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Processo nº 1003704-98.2025.8.26.0625

ID: 294009368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003704-98.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HEBER REIS TEIXEIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA ALVES DE ARAGÃO (OAB/SP 409.709)

Processo 1003704-98.2025.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Heber Reis Teixeira de Azevedo - Vistos. I - Fls. 50: Recebo como emenda à petição inicial. II - A autoridade apontada como coatora tem sede funcional na Comarca de São Paulo. No mandado de segurança impetra… Ver mais

Condominio Edificio Rosiris x Rodrigo Soriano Fernandes Da Silva e outros

ID: 291604711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003704-16.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ROSIRIS

Polo Passivo:

RODRIGO SORIANO FERNANDES DA SILVA ROSâNGELA JUSTINA SORIANO

Intimação

Advogados:

THIAGO JUSTINO SORIANO (OAB/SP 472.509) JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO (OAB/SP 239.116)

Processo 1003704-16.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Edificio Rosiris - Rosângela Justina Soriano - - Rodrigo Soriano Fernandes da Silva - Autos nº 2024/000169. Vistos. 1-Conheço dos embargos de declaração opostos e a eles… Ver mais

Processo nº 0001853-37.2025.8.26.0400

ID: 316525051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001853-37.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. V. B. G. J. E. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GAETANO DE ALENCAR (OAB/SP 167.971)

Processo 0001853-37.2025.8.26.0400 (processo principal 1003704-70.2020.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Restabelecimento da sociedade conjugal - J.E.B.G. - - A.V.B.G. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Processe-se em segre… Ver mais

Processo nº 1003704-35.2025.4.01.3307

ID: 280267554

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003704-35.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THAIS LOPES LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RAFAELA SILVA DE SOUSA (OAB/BA 84.770) DUILO SANTOS PADRE (OAB/BA 67.338) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (OAB/BA 64.814) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 74.249)

PROCESSO Nº 1003704-35.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS LOPES LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário/assistencial. Dispensado o… Ver mais

Maurício De Sousa Produções Ltda x Eliane Maria Dos Santos 29830953807-Me

ID: 318869228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031445-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO DE SOUSA PRODUçõES LTDA

Polo Passivo:

ELIANE MARIA DOS SANTOS 29830953807-ME

Intimação

Advogados:

MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES (OAB/SP 136.298) LEONARDO SALES DE AGUIAR (OAB/PE 24.583)

Processo 1031445-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Maurício de Sousa Produções LTDA - Eliane Maria dos Santos 29830953807-me - 1. Conheço dos embargos de declaração de fls. 160/165, pois tempestivos. No mérito, merece parcial provimento o recurso. Com efeito, é o caso de inte… Ver mais

Processo nº 1003704-50.2025.4.01.3302

ID: 320109456

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003704-50.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE EVANGELISTA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IZANDRA CARINE MOTA DE ALMEIDA OLIVEIRA BARROS (OAB/BA 67.049)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003704-50.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 1003704-35.2025.8.26.0161

ID: 305694696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003704-35.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DA SILVA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1003704-35.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos Roberto da Silva Viana - Vistos. Fls. 57/70 - Em que pesem os argumentos apresentados, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor, uma vez que a d… Ver mais

Lucas Melo Hergesel x Silva Barbosa Comércio De Alimentos Ltda

ID: 303421661

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0108734-51.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MELO HERGESEL

Polo Passivo:

SILVA BARBOSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

THAMIRES CORREIA DE MELLO LICARIAO (OAB/SP 392.363) MARCIO LOPES SILVA (OAB/SP 268.715) ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB/SP 412.692)

DESPACHO Nº 0108734-51.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: LUCAS MELO HERGESEL - Agravado: SILVA BARBOSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Vistos. Trata-se de recurso interposto por LUCAS MELO HERGESEL contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara do Jui… Ver mais

Processo nº 1003704-11.2025.8.26.0266

ID: 308115507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003704-11.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. M. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME BRAGA COCA (OAB/SP 402.975)

Processo 1003704-11.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.G.S. - Trata-se de pedido de alimentos em valor mensal inferior a dois salários mínimos, em relação ao qual não é devida a taxa judiciária, por expressa previsão legal de hipótese de não incidência (art. 7º, i… Ver mais

Rosangela Martins De Mattos x Banco Votorantim S.A.

ID: 314185695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003704-09.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARTINS DE MATTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

LUANE DA CRUZ SOARES (OAB/SP 449.704) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1003704-09.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Martins de Mattos - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Rosangela Martins de Mattos em face de Banco Votorantim S.A. , com … Ver mais

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