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Resultados para "1004015-14.2023.4.06.3806" – Página 34 de 38

HC 1015612/MG (2025/0238532-1) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : RAFAEL FERNANDES ASCAR ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : RAFAEL FERNANDES ASCAR INTERESSADO… Ver mais
Intimação
Processo 1004015-75.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Fls. 35/42: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de mand… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1004015-23.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TAISE SOUZA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA PA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004015-72.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: YANCKA CRISTINA SILVA LIMA REPRESENTANTES POL… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1004015-60.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELIO EVANDRO LISBOA DA COSTA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 1004015-61.2025.8.26.0020

ID: 331480868
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004015-61.2025.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - F.A.R. - Certifico e dou fé que, nesta data, reencaminho os autos para publicação no DJEN em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 371/2025 (CPA nº 2020/76692). Fls. 27/28: Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça e a tramitação em … Ver mais

Processo nº 1004015-54.2023.4.06.3825

ID: 332989534
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004015-54.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : ANDRESSA DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB CE019341) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA (OAB CE028531) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito r… Ver mais

Processo nº 1003287-75.2024.8.11.0051

ID: 322338836
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Autos n.º 1003287-75.2024.8.11.0051 Indenizatória Sentença. Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Cobrança de Tributo c.c Indenização por Danos Morais e pedido de Tutela de Urgência, proposta por EDSON PASQUALOTTO DE AGUIAR em face do MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT. Afirma o … Ver mais
Processo 0004693-38.2024.8.26.0664 (processo principal 1004015-06.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cooper Card Administradora de Cartões Ltda. - João Mario Lins - VISTOS. As funções da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP são as … Ver mais
Processo 0000930-63.2025.8.26.0318 (processo principal 1004015-74.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Luciana Berger Fernandes Piovezan - Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos. Fica a … Ver mais
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