Resultados para "1004023-87.2024.8.26.0306" – Página 34 de 45

Processo nº 1004023-92.2025.8.26.0196

ID: 292250653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004023-92.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOISES RADAELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES

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Processo 1004023-92.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Moises Radaeli - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processu…

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Processo nº 1004023-74.2025.8.26.0590

ID: 292971015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004023-74.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARY CARMEN ARAUJO SALGUEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIBER ABEDALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004023-74.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inadimplemento - Mary Carmen Araujo Salgueiro - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pe…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Edna Da Silva Guedes Ribeiro

ID: 276425978

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004023-61.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

EDNA DA SILVA GUEDES RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO TAVARES DE MENEZES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004023-61.2023.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004023-40.2025.8.26.0278

ID: 275886613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004023-40.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WALDIR ORLANDO PENTEADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDIR ORLANDO PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: WALDIR ORLANDO PENTEADO (OAB 259923SP) Processo 1004023-40.2025.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Exeqte: WALDIR ORLANDO PENTEADO, WALDIR ORLANDO PENTEADO - Vistos. 1. Por ora verificando qu…

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Processo nº 1004023-25.2024.4.01.3602

ID: 327635924

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004023-25.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

IVANILDA PEREIRA VILELA CAVALCANTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VAILTON ALVES MOREIRA Advogado do(a) REC…

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Processo nº 1004023-41.2022.8.26.0053

ID: 335710331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004023-41.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA EDMéA BORGES DAS DôRES EVANDRO SZMYHIEL NOGUEIRA MARCELO DIAS DO RIO PATRICIA DE ALMEIDA FULIOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004023-41.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Paula da Silva - - Edméa Borges das Dôres - - Ev…

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Processo nº 1004023-41.2022.8.26.0053

ID: 335771297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004023-41.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA EDMéA BORGES DAS DôRES EVANDRO SZMYHIEL NOGUEIRA MARCELO DIAS DO RIO PATRICIA DE ALMEIDA FULIOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004023-41.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Paula da Silva - - Edméa Borges das Dôres - - Ev…

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Ailton Martins De Campos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 337618489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004023-69.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AILTON MARTINS DE CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO INBURSA S.A QI SOCIEDADE DE CREDITO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY MARIANE GAMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVANEIDE LOPES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004023-69.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ailton Martins de Campos - Qi Sociedade de Credito S.a. - - Banco BMG S/A - - Banco Inbursa S.a - Vistos, Com fundament…

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Maik Rocha De Almeida x Oquei Telecom Ltda

ID: 330230909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001210-87.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAIK ROCHA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

OQUEI TELECOM LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RAFAEL QUIMELO

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Processo 1001210-87.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maik Rocha de Almeida - Oquei Telecom Ltda - Vistos. Diante do produzido até então nos autos, entendo pe… Processo 1001210-87.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maik Rocha de Almeida - Oquei Telecom Ltda - Vistos. Diante do produzido até então nos autos, entendo pela produção da prova pericial, conforme exposto na decisão de saneamento. Considerando que o autor é, no mínimo, consumidor por equiparação, em razão do fato do serviço (art. 17 do CDC), e entendendo presente ainda a sua hipossuficiência na produção da prova especialmente diante da prova técnica requerida reforço a inversão do ônus da prova já fixada na decisão de saneamento, nos termos do artigo 6º, VIII, da lei consumerista. E mais, A inversão do ônus da prova significa também transferir ao réu o ônus de antecipar as despesas da perícia tida por imprescindível ao julgamento da causa. (REsp. nº 383.276/RJ, 4ª Turma, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. 18.06.2002, DJ de 12.08.2002). Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PERÍCIA CONTÁBIL ÔNUS DA PROVA - Ilidível a natureza consumerista da relação havida entre as partes, o microssistema protetivo deve ser aplicado, assim como os princípios dele decorrentes, como a possibilidade de inversão do ônus da prova e do respectivo custeio (art. 6º, inciso VIII, do CDC), exatamente como ocorreu no caso em estudo; - A inversão do ônus da prova impõe a inversão do ônus econômico do custeio da prova, sob risco de contrariar a lógica da distribuição dinâmica admitida pelo MM. Magistrado. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2116576-18.2018.8.26.0000; Relatora:Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 08/08/2018; Data de Registro: 09/08/2018). Logo, os honorários periciais e consequentemente seu adiantamento (art. 95 do CPC) serão suportados pela empresa ré. As partes poderão, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os quesitos e indicar eventuais assistentes técnicos. Providencie a serventia a devida nomeação do Perito Judicial. Em seguida, INTIME-SE o expert, via e-mail institucional, para que manifeste concordância com a nomeação, em 5 (cinco) dias, e apresente sua estimativa de honorários. No caso de aceite do encargo, deverá o perito indicar eventuais documentos a serem apresentados pelas partes. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância e efetuado o depósito dos honorários por parte da ré, comunique-se o perito para início os trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia. Com a juntada do Laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderão requerer esclarecimentos, pleitear outras provas a serem produzidas (justificando a pertinência) ou apresentar Alegações Finais. Havendo requerimento de esclarecimentos, remetam-se os autos ao expert para prestá-los, em idêntico termo (CPC, Art. 477, § 2º), e, após a resposta, abra-se vista às partes para eventual manifestação, no mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA (OAB 200096/SP), BRUNO RAFAEL QUIMELO (OAB 439601/SP)

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Processo nº 1004023-16.2025.8.26.0189

ID: 302234195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004023-16.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004023-16.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Compensação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 116/119 (Juntada de procuração). Cite-se Elektro Redes S.A. (por … Processo 1004023-16.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Compensação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 116/119 (Juntada de procuração). Cite-se Elektro Redes S.A. (por Portal Eletrônico) sobre os termos da inicial para, querendo e no prazo de 15 dias úteis (CPC, art. 335, III), apresentar contestação, sob pena de eventuais efeitos da revelia (CPC, arts. 344 a 346). A contagem terá início após o dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação (CPC, art. 231, V; e art. 224; Comunicado Conjunto nº 197/2023, item 2.2.1), atentando-se a equipe de movimentação de que o recebimento e a sua confirmação são atos distintos. Entretanto, caso esta confirmação não se dê em até 3 (três) dias úteis do recebimento (CPC, art. 246, § 1º-A), deverá emitir ato ordinatório específico (código 473568). Sem prejuízo, deverá a equipe de gabinete previamente observar o Comunicado Conjunto nº 1943/2021 (conferindo o CNPJ do(s) ente(s) citado(s) por esta modalidade em tjsp.jus.br > Peticionamento Eletrônico). Em caso de impossibilidade de citação pelo Portal Eletrônico em razão de problemas técnicos, expeça-se o ato ordinatório cód. 709571 intimando-se o polo ativo para recolhimento das despesas de citação postal. Diante da especificidade da causa, deixo para momento oportuno a análise sobre a designação de eventual audiência de conciliação, ficando recomendado às partes que apresentem por petição eventuais propostas de acordo. Registre-se que a citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos (podendo a autenticidade desta decisão ser atestada conforme orientações à margem direita - NCGJ, art. 1.192). Completado o ciclo citatório (positivo) e decorrido o prazo sem resposta(s), lance-se ato ordinatório específico (código 473967). Intime-se. Fernandópolis, 17 de junho de 2025. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)

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