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Resultados para "1003722-28.2024.8.26.0408" – Página 34 de 44

Processo 1008475-28.2024.8.26.0408 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Murilo Gilberto Moreira - Vistos. Em que pese o disposto no § 3º do art. 99 do CPC, a gratuidade, em demandas como a presente, há de ser analisada "cum grano salis", já que os adv… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003722-50.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SANDY GAMEZ GUERRA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-90.2022.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Ednaldo José do Nascimento Silva - Apelado: João Pedro Guariso 489… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-90.2022.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Ednaldo José do Nascimento Silva - Apelado: João Pedro Guariso 489… Ver mais

F. R. R. x R. R.

ID: 291125366
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-27.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.R. - R.R. - Vistos. Fls. 210/212: A sessão de mediação foi designada em cumprimento ao previsto no artigo 694, caput, do Código de Processo Civil. Não é demais lembrar que, para além do pedido de alimentos, … Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-89.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Michtchenko Henriques - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO AD… Ver mais

Processo nº 1003722-77.2025.8.26.0348

ID: 315648760
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-77.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Margarida Maria de Moraes - Posto isso, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para: a) DECLARAR inexistente o débito e a respectiva adesão questionada nos autos, bem como CONDENAR a devolução desta quantia, com atualiz… Ver mais
Processo 1003722-90.2022.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ednaldo José do Nascimento Silva - João Pedro Guariso 48929795897 - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL PARA PROTESTO (emitida nos termos do artigo 503 da CNGC-E/MT (Prov. 42/2020-CGJ/MT) EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO DADOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNIC… Ver mais
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