"1003805-12.2023.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 34 de 43

Processo nº 1003805-60.2025.4.01.3311

ID: 321599542

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003805-60.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALDO NERI DE FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MURILO BENEVIDES GONZAGA (OAB/BA 41.954)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003805-60.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDO NERI DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: MURILO BENEVIDES GONZAGA - BA41954 REU: INSTI… Ver mais

Processo nº 1003805-24.2024.4.01.3302

ID: 322003030

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003805-24.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILVANE RIBEIRO SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB/BA 49.455)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1003805-24.2024.4.01.3302 AUTOR: GILVANE RIBEIRO SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório… Ver mais

Processo nº 1003805-48.2025.4.01.3703

ID: 325745407

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003805-48.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003805-48.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAINA FERREIRA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: BRUNA LORRANY DE SOUSA SILVA - … Ver mais

Processo nº 1003805-42.2025.8.26.0268

ID: 328368424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003805-42.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. D. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA QUINTILIANO DA SILVA (OAB/SP 445.170)

Processo 1003805-42.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.D.S.C. - Certifico e dou fé que, conforme determinado na decisão de fls. 34/35 e em conformidade com o Provimento CSM 2651/2022, artigos 1º e 8º, nos termos da Resolução nº 850/2021, designo a audiência de conci… Ver mais

Processo nº 1003805-53.2025.8.26.0038

ID: 330824931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003805-53.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE JOSE MOINTEIRO FABIANA DOS SANTOS MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR MATEUS BERBERIAN (OAB/SP 467.917)

Processo 1003805-53.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Jose Mointeiro - - Fabiana dos Santos Monteiro - Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Tarjem-se os autos. Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, atento … Ver mais

R. B. T. x G. F. Da S.

ID: 294059829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003126-12.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. B. T.

Polo Passivo:

G. F. DA S.

Intimação

Advogados:

KÁTIA LAIS FERNANDES (OAB/SP 342.889) ERICA CRISTIANE BONFATTI POLLI DE OLIVEIRA (OAB/SP 355.119)

Processo 1003126-12.2023.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.T. - G.F.S. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) decretar o divórcio de R.B.T. e G.F.S., colocando termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio; b) os bens do casal… Ver mais

Processo nº 1003805-85.2025.8.26.0189

ID: 293553207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003805-85.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DAS CHAGAS FERNANDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB/SP 227.139)

Processo 1003805-85.2025.8.26.0189 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Eduardo das Chagas Fernando - Vistos. Trata-se de ação de exibição de documentos em que pretende que se proceda à exibição de documento consistente em apólice de seguro (Proposta nº 31958924, apólice 01.0531.00217… Ver mais

T. H. G. M. x T. G. P.

ID: 312883263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001885-68.2021.8.26.0663

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. H. G. M.

Polo Passivo:

T. G. P.

Intimação

Advogados:

MARISTELA MORAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 258.358) LUIZ OTÁVIO MARICATO DE MACEDO (OAB/SP 458.754)

Processo 0001885-68.2021.8.26.0663 (processo principal 1003805-31.2019.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.H.G.M. - T.G.P. - Vistos. 1) Fls. 342/344: Defiro o acesso aos sistemas instalados neste juízo para bloqueio de bens, devendo ser observado… Ver mais

Processo nº 1003805-26.2025.8.26.0047

ID: 276606669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003805-26.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REFRIGELO CLIMATIZAçãO DE AMBIENTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE CARON (OAB/SP 400.153)

ADV: Paulo Henrique Caron (OAB 400153/SP) Processo 1003805-26.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Refrigelo Climatização de Ambientes Ltda - Vistos. Nos termos dos artigos 827, 829 e 841, todos do Código de Processo Civil, cite-se a parte executada para pagamento, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1003805-03.2024.8.11.0007

ID: 259286627

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003805-03.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

R. B. SIGNOR LTDA ROQUE BERNARDO SIGNOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS AUGUSTO CUISSI (OAB/MT 14.430)

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003805-03.2024.8.11.0007 EXEQUENTE: R. B. SIGNOR LTDA, ROQUE BERNARDO SIGNOR EXECUTADO: CLEUSA PEREIRA DA SILVA Vistos. Considerando a disposição do artigo 835, inciso I do CPC que indica prime… Ver mais

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