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Processo nº 1000078-55.2025.4.01.9370

ID: 282792158
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Processo: 1000078-55.2025.4.01.9370 1ª Turma Recursal da SJMA RUBEM LIMA DE PAULA FILHO Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: SAMIA SEBASTIANA GOMES PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: PLINIO NICHOLLAS LEITE LEITAO … Ver mais

Processo nº 1003767-02.2025.4.01.3100

ID: 309402385
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003767-02.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIAN MORAES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em qu… Ver mais
Intimação
Processo 1003767-17.2023.8.26.0198 - Monitória - Prestação de Serviços - Amico Saúde Ltda. - Apoliana Ferreira Rodrigues dos Santos - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e, em consequência, JULGO PROCEDENTE a Ação Monitória, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para constituir d… Ver mais
Intimação
Processo 1003767-17.2023.8.26.0198 - Monitória - Prestação de Serviços - Amico Saúde Ltda. - Apoliana Ferreira Rodrigues dos Santos - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e, em consequência, JULGO PROCEDENTE a Ação Monitória, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para constituir d… Ver mais
Processo 0000245-89.2024.8.26.0189 (processo principal 1003767-78.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neilor Guilhermino Felisberto do Carmo - Emais Urbanismo Fernandópolis 119 Emp. Imobiliarios Spe Ltda - Luana Tertulina Oliveira do Carmo - … Ver mais
Processo 1005901-06.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Vistos. Taxa de distribuição de fls. 74, devidamente recolhida e inutilizada. Cite… Ver mais

Processo nº 1005610-06.2025.8.26.0664

ID: 294486671
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005610-06.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Eraldo Antonio de Souza Dias - Vistos. 1. Para análise da gratuidade, o que ocorrerá após a contestação, determino que o autor traga aos autos extratos bancários e de cartão de crédito, última declaração de renda… Ver mais
Intimação
Processo 1004834-06.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - Aparecido da Silva - VISTOS. A possibilidade de composição amigável na hipótese é remota conforme tem demonstrado a experiência, de modo que deixo de designar audiência de conciliação, economizando o tempo das p… Ver mais

Processo nº 1003767-36.2025.8.26.0266

ID: 311376092
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003767-36.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Daniel Caetani - VISTOS PARA DESPACHO. I) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc… Ver mais

Processo nº 1003767-92.2020.8.11.0051

ID: 311809298
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003767-92.2020.8.11.0051
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Autos nº 1003767-92.2020.8.11.0051 Execução Fiscal Decisão. Vistos etc. Considerando que se trata de empresário individual, DETERMINO a inclusão de JOSÉ WILLER EVANGELISTA PEREIRA, inscrito no CPF sob o n.º 356.597.346-34, no polo passivo da demanda. Tendo em vista que o empresário já foi citado po… Ver mais
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