Resultados para "1003995-91.2023.8.26.0650" – Página 34 de 44

Instituto Nacional Do Seguro Social x Jose Benedito De Lima

ID: 283551322

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003995-83.2022.4.01.3810

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

JOSE BENEDITO DE LIMA

80

Advogados:

DANILLO PETRUS CAMARGO

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VANESSA LIDIANE BRAGA CURIEL

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Daniella De Lima Ribeiro

ID: 335495518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003995-73.2015.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DANIELLA DE LIMA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA

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Processo 1003995-73.2015.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Provas - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Daniella de Lima Ribeiro - Defiro a indisponibilidade de ativos fina…

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Mineração Grandes Lagos Ltda x Bianca Souza Miranda e outros

ID: 301483267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003995-58.2018.8.26.0168

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINERAçãO GRANDES LAGOS LTDA

Polo Passivo:

BIANCA SOUZA MIRANDA ESPóLIO DE MARIA ROSA DE SOUZA LETíCIA SOUZA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO

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LILIAN AMENDOLA SCAMATTI

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CELSO MOREIRA PEVERARI

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Processo 1003995-58.2018.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mineração Grandes Lagos Ltda - Espólio de Maria Rosa de Souza - - Letícia Souza Miranda - - Bianca Souza Miranda…

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Processo nº 1003995-84.2025.8.26.0565

ID: 291104444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003995-84.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER MACHADO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS

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Processo 1003995-84.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vagner Machado Oliveira - Vistos. Designo audiência preliminar de tentativa de conciliaç…

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Aparecida Caroline Vasque x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 291380119

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003995-42.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CAROLINE VASQUE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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APARECIDA CAROLINE VASQUE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003995-42.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Renan Junio Oliveira Martins x Telefônica Brasil S.A

ID: 316615010

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003995-22.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENAN JUNIO OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003995-22.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003995-22.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Renan Junio Oliveira Martins (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. INDÍCIOS DE DEMANDA PREDATÓRIA. DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NÃO ATENDIDA. ACERTADA A EXTINÇÃO DA AÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.1. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO POR IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.2. RECURSO DO AUTOR NÃO ACOLHIDO.3. RAZÕES DE DECIDIR DA TURMA JULGADORA: 3.1. EXTINÇÃO QUE SE MANTÉM. 3.2. DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL COM APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA PARA O CASO DOS AUTOS. 3.3. PROVIDÊNCIA LEGÍTIMA, RESPALDADA NOS COMUNICADOS CG Nº 02/2017 E CG Nº 424/2024, DO NUMOPEDE DO TJ-SP, NA RECOMENDAÇÃO Nº 159, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, DO CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E NO ENUNCIADO 10 - NUMOPEDE.4. DISPOSITIVO: RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar

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Maria Rita Rodrigues x Município De Caraguatatuba

ID: 278567514

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003995-77.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA RODRIGUES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO VENTURINI SALAMÃO

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JOÃO HENRIQUE BRAGA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003995-77.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003995-77.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Maria Rita Rodrigues - Apelado: Município de Caraguatatuba - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO - PEDIDOS DE RESSARCIMENTO MORAL POR EXONERAÇÃO CONSIDERADA INDEVIDA, PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES E VANTAGENS DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO POR DECISÃO JUDICIAL CERTAME QUE PERMANECEU SUB JUDICE ATÉ 2023, QUANDO HOUVE O TRÂNSITO EM JULGADO DA IMPROCEDÊNCIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO O STJ JÁ HAVIA DETERMINADO O RETORNO DOS FUNCIONÁRIOS AFASTADOS EM 2021 INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ARTIGO 49 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO SE TRATA DE INVALIDAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO, MAS CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA RETORNO AO CARGO - PAGAMENTO SEM CONTRAPRESTAÇÃO CONFIGURARIA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO A SIMPLES EXISTÊNCIA DE UM LITÍGIO JUDICIAL SOBRE CONCURSO PÚBLICO NÃO GERA DANO INDENIZÁVEL APLICAÇÃO ANALÓGICA DO TEMA 671/STF DANO MORAL NÃO CONFIGURADO APELAÇÃO AUTORAL NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Henrique Braga da Silva (OAB: 497944/SP) - Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 0001270-64.2025.8.26.0590

ID: 330147672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001270-64.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO SACRAMENTO RIBEIRO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA

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Processo 0001270-64.2025.8.26.0590 (processo principal 1003995-14.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Processo nº 1003995-18.2024.8.26.0663

ID: 331827415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003995-18.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003995-18.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Tania Regina Vicente - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I…

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Banco Bradesco S/A x Ricardo Fernando Moscardo

ID: 335235821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002071-20.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

RICARDO FERNANDO MOSCARDO

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

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JOSE LUIS STEPHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MORAES PIRES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS FULAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002071-20.2025.8.26.0318 (processo principal 1003995-54.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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