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Processo nº 1003674-50.2023.4.01.3701

ID: 290831517

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-50.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CARDOSO DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003674-50.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1003674-12.2025.4.01.3303

ID: 316898669

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003674-12.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ATANAELHO FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAMARA PEREIRA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAXWEL ROSA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HUGO CAPEL SICA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GABRIEL OLIVEIRA BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003674-12.2025.4.01.3303 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1003674-52.2025.4.01.4001

ID: 321422765

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003674-52.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

W. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO FILIPE LEAL BARROS

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MARCIO VENANCIO LUZ BARROS

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HERCILIA MARIA LEAL BARROS

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RAILANE MARIA LEAL VELOSO

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Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003674-52.2025.4.01.4001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIV…

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Brigano & Micali Ltda e outros x Nb Maquinas Ltda

ID: 300061575

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002122-52.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRIGANO & MICALI LTDA SIDNEI DORIVAL MICALI WILLIAN DIEGO BRIGANO MICALI

Polo Passivo:

NB MAQUINAS LTDA

Despacho

Advogados:

VICTOR XICRALA BRAIT SILVA

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JULIANA DE FÁTIMA BUENO PIMENTA

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RENATO MARQUES SCHIAVETO

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JORGE GERALDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO MARQUES SCHIAVETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE GERALDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO MARQUES SCHIAVETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE GERALDO DE SOUZA

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DESPACHO Nº 1002122-52.2023.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002122-52.2023.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Brigano & Micali Ltda - Apelante: Willian Diego Brigano Micali - Apelante: Sidnei Dorival Micali - Apelado: NB Maquinas Ltda - Os apelantes pleiteiam a concessão de gratuidade judiciária, sem, contudo, juntar documentos suficientes para demonstrar a atual situação econômico-financeira. Em relação à pessoa jurídica, deve-se recordar que a presunção de hipossuficiência só se aplica à pessoa natural, consoante prevê a norma exposta no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil. É necessário, portanto, que a pessoa jurídica comprove a impossibilidade de efetuar o pagamento dos custos do processo, de acordo com o entendimento consolidado do colendo Superior Tribunal de Justiça e constante no enunciado de sua Súmula nº 481. Sendo assim e tendo em conta o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, traga a apelante Brigano & Micali Ltda. documentos idôneos e atuais para aferir o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade judiciária pleiteada (cópia da última declaração de bens e rendimentos apresentada à Receita Federal, extratos atualizados de conta corrente e aplicações financeiras, balancetes, entre outros), em 5 (cinco) dias (art. 932, parágrafo único, do CPC), ou, no mesmo prazo, providencie o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 99, § 2º, do CPC). No tocante às pessoas físicas, tragam os apelantes Willian Diego Brigano Micali e Sidnei Dorival Micali, em 5 (cinco) dias (art. 932, parágrafo único, do CPC) documentos idôneos e atuais para aferir o preenchimento dos pressupostos à concessão da gratuidade judiciária pleiteada (comprovantes de rendimentos, inclusive de benefício previdenciário, se houver, cópia da última declaração de imposto de renda que apresentou à Receita Federal ou declaração de que é isento do imposto de renda pessoa física, extratos atualizados de todas as contas e aplicações financeiras existentes em seu nome dos últimos três meses, bem como cópia de sua CTPS), ou, em igual prazo, providencie o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 99, § 2º, do CPC). Int. - Magistrado(a) Monte Serrat - Advs: Jorge Geraldo de Souza (OAB: 327382/SP) - Renato Marques Schiaveto (OAB: 505338/SP) - Juliana de Fátima Bueno Pimenta (OAB: 341290/SP) - Victor Xicrala Brait Silva (OAB: 270291/SP) - 5º andar

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Condomínio Thermas De Olímpia Resort x Ruth Lamana De Oliveira - Me

ID: 292277367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002643-55.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO THERMAS DE OLíMPIA RESORT

Polo Passivo:

RUTH LAMANA DE OLIVEIRA - ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002643-55.2024.8.26.0400 (processo principal 1003674-69.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Thermas de Olímpia Resort - Ruth Lamana de …

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Processo nº 1003674-77.2025.8.26.0297

ID: 293322278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-77.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA ANDREA PIETROBOM PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO TESTI PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003674-77.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Flavia Andrea Pietrobom Porto - Autos n. 2025/000725 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente. A…

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Silvana Rodrigues De Jesus x Credit Cash Assessoria Financeira Ltda e outros

ID: 313453228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1003674-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA RODRIGUES DE JESUS

Polo Passivo:

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ONBEHALF AUDITORES E CONSULTORES LTDA, REPRESENTADA POR LUIZ DEOCLECIO FIORE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FILIPE CAROLINO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FOZ MANGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003674-86.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Obrigações - Silvana Rodrigues de Jesus - Credit Cash Assessoria Financeira Ltda - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda, representada …

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Processo nº 1003674-33.2023.8.26.0302

ID: 276931277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-33.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA DE BARROS FILIPPI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ FERNANDO FILIPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Fernando Filippi (OAB 454873/SP) Processo 1003674-33.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giovanna de Barros Filippi - Vistos. Fls. 120: com a devida vênia, o pedido não compo…

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Processo nº 1003674-26.2023.4.01.4000

ID: 322290760

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003674-26.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KAYRON KENNEDY MOURA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SATURNINO BISPO DAS CHAGAS Advogado do(a…

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O. A. E. x M. G. E.

ID: 335129969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003674-48.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

O. A. E.

Polo Passivo:

M. G. E.

Intimação

Advogados:

TAYLISE ALESSA BORGES LYRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CARLOS AVANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MARIA PINHEIRO BOURGANOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003674-48.2025.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.A.E. - M.G.E. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO M.G.E. TOTALMENTE incapaz de exercer, pessoalmente, os…

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