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Resultados para "1003867-18.2024.8.26.0624" – Página 34 de 46

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003867-10.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. D. A. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1003867-61.2025.8.26.0663

ID: 325139043
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-61.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - K.M.F. - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita, tendo em vista que a parte requerente está representada por advogado(a) nomeada pelo convênio OAB/DPESP. Diante do elevado número de distribuições di… Ver mais
Intimação
ADV: Melina Meirelles Ramos (OAB 306644/SP) Processo 1003867-44.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ultrabases Comércio e Prestação de Serviços Ltda., Edson da Silva - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mo… Ver mais
Processo 1003867-97.2025.8.26.0554 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - F.F. de Freitas Tertuliano - Demais - Fabio Roberto Mucin - Me - Fabio Roberto Mucin - Me - F.F de Freitas Tertuliano - Demais - Vistos. 1. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado. Caso negativo, espec… Ver mais
Processo 1003867-65.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - LUAN HENRIQUE DE CARVALHO - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15(quinze) dias, as provas que p… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1003867-54.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELY MARIA COELHO COUTINHO REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1. Trata-se de ação em que a parte autora pl… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1003867-94.2025.4.01.3313 DECISÃO Tendo em vista que a causa de pedir e pedido são diversos do presente, não há que se falar em prevenção. Prossiga o feito. 1. Intime-se a parte autora para que apresente cópia do indeferimento contendo a DER do pedido administra… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003867-50.2019.4.01.3816/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRIDO : ARLINDA CALDEIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : HAIANE SILVA SOUZA SALES (OAB MG168180) ADVOGADO(A) : KENIA EDUARDA MAGALHAES SOUZA (OAB MG188001) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especi… Ver mais

Processo nº 1003867-22.2025.8.26.0482

ID: 323694262
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-22.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Banco Santander Brasil SA em face de Geisiane Elvira Gomes Oliveira Ltda, consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a p… Ver mais

Processo nº 1003867-82.2025.8.26.0268

ID: 330411567
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1003867-82.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Gomes de Lima - - Mateus Silveira Tavares - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais