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Processo nº 1004024-08.2025.8.26.0704

ID: 323000345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004024-08.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

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Processo 1004024-08.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), O…

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Douglas Lau De Carvalho e outros x Jean Láu De Carvalho

ID: 328196273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004024-46.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS LAU DE CARVALHO NAYLA LAU DE CARVALHO SIMONE LAU DE CARVALHO GALVãO

Polo Passivo:

JEAN LáU DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RODRIGO PRIORE AMARO

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AIMARA CHRISTIANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004024-46.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Douglas Lau de Carvalho - - Simone Lau de Carvalho Galvão - - Nayla Lau de Carvalho - Jean Láu de Carvalho e outros - N…

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Davi Moreira Lima Da Silva Jardim x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 333163099

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0110458-90.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAVI MOREIRA LIMA DA SILVA JARDIM

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Despacho

Advogados:

FLAVIO IGEL

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JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONÇA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0110458-90.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Davi Moreira Lima da Silva Jardim - Agravada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Vistos, I - C…

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C. E. F. e outros x K. R. R. e outros

ID: 291605059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1004024-30.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. E. F. R. R. C.

Polo Passivo:

K. R. R. V. A. R.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA

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JHENIFER DE SOUZA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004024-30.2023.8.26.0299 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - C.E.F. - - R.R.C. e outro - V.A.R. - - K.R.R. - TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINA… Processo 1004024-30.2023.8.26.0299 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - C.E.F. - - R.R.C. e outro - V.A.R. - - K.R.R. - TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Processo n°: 1004024-30.2023.8.26.0299 Classe - Assunto Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia Autor: Justiça Pública e outros Autor do Fato: Valdinei Alves Ribeiro e outro Data da Audiência: 05/06/2025 Aos 05 de junho de 2025, às 15h57min, nesta Cidade de Jandira, Comarca de Jandira, Estado de São Paulo, no edifício do Fórum local, na sala de audiências, onde presente se acha o(a) Exmo(a). Sr(a). DR. ANTONIO JOSE PAPA JUNIOR, MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Cível e Criminal do Foro de Jandira, comigo escrevente ao seu cargo, adiante nomeado e no final assinado, apregoadas as partes compareceram o(a) Ilustre Dr(a) Promotor(a) de Justiça, Dr(a). BRUNO MORAIS FERREIRA, os querelantes, de forma virtual, acompanhados pela advogada Dra. JHENIFER DE SOUZA VIEIRA, OAB/SP 468206, e os querelados, de forma presencial, acompanhados pelo advogado Dr. MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA, OAB/SP 179170. Proposta a composição civil entre as partes, a mesma resultou infrutífera. Os querelantes propuseram o pagamento de três salários mínimos a instituição de amparo à mulher vítima de violência, proposta que foi recusada pelos querelados. Em seguida, pelo Ministério Público, reconhecendo estarem presentes os requisitos do artigo 76 da Lei 9.099/95, foi proposta aos querelados aplicação imediata de transação penal, consistente no pagamento de prestação pecuniária, no valor de 1 (um) salário mínimo, R$ 1.518,00, dividido em 3 (três) vezes de R$ 506,00, mediante guia de depósito judicial a ser emitida no site do TJSP (Portal de Custas e Recolhimentos -> Emissão de Guias -> Depósito Judicial -> Pena de Prestação Pecuniária). Caso os querelados possuam dúvidas em relação à emissão da guia, poderá comparecer em cartório para sua retirada. O primeiro pagamento deverá ocorrer até o dia 10/07/2025 e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes (10/08/2025 e 10/09/2025). Caso o dia de pagamento coincida com fim de semana/feriado, o pagamento deverá ser realizado até o próximo dia útil subsequente ao respectivo fim de semana/feriado. Após efetuar o pagamento, os querelados deverão apresentar o respectivo comprovante em Cartório. Ficam os querelados advertidos neste ato de que o não cumprimento da transação levará ao oferecimento de denúncia com início de ação penal. Em seguida, pelos querelados e seu (sua) patrono(a) foi dito que aceitavam a proposta de transação penal. Pelo(a) MM. Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão: "Ante a aceitação expressa pelos querelados e seu (sua) patrono(a) da proposta de aplicação imediata de transação penal e considerando presentes os requisitos autorizadores da medida, homologo o acordo celebrado e determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha a notícia de cumprimento do acordo por parte do autor do fato (hipótese em que, depois de ouvido o Ministério Público, os autos devem vir conclusos para sentença de extinção de punibilidade), ou que se certifique a ausência de cumprimento do acordo (situação em que se deve abrir vista dos autos ao Ministério Público para eventual oferecimento de denúncia)". Saem as partes devidamente intimadas da presente bem como o(as) autor(es) advertido(as) das conseqüências do não cumprimento da proposta aceita. Saem cientes os presentes. Nada mais para constar. Eu, Pedro Ives Lopes de Souza, Escrevente, digitei e certifico e dou fé quanto ao comparecimento das partes e procuradores. MM. Juiz(a): assinatura digital Dr. Promotor: Querelado: Querelado: Advogado: - ADV: MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 179170/SP), JHENIFER DE SOUZA VIEIRA (OAB 468206/SP), MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 179170/SP), JHENIFER DE SOUZA VIEIRA (OAB 468206/SP)

