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Processo nº 1003567-13.2022.4.01.3807

ID: 277693444

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003567-13.2022.4.01.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSALINA BARBOSA MACIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA MENDES SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1003567-13.2022.4.01.3807/MG RELATOR : ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE : ROSALINA BARBOSA MACIEL ADVOGADO(A) : DANIELA MENDES SOARES (OAB MG170414) ATO ORDINATÓRIO Intimação …

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Processo nº 1003567-47.2025.8.11.0007

ID: 320887967

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003567-47.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA FERREIRA NOBRE DA SILVA LETICIA GONCALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO LEITE DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MARIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003567-47.2025.8.11.0007 AUTOR: LETICIA GONCALVES DA CRUZ, JOSEFA FERREIRA NOBRE DA SILVA REQUE…

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Processo nº 1003567-04.2025.8.11.0086

ID: 324298242

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003567-04.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CASA DOS UNIFORMES INDUSTRIA TEXTIL LTDA FELIPE MORIM DIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLY PARMA TIMIDATI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELLY PARMA TIMIDATI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAFHAEL MASCI MERINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1003567-04.2025.8.11.0086. Vistos, etc. Intime-se a parte Autora a fim de emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dia…

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Cooperativa De Crédito Sicoob Ouro Verde x Jcr Arte Em Metais Eireli

ID: 320528208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003567-95.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO SICOOB OURO VERDE

Polo Passivo:

JCR ARTE EM METAIS EIRELI

Intimação

Advogados:

REINALDO CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO VALDEMIR ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-95.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde - Jcr Arte Em Metais Eireli e outro - Vistos. Fls. 391/395. Ind…

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Processo nº 1003567-85.2024.8.26.0097

ID: 324345996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003567-85.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIRTES KATO BAPTISTA HIROSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-85.2024.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mirtes Kato Baptista Hirose - Indefiro a expedição de oficio ou pesquisa visando a localização de endereço do de…

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Clesia Rejany De Araujo x Banco Itaucard S.A.

ID: 326608968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003567-82.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLESIA REJANY DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-82.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Clesia Rejany de Araujo - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Autos recebidos da Segunda Instância. Negado pro…

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Amanda Carlos De Oliveira x Ana Rita Pereira De Passo e outros

ID: 334032436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000632-59.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANA RITA PEREIRA DE PASSO ANDREIA PEREIRA DE PASSO

Intimação

Advogados:

RAYFRAN FERREIRA CASSIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FLAUSINO BAROCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000632-59.2024.8.26.0010 (processo principal 1003567-26.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Amanda Carlos de Oliveira - Andreia Pereira de Passo - - Ana Rita Pere…

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Aparecida Luis Do Nascimento x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 335081459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023225-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LUIS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS RAIMUNDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0023225-49.2024.8.26.0506 (processo principal 1003567-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Luis do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Cer…

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Processo nº 1002015-56.2024.8.26.0236

ID: 275829650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002015-56.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. B. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVALDA TENORIO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erivalda Tenorio Cordeiro (OAB 494568/SP) Processo 1002015-56.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. B. de A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-REC…

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Processo nº 1003567-17.2015.4.01.3400

ID: 295424680

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003567-17.2015.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELIA GONCALVES COLARES

Acórdão

Advogados:

