Resultados para "1003538-03.2023.4.06.3802" – Página 34 de 51

Advogados:
Processo 1003538-70.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joseroberto Amaral Marcílio - Vistos. 1- Recebo a petição inicial. 2- Cite-se a…
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Advogados:
TAYNARA BASTOS MENEZES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003538-83.2024.4.01.3906 CLASSE: PR…
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Processo nº 1003538-76.2025.4.01.3315

ID: 290947106
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
ANDREIA BONFIM DE AQUINO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1003538-76.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO COMU…
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Advogados:
RAFAEL FAVALESSA DONINI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001858-24.2025.8.26.0541 (processo principal 1003538-66.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucielma Rodrigues Ferreira Martins - - E…
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Processo nº 1003538-02.2024.8.26.0011

ID: 321144527
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ROGÉRIO LEONETTI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003538-02.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clube do Ingresso Ltda - Me - 1. Diante do que restou decidido na sentença transitada em…
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Advogados:
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FLÁVIO NEVES COSTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003538-44.2023.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - - I.M.F.I.E.D.C.R.L. - Fls. 115/116 e 194. Homologo a desistência da ação para os …
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D. Da S. M. x V. C.

ID: 327243067
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSÉ CLOVES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DAIANE DA SILVA MADUREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001133-46.2025.8.26.0505 (processo principal 1003538-43.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.S.M. - V.C. - Vistos. A Lei 15.109/2025, alterou a Lei nº 13.105, de 16 …
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D. Da S. M. x V. C.

ID: 327243068
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSÉ CLOVES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DAIANE DA SILVA MADUREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001133-46.2025.8.26.0505 (processo principal 1003538-43.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.S.M. - V.C. - Vistos. A Lei 15.109/2025, alterou a Lei nº 13.105, de 16 …
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Advogados:
SILVANA SIMOES PESSOA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PAULA CAMILA GARCIA CARNELOCCI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003538-82.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tiago de Melo do Espírito Santo Garcia - Embracon Administradora de Consorcio Ltda - Vi…
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Processo nº 1003538-45.2022.8.26.0084

ID: 335298367
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
NEUSA MARIA RAMOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003538-45.2022.8.26.0084 (apensado ao processo 1006773-30.2016.8.26.0084) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - S.G.P. - Vistos. O documento de fls. …
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