337 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Marcelo Louvizon Palma - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO DO BRASIL S/A - - Ban…

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Claro S/A x Sebastião Donizete Da Silva

ID: 294090239

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004085-11.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

SEBASTIãO DONIZETE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO SANCHES MONTEIRO

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THIAGO TAKEO TOYOSHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004085-11.2023.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004085-11.2023.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apte/Apdo: Claro S/A - Apdo/Apte: Sebastião Donizete da Silva - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE DO CONSUMIDOR. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO.I. O CASO EM EXAME VERSA SOBRE DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE DO AUTOR SEM LASTRO CONTRATUAL EFETIVO, RESULTANDO NA DEVOLUÇÃO DE VALORES BEM COMO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A VALIDADE DOS “PRINTS” DE TELA APRESENTADOS PELA RÉ COMO PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA E NA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, UMA VEZ QUE O AUTOR BUSCA A SUA MAJORAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR: (I) OS “PRINTS” DE TELA APRESENTADOS PELA RÉ NÃO SÃO ACEITOS COMO PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA, CONFORME ENTENDIMENTO DESTE TRIBUNAL. (II) A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE SER MAJORADA PARA O IMPORTE DE R$ 10.000,00, CONSIDERANDO O CARÁTER PEDAGÓGICO E COMPENSATÓRIO DA SANÇÃO.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. OS “PRINTS” DE TELA NÃO COMPROVAM RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE SER PROPORCIONAL AO DANO SOFRIDO, COMO FORMA DE ATENDER O CARÁTER PEDAGÓGICO.RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Thiago Takeo Toyoshima (OAB: 380176/SP) - Bruno Sanches Monteiro (OAB: 365696/SP) - 5º andar

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Processo nº 1003503-22.2025.4.01.3314

ID: 309368145

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003503-22.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAUDECK PEREIRA DE MOURA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003503-22.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 1003503-22.2025.8.26.0362

ID: 293577501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003503-22.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI GUAçU - ACIMG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERUSA GASPAR TOSO PERISSATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003503-22.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu - Acimg - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o …

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Processo nº 1026504-62.2025.8.26.0224

ID: 291336711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026504-62.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILA PIMENTAS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026504-62.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vila Pimentas Ii - 1. O exequente já ajuizou ação idêntica a esta, cujos autos t…

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Processo nº 1003503-93.2023.4.01.3701

ID: 282791658

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003503-93.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ULDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 9ª Turma 4.0 adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003503-93.2023.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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Processo nº 1003503-93.2023.4.01.3701

ID: 282791662

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003503-93.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ULDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 9ª Turma 4.0 adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003503-93.2023.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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