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Processo nº 1003506-20.2020.4.01.3906

ID: 322709630

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003506-20.2020.4.01.3906

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INAJAS IND. COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAY SHANDY CAMPELO LOPES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MURILO SOUZA ARAUJO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003506-20.2020.4.01.3906 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: INAJAS I…

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Processo nº 1003506-91.2022.4.01.3310

ID: 328703880

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003506-91.2022.4.01.3310

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003506-91.2022.4.01.3310 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA E…

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Odontocompany Franchising S.A. x Obvio Brasil Software E Serviços Ltda (Reclame Aqui)

ID: 332899021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003506-87.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

Polo Passivo:

OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVIçOS LTDA (RECLAME AQUI)

Intimação

Advogados:

THAÍS CANOVA GRANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO CORREIA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003506-87.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Odontocompany Franchising S.a. - Obvio Brasil Software e Serviços Ltda (Reclame Aqui) - Vistos. Diante da sat…

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Processo nº 1003506-44.2024.8.26.0157

ID: 334381913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1003506-44.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. V. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA PUCCIARIELLO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003506-44.2024.8.26.0157 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - M.V.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com fun…

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Processo nº 0000526-40.2023.8.26.0299

ID: 337024491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000526-40.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO NOVA JANDIRA-RESIDENCIAL NOVA PAULISTA - CONDOMíNIO DE LOTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUE COFFONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000526-40.2023.8.26.0299 (processo principal 1003601-75.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Nova Jandira-residencial Nova Paulista - Con… Processo 0000526-40.2023.8.26.0299 (processo principal 1003601-75.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Nova Jandira-residencial Nova Paulista - Condomínio de Lotes - Markem Aguado Ferreira e outro - Vistos. 1 - Fls. 177-178 - Tratando-se de cumprimento de sentença, indefiro a exclusão da executada do polo passivo do presente incidente, uma vez que, embora vendido o imóvel, os adquirentes não participaram do processo de conhecimento, devendo ser observado o que consta no título executivo judicial. 2 - Não obstante, defiro a inclusão dos adquirentes como terceiros interessados na lide, sobretudo porque o imóvel adquirido pode ser objeto de penhora, diante do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2239790-12.2019.8.26.0000 que fixou o entendimento de que as taxas de manutenção de loteamento possuem natureza propter rem, não havendo lastro alegação de impenhorabilidade prevista no artigo 1º da Lei nº 8.009/90 (bem de família). Nesse sentido: EMBARGOS DE TERCEIRO Ação de cobrança de taxas associativas ajuizada contra o antigo proprietário e possuidor de imóvel Possibilidade da penhora em se tratando-se de dívida propter rem, consoante IRDR julgado recentemente por Turma Especial desta Seção deste E. TJSP, a afastar a alegação de impenhorabilidade prevista no artigo 1º da Lei nº 8.009/90 (que trata do bem de família) Dívida contraída pelos embargantes, que deixaram de efetuar o pagamento de taxas associativas, tendo pago algumas e na contratação (aquisição do lote) tinham ciência da obrigatoriedade do pagamento de tais taxas - Embargos improcedentes Pagamento devido até para evitar o enriquecimento sem causa dos embargantes/apelantes em razão do serviços prestados pela associação - Sentença mantida Apelo desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1002027- 48.2020.8.26.0127; Relator (a):José Carlos Ferreira Alves; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Carapicuíba -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/08/2021; Data de Registro: 01/09/2021) 3 - No mais, considerando-se que a executada mudou de endereço sem comunicar este juízo, aplica-se o disposto no artigo 513, §3º, do Código de Processo Civil, restando válida sua intimação. 4 - Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo indicar os meios coercitivos para satisfação do crédito. 5 - Ficam as partes cientificadas de que, havendo interesse em conciliar, deverá a parte executada entrar em contato com a parte exequente para formalizarem a composição, comunicando-se nos autos para futura homologação. Intime-se. - ADV: PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP), CAUE COFFONE (OAB 257325/SP), CAUE COFFONE (OAB 257325/SP)

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Banco Do Brasil Sa x Caio Alexander Da Silva Ungria

ID: 304580627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001951-42.2022.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

CAIO ALEXANDER DA SILVA UNGRIA

Intimação

Advogados:

VINICIUS DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDECIR VAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001951-42.2022.8.26.0201 (processo principal 1003506-14.2021.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Caio Alexander da Silva Ungria - Fls. 179/18…

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Processo nº 1003506-44.2025.4.01.4100

ID: 309396631

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003506-44.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DAMIANA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003506-44.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Aymore Crédito Financiamento E Investimento S/A x Samuel Ruiz Ferraz

ID: 297236122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003506-03.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

SAMUEL RUIZ FERRAZ

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003506-03.2024.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Samuel Ruiz Ferraz - Vistos. Observo que a …

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Processo nº 1003506-10.2021.4.01.3704

ID: 295453352

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003506-10.2021.4.01.3704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PHELIPE AUGUSTO FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FERNANDA COSTA TEIXEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

VALDEIR ALVES TEIXEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MOTA GONCALVES BORBA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003506-10.2021.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1003506-31.2025.8.26.0053

ID: 293290351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003506-31.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NATACHA CHAMUSCA PASCALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANILDA DA GLÓRIA CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003506-31.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Natacha Chamusca Pascale - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos…

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