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Processo nº 0803109-45.2022.8.14.0133

ID: 283114524

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803109-45.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/PA 13.253) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803109-45.2022.8.14.0133 EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELANTE/APELADO: SHEILA BAIA DA SILVA APELADO/APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A): DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA HABITACIONAL. VÍCIOS CONST… Ver mais

Processo nº 0803109-45.2022.8.14.0133

ID: 283114534

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803109-45.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SHEILA BAIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/PA 13.253) FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803109-45.2022.8.14.0133 EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELANTE/APELADO: SHEILA BAIA DA SILVA APELADO/APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A): DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA HABITACIONAL. VÍCIOS CONST… Ver mais

Processo nº 0801899-56.2022.8.14.0133

ID: 299646727

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801899-56.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH CRISTINA SILVA REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/PA 13.253)

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARITUBA/PA APELAÇÃO CÍVEL N°. 0801899-56.2022.8.14.0133 APELANTE/APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELADA/APELANTE: ELIZABETH CRISTINA SILVA REIS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUM… Ver mais

Processo nº 0801899-56.2022.8.14.0133

ID: 299646728

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801899-56.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553)

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARITUBA/PA APELAÇÃO CÍVEL N°. 0801899-56.2022.8.14.0133 APELANTE/APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELADA/APELANTE: ELIZABETH CRISTINA SILVA REIS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUM… Ver mais

Processo nº 0803242-87.2022.8.14.0133

ID: 257941557

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803242-87.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/PA 13.253) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803242-87.2022.8.14.0133 EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELANTE/APELADO: LURDILENE GOMES DE CASTRO APELADO/APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A): DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA HABITACIONAL. PROG… Ver mais

Processo nº 0803242-87.2022.8.14.0133

ID: 257941559

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803242-87.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LURDILENE GOMES DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/PA 13.253) FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803242-87.2022.8.14.0133 EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELANTE/APELADO: LURDILENE GOMES DE CASTRO APELADO/APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A): DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA HABITACIONAL. PROG… Ver mais

Processo nº 0801996-56.2022.8.14.0133

ID: 314755940

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801996-56.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/PA 13.253) ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801996-56.2022.8.14.0133 EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELANTE/APELADO: PATRICIA PEREIRA MASCARENHAS APELADO/APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A): DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA HABITACIONAL. PROG… Ver mais

Processo nº 0801996-56.2022.8.14.0133

ID: 314755946

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801996-56.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA PEREIRA MASCARENHAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/PA 13.253) FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801996-56.2022.8.14.0133 EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELANTE/APELADO: PATRICIA PEREIRA MASCARENHAS APELADO/APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A): DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA HABITACIONAL. PROG… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Darlene Ribeiro Silva

ID: 257374428

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802813-23.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

DARLENE RIBEIRO SILVA

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/PA 13.253) FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0802813-23.2022.8.14.0133 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: DARLENE RIBEIRO SILVA RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROGRAMA … Ver mais

C. De N. F. e outros x C. N. F. e outros

ID: 279002194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011853-11.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. DE N. F. P. G. I.

Polo Passivo:

C. N. F. P. G. I.

Intimação

Advogados:

MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO (OAB/SP 64.392) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

ADV: Maria Nazareth da Silva Monteiro (OAB 64392/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1011853-11.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reconvinte: C. de N. F. , C. de N. F. , C. de N. F. , P. G. I. - Reqda: C. N. F. , P. G. I. - Vistos. Priscila Gabriele Ignácio e outro ajuizo… Ver mais

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