Resultados para "1003651-29.2022.8.26.0268" – Página 34 de 46

G. A. B. e outros x E. C. De S. C. E. e outros

ID: 331809755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003651-06.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. A. B. G. B. F.

Polo Passivo:

E. C. DE S. C. E. P. M. D. S. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MARA SAUTER

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GABRIELA DE SOUZA AUGUSTO

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ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO

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Processo 1003651-06.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - G.B.F. - - G.A.B. - E.C.S.C.E. - - P.M.S.C.S. e outro - Vistos. Em contestação, a Prefeitu…

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A. G. e outros x A. C. De A. R.

ID: 331497141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003651-15.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. G. I. C. G.

Polo Passivo:

A. C. DE A. R.

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO ANGELINI CUNHA

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ETIENE JAQUELINE PRADO DE ALMEIDA

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Processo 1003651-15.2024.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.G. - - I.C.G. - A.C.A.R. e outro - Vistos. Em decisão saneadora restaram fixados os seguintes pontos controver…

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Processo nº 1003651-28.2018.8.26.0152

ID: 334972336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003651-28.2018.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BRASIL CONSTRUCRESPI - CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO VARGEM GRANDE PAULISTA SPE LTDA LNPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE COMIN RODRIGUES

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LUIZ HENRIQUE FUHRMANN SILVEIRA

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FERNANDO AUGUSTO PITOL DE ANDRADE

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FERNANDO AUGUSTO OKUBO DE ANDRADE

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Processo 1003651-28.2018.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Associação Brasil - - Empreendimento Imobiliário Vargem Grande Paulista Spe Ltda - - LNPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO L…

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Aysha Adab Santos Cavalcante x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 335561396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003651-42.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AYSHA ADAB SANTOS CAVALCANTE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FREDERICO BAPTISTA MALLMANN

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FLAVIO IGEL

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Processo 1003651-42.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aysha Adab Santos Cavalcante - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos, Ante o desinteresse na prod…

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V. S. N. x D. N. S.

ID: 307730979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000369-29.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. S. N.

Polo Passivo:

D. N. S.

Intimação

Advogados:

VIRGINIA SANTOS NASCIMENTO

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JONATHAN MATTOS MORINI

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Processo 0000369-29.2024.8.26.0268 (processo principal 1005300-29.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - V.S.N. - D.N.S. - Valor do débito: R$2.395,00 em 02/2025… Processo 0000369-29.2024.8.26.0268 (processo principal 1005300-29.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - V.S.N. - D.N.S. - Valor do débito: R$2.395,00 em 02/2025. Defiro os requerimentos, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo o exequente, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça, recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 dias, se não houver recolhido previamente. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema Sisbajud em observância ao disposto no artigo 1.264, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Int. - ADV: JONATHAN MATTOS MORINI (OAB 439854/SP), VIRGINIA SANTOS NASCIMENTO (OAB 294327/SP)

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V. S. N. x D. N. S.

ID: 307733774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000369-29.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. S. N.

Polo Passivo:

D. N. S.

Intimação

Advogados:

VIRGINIA SANTOS NASCIMENTO

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JONATHAN MATTOS MORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000369-29.2024.8.26.0268 (processo principal 1005300-29.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - V.S.N. - D.N.S. - Valor do débito: R$2.395,00 em 02/2025… Processo 0000369-29.2024.8.26.0268 (processo principal 1005300-29.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - V.S.N. - D.N.S. - Valor do débito: R$2.395,00 em 02/2025. Defiro os requerimentos, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo o exequente, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça, recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 dias, se não houver recolhido previamente. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema Sisbajud em observância ao disposto no artigo 1.264, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Int. - ADV: JONATHAN MATTOS MORINI (OAB 439854/SP), VIRGINIA SANTOS NASCIMENTO (OAB 294327/SP)

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Processo nº 1003651-77.2021.8.26.0619

ID: 327146783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003651-77.2021.8.26.0619

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARIADNE FERNANDA CARDOSO ARTHUR RODRIGO SACOMANO EMERSON ALEXANDRE SACOMANO FRANCISCO SACOMANO FILHO IZILDO GONZAGA CARDOSO JOãO HENRIQUE DE OLIVEIRA JOãO VICTOR CARDOSO JORACI ROBERTO FRANCA MARIA EDUARDA GONZAGA CARDOSO MARIA IVETE GURTLER SACOMANO MARY SACOMANO MARTUCCI OSWALDO MARTUCCI JUNIOR ROSEMARY SACOMANO FRANçA SILVIA SILVA DE OLIVEIRA WILLIAM HENRIQUE CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN GUSTAVO GILIO

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IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO

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Processo 1003651-77.2021.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Silva de Oliveira - - Oswaldo Martucci Junior - - Joraci Roberto Franca - Francisco Sacomano Filho - - Maria Eduar…

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R. M. S. e outros x C. V. S. e outros

ID: 327997032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003651-95.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

R. M. S. Y. A. P. DA P.

Polo Passivo:

C. V. S. D. C. B. M. R. F. M.

Intimação

Advogados:

YASMIM AGUILAR PORTOLANI DA PAZ

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CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003651-95.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.M.S. - - Y.A.P.P. - C.V.S. - - D.C.B.M. - - R.F.M. - Vistos. 1 - No que diz respeito ao pedido de t…

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Gabriel Junqueira Ponce x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Alta Mogiana - Sicoob Credicocapec

ID: 330170155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1016178-30.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL JUNQUEIRA PONCE

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA ALTA MOGIANA - SICOOB CREDICOCAPEC

Intimação

Advogados:

ATAÍDE MARCELINO JÚNIOR

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ADRIANA HIEDA DOS PRAZERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016178-30.2025.8.26.0196 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gabriel Junqueira Ponce - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Mogi…

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Izilda Ferreira Do Nascimento x Conafer - Confederação Nacional Dos Agrucultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 331475995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001669-53.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IZILDA FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRUCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LARISSA CIRINO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 0001669-53.2024.8.26.0356 (processo principal 1003651-22.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Izilda Ferreira do Nascimento - Conafer - Confederação Nacional dos …

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