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Resultados para "1004019-51.2023.4.06.3806" – Página 34 de 38

Elizeu De Oliveira x Prefeitura Municipal De Salto

ID: 335122951
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1004019-79.2018.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Elizeu de Oliveira - Prefeitura Municipal de Salto - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) Condenar o réu ao … Ver mais
Processo 1004019-79.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Fatima Victor da Silva - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000325-79.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Antonia Keilha Gonçalves Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1004019-15.2025.8.26.0565

ID: 292438805
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-15.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Securix Securitizadora S.a - Vistos. CITE(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três)… Ver mais

Processo nº 1004019-49.2025.8.13.0024

ID: 281836426
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004019-49.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCOS DE CASTRO PEREIRA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS DESPACHO Vistos. 1 - O requerimento do benefício da gratuidade judiciária deve vir razoavelmente fundamentado com prova da insuficiência de recursos para pagar as cus… Ver mais

Processo nº 1004019-32.2025.8.26.0624

ID: 276909159
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1004019-32.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Comprovada a mora e a constituição do ônus, defiro o pedido de liminar, com fundamento no art. 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Com efeit… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004019-20.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Luana Yasmin Pereira Pires - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais

Processo nº 1034993-35.2024.8.11.0000

ID: 278277501
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1034993-35.2024.8.11.0000 Classe: PETIÇÃO (1727) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Violência Psicológica contra a Mulher] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCH… Ver mais

Processo nº 1004019-71.2025.8.26.0126

ID: 316841781
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-71.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leandro de Almeida - Quanto ao pedido de gratuidade processual, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita, basica… Ver mais
ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 1004019-82.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Matos Alcantara - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Apro… Ver mais
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