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Resultados para "1004025-42.2022.8.26.0269" – Página 34 de 38

Intimação
Processo 1004025-33.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Giuliana Koinz - Vistos. I. INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência. Em sede de cognição sumária, não vislumbro a presença inequívoca da probabilidade do dir… Ver mais

Processo nº 1004025-02.2025.8.26.0604

ID: 261768482
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1004025-02.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Honda S/A - Nos termos do artigo 5º, inciso LX, da Constituição Federal, os atos processuais, são, em regra, públicos, admitindo-se excepcionalmente o trâmite do p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004025-25.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Hernandes Vieira Rodrigues - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO E P… Ver mais
Processo 0001449-52.2025.8.26.0281 (processo principal 1004025-74.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eduardo Soares Lacerda Neme - Marcos Antonio Berbel - - Vanessa Lucas Ribeiro - 1) Intime(m)-se o(s) executado(s), para que no prazo de quinze dias, cumpra(m) volunta… Ver mais
Processo 0001448-67.2025.8.26.0281 (processo principal 1004025-74.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Agropecuária Santa Rosa Ltda - Marcos Antonio Berbel - - Vanessa Lucas Ribeiro - 1) Intime(m)-se o(s) executado(s), para que no prazo de quinze dias, cumpra(m) volunt… Ver mais

Processo nº 1004025-08.2024.8.11.0037

ID: 308451263
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1004025-08.2024.8.11.0037. REQUERENTE: FRANCIELLI DOS SANTOS QUIQUETO ZEQUINI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação de cobrança de adicional por insalubridade, na qual foi deferida a p… Ver mais
Processo 1004025-02.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Fazenda Pública - Richtree Consultoria, Administração e Participações Ltda - SANEBAVI - SANEAMENTO BASICO VINHEDO - SANEBAVI - SANEAMENTO BÁSICO DE VINHEDO - Richtree Consultoria, Administração e Participações Ltda - Vistos. Fls. 5… Ver mais
Processo 1017190-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexandro dos Santos Neves - - Cláudio dos Santos Neves - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9099/95. DECIDO. O feito deve ser extinto se… Ver mais
Processo 1017190-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexandro dos Santos Neves - - Cláudio dos Santos Neves - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9099/95. DECIDO. O feito deve ser extinto se… Ver mais
Processo 1002396-94.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - David Machado Santana - - Eva Patrícia Pereira da Silva - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9099/95. DECIDO. O feito deve ser extinto se… Ver mais
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