Resultados para "1003982-10.2024.8.26.0666" – Página 34 de 48

Ana Pereira De Souza x Banco Agibank S.A.

ID: 329975618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000484-21.2024.8.26.0698

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000484-21.2024.8.26.0698 (processo principal 1003982-65.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Ana Pereira de Souza - Banco Agibank S.A. - Vistos. Tendo em vi…

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Processo nº 1003982-38.2017.4.01.3300

ID: 331439383

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003982-38.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES

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PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

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SARA LUCIA DOS REIS BARBOSA

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Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003982-38.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL …

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Processo nº 1003982-15.2020.4.01.9999

ID: 332116347

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-15.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Processo nº 1003982-19.2023.4.01.3303

ID: 333262222

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003982-19.2023.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EVANY MARIA DOS SANTOS BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN TAHUANA PARANHOS REIS

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Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003982-19.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 0006079-26.2024.8.26.0625

ID: 332981384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006079-26.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO GREGORIO APARECIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA ALVES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANDREIA ALVES DOS SANTOS

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Processo 0006079-26.2024.8.26.0625 (processo principal 1003982-70.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Alessandro Gregorio Aparecido - Vistos. Tendo e…

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Processo nº 1003982-73.2024.4.01.9999

ID: 338240203

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-73.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO

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JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCIA MAGRI Advogados do(a) APELANTE: JOA…

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Processo nº 1001460-10.2024.8.26.0666

ID: 333231908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001460-10.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA REZENDE MOKARZEL

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Processo 1001460-10.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.F. - Diante do exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma … Processo 1001460-10.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.F. - Diante do exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para, confirmando a tutela deferida às fls. 21/22: a) CONDENAR o requerido ao pagamento de pensão alimentícia no valor correspondente a 1/3 do salário líquido, na hipótese de emprego formal, incidindo sobre horas extraordinárias, férias, décimo terceiro salário e eventuais verbas rescisórias; ou 1/3 do salário-mínimo vigente à época do pagamento, se desempregado ou sem trabalho informal. O valor deverá ser pago no quinto dia útil de cada mês, a ser depositado na conta bancária da genitora do infante. Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$1.500,00 (artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil), observada a gratuidade judiciária que ora defiro. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo Código de Processo Civil -que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (artigo 1.010, do Código de Processo Civil) -, sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo legal. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal "ad quem", com as anotações e cautelas legais e com as nossas homenagens (artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: ISABELA REZENDE MOKARZEL (OAB 379434/SP)

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Paulo Ricardo Garcia Da Silva x Mercado Pago Instituição De Pagamentos Ltda

ID: 308790759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003982-31.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CONCEIÇÃO FABIANE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003982-31.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Ricardo Garcia da Silva - Mercado Pago Instituição de Pagamentos …

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Processo nº 1003982-59.2023.8.26.0176

ID: 307805527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003982-59.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALAELSON CORREIA DE OLIVEIRA JANAINA PASTORA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003982-59.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Janaina Pastora da Silva Oliveira - - Alaelson Correia de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de a…

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Ana Cristina Do Amaral Campos Susta x Município De Jahu

ID: 309427855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003982-98.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DO AMARAL CAMPOS SUSTA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003982-98.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Cristina do Amaral Campos Susta - Município de Jahu - Ao vencedor para, qu…

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