Resultados para "1004002-27.2023.4.06.3802" – Página 34 de 40

Processo nº 1004002-76.2025.8.26.0565

ID: 309102664
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004002-76.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Carla Albuixech de Souza - Vistos. 1. Recolhidas as custas, recebo a petição de fls. 120 como emenda à inicial, a qual fica fazendo parte integrante desta. Anote-se. 2. No mais, diante das especifi… Ver mais
Processo 1004002-85.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Patricia Fernanda Faria dos Santos - OI S.A. - Fls. 222: Defiro. Dou por cancelada a audiência e suspendo o processo. Comunica o Superior Tribunal de Justiça a publicação, em 24 de junho… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004002-39.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUSA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 008/20… Ver mais

Processo nº 1004002-37.2024.4.01.3315

ID: 290816035
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ADRIANA ALMEIDA PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ERICA LUISA ALVES NEVES - BA39070-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004002-05.2024.8.26.0115/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campo Limpo Paulista - Embargte: Yonne Santiago Carneiro Randes -… Ver mais
Processo 0002500-58.2025.8.26.0068 (processo principal 1004002-83.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cilene Rodrigues Bittencourt - Bf Comércio de Produtos Pessoais Ltda Me - - Akousis Aparelhos Auditivos Eireli - Vistos. Fls. 8/10: De fato… Ver mais
Processo 0002204-80.2024.8.26.0291 (processo principal 1004002-30.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Luciana Aparecida Girdzyauskas - Juliana dos Santos Franca - Vistos. Fls.32: Inicialmente, defiro o pedido de rastreamento e bloqueio de valores que a parte executa… Ver mais
Processo 0002204-80.2024.8.26.0291 (processo principal 1004002-30.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Luciana Aparecida Girdzyauskas - Juliana dos Santos Franca - Vistos. Fls.32: Inicialmente, defiro o pedido de rastreamento e bloqueio de valores que a parte executa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004002-05.2024.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campo Limpo Paulista - Apelante: Yonne Santiago Carneiro Randes - Apel… Ver mais

Processo nº 1004002-46.2024.8.26.0360

ID: 292842243
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004002-46.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Vera Lúcia Gomes Lima - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da ação, com resolução de mérito, para declarar inválido os descontos realizados e condenar a empresa requerida a devolver em dobro… Ver mais
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