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Resultados para "1003681-04.2022.8.26.0482" – Página 34 de 44

Processo nº 1003681-53.2016.8.26.0372

ID: 293129002
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003681-53.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 322: Ante à inércia do exequente e havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, determino… Ver mais
Processo 1003681-52.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - William Calegari Alves - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Verifica-se que o autor juntou aos autos extrato de conta vinculada à instituição de pagamento Mercado Pago, … Ver mais
Processo 1003681-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Vicente de Paula - Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - D I S P O S I T I V O Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os… Ver mais

Processo nº 1003681-74.2021.4.01.3810

ID: 331951622
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003681-74.2021.4.01.3810/MG AUTOR : PAULO HENRIQUE CRESTANI ADVOGADO(A) : MICHEL DE SIQUEIRA (OAB MG107938) ADVOGADO(A) : ESTELA DE OLIVEIRA (OAB MG208610) ADVOGADO(A) : BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG191983) ADVOGADO(A) : JULIA SANCHES DO LAGO (OAB MG… Ver mais
Processo 1003681-69.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiano Pegolo Alves - Porto Belo Empreendimentos Imobiliários Nevense Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5… Ver mais

Processo nº 1003681-90.2023.4.01.3200

ID: 327397241
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003681-90.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003681-90.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FILIPE CELA DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PIETRO MIORIM - RS70897-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(A):RUI COS… Ver mais

D. De A. M. x A. V.

ID: 309582560
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000715-67.2023.8.26.0218 (processo principal 1003681-93.2017.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Fiança - D.A.M. - A.V. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes Embargos de Declaração para, atribuindo-lhes efeitos infringentes, sanar os vícios apontados e integrar a r. deci… Ver mais
Intimação
Processo 1003681-03.2021.8.26.0526 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Ferrari Hessel - Claudia Regina Ferrari - Anna Caroliny Man Lopes Hessel - Vistos. Razão assiste ao ministério Público, devendo eventual pedido de arbitramento de aluguel ser manejado por meio de ação própria e autôn… Ver mais

Processo nº 1003681-59.2025.8.26.0268

ID: 325423938
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003681-59.2025.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Giselda Ferreira de Lima - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessã… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/05/2025 e fim às 23:59 de 20/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
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