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Processo nº 1003567-41.2022.8.26.0005

ID: 301030316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003567-41.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1003567-41.2022.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sob…

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Processo nº 1002048-03.2025.8.26.0045

ID: 292213311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002048-03.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. A. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA STEAGALL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002048-03.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.A.V.P. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob…

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Processo nº 1003567-02.2025.8.26.0663

ID: 311313928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003567-02.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TGO PRIME FAMILY RESORT EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-02.2025.8.26.0663 - Monitória - Compra e Venda - Tgo Prime Family Resort Empreendimentos Spe Ltda. - Vistos. Cite-se para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com as seguintes adv…

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Processo nº 1003567-17.2025.4.01.3901

ID: 295788459

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003567-17.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE LIMA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO ANDREY DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003567-17.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO AT…

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Processo nº 1003567-72.2023.4.01.3000

ID: 291850854

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003567-72.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANIO DO CARMO DAMBROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS DA SILVA BARBOSA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ALEX DA SILVA LOPES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003567-72.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) …

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Processo nº 1003567-96.2025.4.01.4004

ID: 278653222

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003567-96.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIVINA LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDIR MACEDO AZEVEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003567-96.2025.4.01.…

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Maria Elieuza Gomes x Santa Helena Assistência Médica S.A.

ID: 324862889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1003567-58.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIEUZA GOMES

Polo Passivo:

SANTA HELENA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

NAOMY LIMA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS NUNES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-58.2022.8.26.0161 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Elieuza Gomes e outros - Santa Helena Assistência Médica S.a. e outro - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do …

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Josenira Pinheiro Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 276854667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001433-23.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSENIRA PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1001433-23.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josenira Pinheiro da Silva - Req… ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1001433-23.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josenira Pinheiro da Silva - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Reencaminho para publicação a decisão de fls. 219/220: "Vistos. 1) Fls. 98/100: Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, mas os rejeito, por entender que a decisão não apresenta obscuridade, contradição ou omissão, nos termos previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Com efeito, depreende-se da leitura dos embargos que o que a embargante realmente pretende é a reforma do julgado, o que não se pode admitir. Sobre o assunto vale citar o seguinte julgado:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de obscuridade, de contradição ou de omissão que os justificasse - O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos - Embargos rejeitados. A decisão sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada, não havendo como se acolher os embargos de declaração com essência de embargos infringentes. (Embargos de Declaração n. 0011734-84.2011.8.26.0220, Relator Christiano Kuntz, j. em 21.02.13).Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração postos. 2) Fls. 102/218: Cadastre-se o patrono da parte ré. 3) Fls. 102/218: Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 dias. 4) No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação.Sem prejuízo, especifiquem as provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); SOB PENA DE PRECLUSÃO.Intime-se."

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Processo nº 1002403-23.2025.8.26.0268

ID: 327073422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002403-23.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002403-23.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Intimada para comprovar o recolhimento da ta… Processo 1002403-23.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Intimada para comprovar o recolhimento da taxa judiciária de distribuição e a taxa para expedição de Carta AR (fls. 46), necessárias ao prosseguimento do feito, a parte autora, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, limitou-se a juntar aos autos as guias de recolhimento com comprovação de pagamento incompatíveis com os documentos (fls. 84/88), descumprindo a determinação judicial. Verifica-se um padrão de conduta processual da autora que beira a má-fé, retardando injustificadamente o andamento do processo. Este comportamento não apenas consome tempo e recursos do Poder Judiciário, mas também atenta contra a dignidade da Justiça e o dever de cooperação que se espera de todos os sujeitos do processo. A conduta de juntar guias sem o respectivo comprovante de pagamento, configura claro embaraço à efetivação das decisões jurisdicionais, violando o dever processual previsto no artigo 77, inciso IV, do Código de Processo Civil, que dispõe: Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: (...) IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação; Diante do exposto, e em observância ao § 2º do mesmo artigo, ADVIRTO a parte autora de que a reiteração de tal conduta procrastinatória, como a apresentação de novos pedidos de prazo sem justificativa plausível ou o descumprimento de ordens judiciais, será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-a à imposição de multa de até 20% (vinte por cento) do valor da causa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Concedo, pela derradeira vez, o prazo de 5 (cinco) dias para que a autora comprove o devido recolhimento das taxas, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP), ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP)

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Debora Silvana Alves De Assis x Banco Pan S/A

ID: 306380783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004284-74.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA SILVANA ALVES DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004284-74.2025.8.26.0196 (processo principal 1003567-79.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Debora Silvana Alves de Assis…

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