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Resultados para "1003816-08.2023.8.26.0441" – Página 34 de 41

Processo nº 1003816-71.2024.8.26.0344

ID: 331804854
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-71.2024.8.26.0344 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida Andrade - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 177/185 destes autos de Inventário do bem deixado por Antonio Fernandes Pereira, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhõ… Ver mais
Intimação
Processo 0004959-34.2024.8.26.0564 (processo principal 1003816-27.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Antero Barbosa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls.381/382: Desentranhe-se referida petição. Fls.391/393: Trata-se de embargos de declaração em… Ver mais

Processo nº 1003816-79.2022.8.26.0655

ID: 296949853
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-79.2022.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.O.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro o processo extinto, com resolução do mérito, para condena… Ver mais
Intimação
Processo 1003816-81.2024.8.26.0082 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.H.S.S. - Vistos. Inicialmente, dê-se a correção do valor da causa no SAJ/PG5: R$7.002,36 (vide doc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003816-52.2023.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Marlene da Silva Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré C… Ver mais

Processo nº 1003816-33.2025.8.26.0604

ID: 314040215
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-33.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.C. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Const… Ver mais
Processo 1003816-15.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Lazaro Felipe - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1003816-29.2024.4.01.3504

ID: 300317270
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EUGENIA KESY MONTEIRO DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: HALLAN DE SOUZA ROCHA - GO21541-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1003816-92.2025.8.26.0358

ID: 314750554
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-92.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.J.R. - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conven… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROSIMARIA SOUZA SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: JULIANA CUNHA DOS SANTOS - BA69515-A, EDUARDO PEREIRA MATTOS - BA50583-A RECORRIDO: INSTIT… Ver mais
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