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Processo nº 1003769-91.2024.4.01.0000

ID: 274977975

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-91.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: OLDEMAR MACHADO,…

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Processo nº 0001892-86.2025.8.26.0318

ID: 324505285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001892-86.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL EDUARDO BRESSIANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL EDUARDO BRESSIANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001892-86.2025.8.26.0318 (processo principal 1003769-78.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rafael Eduardo Bressianini - O presente cumprimento é provisório e tramit…

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Processo nº 0000755-90.2025.8.26.0408

ID: 312742877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000755-90.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOP. DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS MéDICOS E DEMAIS PROF. DE NíVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAúDE DE OURINHOS - OURICRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000755-90.2025.8.26.0408 (processo principal 1001247-02.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Coop. de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof.… Processo 0000755-90.2025.8.26.0408 (processo principal 1001247-02.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Coop. de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Área de Saúde de Ourinhos - Ouricred - Vistos. Expedidas cartas ao endereço onde os executados foram citados no processo de conhecimento (fls. 368), visando intimá-los para pagamento do débito, os AR retornaram assinados por terceiro (fls. 44/45). O artigo 274, § único, do Código de Processo Civil assim dispõe: Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Já decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PENHORA INTIMAÇÃO DA PENHORA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Penhora de quantia em dinheiro Tentativa de intimação da executada no endereço constante dos autos onde ocorreu a citação Carta com AR que retornou negativo - Mudança do endereço sem a devida comunicação ao Juízo - Intimação havida por válida Inteligência dos arts. 841, p. 4º., 274 p. único e 77 inc. V do CPC - Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2122441-51.2020.8.26.0000; Relator (a):Marino Neto; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/07/2020; Data de Registro: 01/07/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INTIMAÇÃO PESSOAL POR MEIO DE CARTA ENVIADA AO ENDEREÇO EM QUE FORA CITADO O EXECUTADO. VALIDADE. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2027751-30.2020.8.26.0000; Relator (a):Campos Mello; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sertãozinho -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/03/2020; Data de Registro: 11/03/2020) A doutrina também tem a mesma posição: "Formalizada a penhora, o executado será intimado. A intimação é necessária para que o devedor possa tomar ciência do bem que foi penhorado........Reputar-se-á intimado o executado que tiver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo." (Marcus Vinicius Rios Gonçalves, in Direito Processual Civil Esquematizado, Ed. Saraiva, 10a ed., p. 851, 2019). Em consequência, considero realizada a intimação. Aguarde-se o decurso de prazo para pagamento. Intime-se. - ADV: MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/SP)

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M. De O. x C. M.

ID: 323291508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000665-02.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. DE O.

Polo Passivo:

C. M.

Intimação

Advogados:

JOSEANE MOBIGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000665-02.2024.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.O. - C.M. - Isto posto, e mais o que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para DECRETAR a INTERDIÇÃO de Cec… Processo 1000665-02.2024.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.O. - C.M. - Isto posto, e mais o que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para DECRETAR a INTERDIÇÃO de Cecilia Moia, declarando-o relativamente incapaz (art. 4o, inciso III, do CC), privando-o de praticar apenas os atos da vida civil relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nomeando-lhe curador o autor Maurilio de Oliveira, sob compromisso, a quem defiro a realização de atos de gestão de bens que o interditado possua, vedada a prática de atos de alienação, permuta ou que possam gravar bens dele(a). A curatela não alcança o direito do interditado ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimonio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto, na forma do artigo 85, parágrafo 2o, da Lei 13.146/2015. O curador está obrigado a prestar de contas sobre gestão do benefício previdenciário da interditanda, devendo, para este fim, manter escrituração das receitas e despesas e a guarda dos respectivos comprovantes. Havendo interesse do Ministério Público na prestação de contas, deverá no prazo de 30 dias, formular o pedido incidentalmente nestes autos. Decorrido este prazo, os autos serão arquivados, e o pedido deverá ser formulado mediante peticionamento inicial distribuído por dependência a estes autos. Em cumprimento ao disposto no artigo 755, do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, registre-se esta decisão no Cartório de Registro Civil local. Publique-se imediatamente na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que o interdito poderá praticar autonomamente, independentemente de depósito, em razão dos benefícios da gratuidade de justiça, que ora defiro, pelo que fica dispensada a publicação na imprensa local. Expeça-se, ainda, certidão de atuação ao patrono da autora e ao curador especial (fls. 39/42), nos termos do convênio DPESP/OAB-SP. Comunique-se ao SCPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP), JOSEANE MOBIGLIA (OAB 277481/SP)

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Processo nº 1003769-64.2024.4.01.3501

ID: 309752435

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-64.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANILDO TENGO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNO MARIANO ROSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003769-64.2024.4.01.3501 CLASSE…

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Processo nº 1003769-76.2025.8.26.0566

ID: 293175617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003769-76.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MILLENNIUM PARK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DE ANDRADE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003769-76.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Millennium Park - Vistos. Consigno que a parte requerida não outorgou procuração…

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Processo nº 1003769-72.2024.8.26.0417

ID: 315793433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003769-72.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARILURDES FARIA BACCHI VARRONE ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003769-72.2024.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marilurdes Faria Bacchi Varrone Me - Vistos. INTIME-SE a parte executada VIA POSTAl, de que TORNARAM-SE…

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Gilson Donizeti Galbeiro x Estado De São Paulo e outros

ID: 276229263

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILSON DONIZETI GALBEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA FERRACINE BETTIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RISSI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-97.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Gilson Donizeti Galbeiro - Embargado: São Paulo Previdência - Sp…

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Luana Nascimento Da Silva x Avon Cosméticos Ltda e outros

ID: 326039695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-72.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUANA NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

AVON COSMéTICOS LTDA CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR - CDL SALVADOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II NATURA COSMéTICOS S/A

Intimação

Advogados:

MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003769-72.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Nascimento da Silva - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - - Av…

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Luana Nascimento Da Silva x Avon Cosméticos Ltda e outros

ID: 326039697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-72.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUANA NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

AVON COSMéTICOS LTDA CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR - CDL SALVADOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II NATURA COSMéTICOS S/A

Intimação

Advogados:

MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 1003769-72.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Nascimento da Silva - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - - Av…

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