Resultados para "1003867-54.2025.4.01.3100" – Página 34 de 44

Processo nº 1003867-18.2025.4.01.3306

ID: 330255110

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003867-18.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE NASCIMENTO ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCONDES DE OLIVEIRA PINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003867-18.2025.4.01.3306 AT…

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Jose Cicero Mardone Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 336269072

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003867-18.2021.4.01.3804

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CICERO MARDONE FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/…

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Zenaide Cardoso x Handerson Silva Santos

ID: 305817497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-10.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE CARDOSO

Polo Passivo:

HANDERSON SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ROMILDO DE SOUZA PEREIRA

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MARCIO CROCIATI

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LIGIA STEPHANY SANTOS DE ARAUJO

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Processo 1003867-10.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Zenaide Cardoso - Handerson Silva Santos e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fim d…

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Pellegrina E Monteiro Sociedade De Advogados x C. H. P. e outros

ID: 302492028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007728-78.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PELLEGRINA E MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

C. H. P. SELMA VALéRIA HOLANDA PINHEIRO

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ERIC DE MELO SILVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0007728-78.2025.8.26.0564 (processo principal 1003867-04.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Bancários - Pellegrina e Monteiro Sociedade de Advogados - Selma Valéria Holanda Pinheir…

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Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl x Liberty Seguros S/A

ID: 295434629

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-55.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

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ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003867-55.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003867-55.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apdo/Apte: Liberty Seguros S/A - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento ao recurso da ré e negaram provimento ao da autora. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS ELÉTRICOS. PLEITO FORMULADO POR SEGURADORA EM FACE DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE QUE DESCARGAS ELÉTRICAS RESULTARAM EM AVARIAS A EQUIPAMENTOS DE SEU SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO POR AMBAS AS PARTES. SEGURADORA QUE NÃO SE SUB-ROGA NAS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DO CONSUMIDOR. TESE DEFINIDA PELO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA Nº 1.282, REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA OMISSIVA OU COMISSIVA DA CONCESSIONÁRIA E OS DANOS INDENIZADOS NÃO DEMONSTRADO. SEGURADORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO (ART. 373, I, CPC). SEGURADORA QUE NÃO VIABILIZOU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL DIRETA. DEVER DE INDENIZAR QUE NÃO PODE SER IMPOSTO À CONCESSIONÁRIA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO OCORRIDO PELA SEGURADA QUE IMPEDIU A PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INSPECIONAR O EQUIPAMENTO DANIFICADO E PRODUZIR PROVA PARA CONTRAPOR O PARECER UNILATERAL QUE INSTRUIU A INICIAL. CONQUANTO A RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ART. 37, § 6°, DA CF) AFASTE A PERTINÊNCIA DE SE APURAR O ELEMENTO SUBJETIVO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, TAL NÃO DISPENSA A NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CONDUTA COMISSIVA OU OMISSIVA DO AGENTE, OS DANOS APONTADOS PELO INTERESSADO E O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ELES. SUBSTRATO PROBATÓRIO QUE NÃO CONFERE SOLIDEZ AO PEDIDO INAUGURAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA DESPROVIDO, PROVIDO O DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ

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Processo nº 1003867-91.2021.4.01.3812

ID: 292900912

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003867-91.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CBMG CORRESPONDENTE BANCARIO DE MINAS GERAIS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003867-91.2021.4.01.3812/MG EXECUTADO : CBMG CORRESPONDENTE BANCARIO DE MINAS GERAIS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ (OAB MG142245) DESPACHO/DECISÃO A União (PFN) pe…

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Processo nº 1003867-28.2025.8.26.0189

ID: 277289058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003867-28.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA RIBEIRO VIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANE CRISTINA PIMENTA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jeane Cristina Pimenta Rodrigues (OAB 441200/SP) Processo 1003867-28.2025.8.26.0189 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Janaina Ribeiro Viel - Vistos. Verifico haver relação de acessoriedad…

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Processo nº 1003867-88.2025.8.26.0266

ID: 320220475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-88.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO REBELO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL CARVALHO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-88.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Rebelo de Souza - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das …

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Processo nº 1003867-62.2025.8.26.0016

ID: 324238315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003867-62.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DRIKA PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE SOUZA GUERRA

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Processo 1003867-62.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Drika Produtos Promocionais Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de conversão em audiência virtual. Considero, p…

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Processo nº 1003867-83.2023.4.01.3307

ID: 332954317

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003867-83.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VANESSA MARIA TEIXEIRA AGUIAR

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOVITA CARMO DE JESUS Advogado do(a) REC…

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