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E. De C. S. x K. E. Da S.

ID: 296647530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006260-27.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. DE C. S.

Polo Passivo:

K. E. DA S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARRIER BENCK DE CARVALHO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA MADONA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006260-27.2024.8.26.0625 (processo principal 1004024-56.2022.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.C.S. - K.E.S. - Vistos. 1) Expeça-se mand…

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Processo nº 1004024-26.2025.8.26.0019

ID: 324158616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004024-26.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEI PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA NARVAES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004024-26.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Rosinei Pinto da Silva - Vistos. Extrai-se dos autos que a decisão de fl. 56 determinou a avali…

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Processo nº 1004058-30.2022.4.06.9999

ID: 329751550

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004058-30.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DOS SANTOS BERNARDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO CESAR MIRANDA FRANCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1004058-30.2022.4.06.9999/MG APELANTE : GERALDO DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO(A) : PAULO CESAR MIRANDA FRANCA (OAB MG161122) DESPACHO/DECISÃO _______________________________________…

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Processo nº 1005382-52.2023.4.06.3813

ID: 331904917

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005382-52.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA MERCILA DE BARROS OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVANDO FERREIRA BRITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1005382-52.2023.4.06.3813/MG APELANTE : SEBASTIANA MERCILA DE BARROS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVANDO FERREIRA BRITO (OAB MG152907) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelações inte… Apelação Cível Nº 1005382-52.2023.4.06.3813/MG APELANTE : SEBASTIANA MERCILA DE BARROS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVANDO FERREIRA BRITO (OAB MG152907) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelações interpostas por SEBASTIANA MERCILA DE BARROS OLIVEIRA e pelo Estado de Minas Gerais contra a sentença que julgou improcedente o pedido formulado em juízo, o qual visava determinar aos réus o fornecimento do medicamento Nintedanibe 150mg, nas quantidades e dosagens prescritas para o tratamento da parte autora (Evento 75). Em 25/06/2025, o advogado da parte autora noticiou o falecimento de sua cliente, ocorrido em 18/02/2025, razão pela qual requereu a suspensão do processo e o reconhecimento da nulidade de todos os atos processuais praticados após tal data (Evento 12). Em Sessão Virtual realizada no período de 16 a 24/06/2025, a 4ª Turma deste Colendo Tribunal Regional Federal da 6ª Região julgou as apelações, negando provimento ao recurso da autora e dando provimento ao recurso do Estado de Minas Gerais, para determinar à parte autora a restituição dos valores despendidos pelo ente estadual na aquisição do medicamento pleiteado, acrescidos de juros de mora e correção monetária, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal. Por conseguinte, majorou em R$ 100,00 (cem reais) os honorários advocatícios fixados em desfavor da parte autora, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil. O óbito superveniente da parte, ocorrido após a prolação da sentença, não foi considerado no julgamento das apelações, por ter sido noticiado pelo advogado da parte um dia após o encerramento da sessão virtual. Essa circunstância, contudo, não enseja a anulação do julgamento nem legitima o pedido de suspensão do processo, uma vez que é incabível a sucessão da parte autora por seus herdeiros, dado que o fornecimento de medicamentos pelo Poder Público configura direito intransmissível, em razão de sua natureza personalíssima, conforme o art. 485, IX, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, indefiro os pedidos formulados no Evento 12. Belo Horizonte, data do registro.

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Therezinha De Lima Paiva Barella x Banco Do Brasil S/A

ID: 306451401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004024-06.2016.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THEREZINHA DE LIMA PAIVA BARELLA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004024-06.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Therezinha de Lima Paiva Barella e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 261/262: ind…

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Nilton Evangelista Sousa Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 295102809

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004024-70.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NILTON EVANGELISTA SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

ALINE GABRIELLE COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DANTE RIBEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

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