MAX ROBERT MELO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003567-17.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001110-27.2015.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDA… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003567-17.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001110-27.2015.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO FERRAZ TORRES - MG93671-A POLO PASSIVO:DELIA GONCALVES COLARES REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: MAX ROBERT MELO - DF30598-A RELATOR(A):RUI COSTA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003567-17.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001110-27.2015.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) R E L A T Ó R I O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração contra acórdão proferido pela Segunda Turma deste Tribunal. Em suas razões o embargante fundamenta a existência de vício no julgado. A parte embargada foi devidamente intimada para apresentar contrarrazões. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003567-17.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001110-27.2015.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) V O T O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Recebo os embargos, porque tempestivos. Nos embargos de declaração, exige-se a demonstração de erro material, omissão do acórdão embargado na apreciação da matéria impugnada, de contradição entre os fundamentos e a parte dispositiva do julgado ou de necessidade de esclarecimento para sanar obscuridade, sendo que a mera alegação de prequestionamento, por si só, não viabiliza o cabimento dos embargos declaratórios (já que indispensável a demonstração da ocorrência das hipóteses legais previstas no art. 1.022 do CPC/2015 para o recurso). Analisando o acórdão embargado não verifico qualquer vício de omissão, tampouco os vícios de contradição, obscuridade e erro material, autorizadores do manejo do recurso de embargos de declaração. Logo, inexistindo no julgado o vício apontado, descabido se mostra o manejo dos presentes embargos de declaração. Na situação retratada nos autos, os presentes embargos não merecem ser acolhidos. Quanto à omissão, o Superior Tribunal de Justiça tem decidido que os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o tribunal se manifesta clara e fundamentada sobre os pontos indispensáveis para o exame da controvérsia, não estando o julgador obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (EDcl no MS 21.315/DF, Relatora Ministra Diva Malerbi [Desembargadora Convocada do TRF3R], j. 8/6/2016, REsp 1832148/RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/02/2020, DJe 26/02/2020). Também a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se firmou em que o que a Constituição exige é que o juiz ou tribunal exponham as razões do seu convencimento, não estando o magistrado obrigado a responder a todas as alegações dos réus, mas tão somente àquelas que julgar necessárias para fundamentar sua decisão (STF, Primeira Turma, AI 242.237 - AgR/GO, Rel. Min. Sepúlveda Pertence; RE 181.039-AgR/SP, Rel.Ministra Ellen Gracie). Ainda, a contradição que autoriza o cabimento de embargos de declaração é interna, ou seja, aquela que existe entre a fundamentação e a conclusão do acórdão, não se referindo às teses defendidas pelas partes no processo. Cabe salientar a diferença entre contradições externas e contradições internas, conforme lição de FREDIE DIDIER JR. e LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA (Curso de direito processual civil, v. 3. 16. ed. Salvador: Ed. Juspodivm, 2019. p. 307): Os embargos de declaração não são cabíveis para corrigir uma contradição entre a decisão e alguma prova, argumento ou elemento contido em outras peças constantes dos autos do processo. Não cabem, em outras palavras, embargos de declaração para eliminação de contradição externa. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada. Sobre o tema, o colendo Superior Tribunal de Justiça já decidiu: Não havendo no v. acórdão embargado qualquer ponto omisso ou contraditório sobre o que se deva pronunciar esta Colenda Turma, mas, tão somente, o intuito de rediscutir a matéria e prequestionar tema constitucional, rejeitam-se os embargos declaratórios. (STJ, Edcl no Resp n. 97241/SP, Rel. Min. José de Jesus Filho, 1ª T., ac. un., DJ 26 maio 97, p. 22477). No mesmo sentido: STJ, EDROMS n. 978477/BA, Rel. Min. Fernando Gonçalves, 6ª T., ac. un., DJ 22 Jun 98, p. 181). Ressalte-se, portanto, que mesmo nas hipóteses de prequestionamento, os embargos devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Sem obscuridade, omissão, contradição ou erro material, os embargos de declaração são via imprópria para o rejulgamento da causa. Conclusão À vista do exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003567-17.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001110-27.2015.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI EMBARGADO: DELIA GONCALVES COLARES E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL, OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. EFEITO INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS DECLARATÓRIOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC são cabíveis embargos de declaração quando no acórdão houver obscuridade, contradição ou quando for omitido algum ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz, bem assim corrigir erro material no julgado. 2. Inexistindo os alegados vícios no acórdão, que se encontra devidamente fundamentado, incabíveis os embargos declaratórios que somente são admissíveis com efeitos infringentes em casos excepcionalíssimos. 3. Os embargos de declaração não constituem instrumento jurídico próprio para exame das razões atinentes ao inconformismo da parte, tampouco meio de revisão e rediscussão de matéria já decidida, de sorte que somente na sede dos recursos cabíveis é possível reabrir a discussão sobre o acerto ou o desacerto do acórdão. 4. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada. Não cabem embargos de declaração para eliminação de contradição externa, entre a decisão e alguma prova, algum argumento ou algum elemento contido em outras peças dos autos do processo. 5. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data da sessão de julgamento. Desembargador Federal RUI GONÇALVES Relator

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