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"1004027-96.2023.8.26.0650" - Resultados da Busca – Página 34 de 46

Banco Santander (Brasil) S.A. x Jair Adelar Brun

ID: 333990184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004027-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

JAIR ADELAR BRUN

Intimação

Advogados:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA TONIN SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMAURI CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004027-29.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Jair Adelar Brun - Vistos. Fls. 171/191: HOMOLOGO por senten…

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Processo nº 1004027-31.2025.4.01.3504

ID: 319370797

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004027-31.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELENICE MANHAS DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004027-31.2025.4.01.3504 AUTOR: RAIMUNDA FERNANDES DOS…

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Processo nº 1004027-86.2025.4.01.4100

ID: 337899376

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004027-86.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

NELSON M NUNES TRANSPORTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DOUGLAS GOMES DA SILVA CRUZ

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GLAINE ANDREIA ALVES BARBOZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1004027-86.2025.4.01.4100 AUTOR: NELSON M NUNES TRANSPORTE REPRESENTANTE: NELSON MESSIAS NUNES REU: VALTER SIL…

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Processo nº 1002475-96.2023.8.26.0650

ID: 303647818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002475-96.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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Processo 1002475-96.2023.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. 1- Indefiro a pesquisa via ONR, porquanto a medida deve ser providenciada diretamente pel… Processo 1002475-96.2023.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. 1- Indefiro a pesquisa via ONR, porquanto a medida deve ser providenciada diretamente pela parte interessada, sendo desnecessária determinação judicial. Nesse sentido, confira-se: "Agravo de Instrumento - Ação de execução de título extrajudicial - Insurgência em face de decisão que indeferiu o pedido para bloqueio da CNH da parte executada, bem como bloqueio do seu passaporte e dos cartões de crédito de sua titularidade e, ainda, inclusão/inserção do CPF da executada na Central de Indisponibilidade ONR e nos órgãos de proteção ao crédito, por meio do SERASAJUD - Procedência parcial do inconformismo - Medida extrema não justificada -Ausência de demonstração da utilidade e eficácia da providência pretendida, abusiva e inócua - Hipótese de manutenção da decisão hostilizada - Recurso desprovido. Recurso contra a decisão que indeferiu a pesquisa pelo sistema ONR (Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Imóveis) - Improcedência do inconformismo - Diligência que pode ser obtida diretamente pela parte interessada, sendo desnecessária a intervenção do Poder Judiciário - Precedente - Hipótese de manutenção da decisão nessa parte - Recurso desprovido. Pleito de inclusão do nome da devedora/agravada nos cadastros de inadimplentes (Serasajud) - Possibilidade - Exegese do art.782,parágrafo 3ºdoCPC- Precedente - Hipótese de reforma da decisão hostilizada, nessa parte - Recurso parcialmente provido". (TJSP; Agravo de Instrumento2110848-20.2023.8.26.0000; Relator (a):Jacob Valente; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sertãozinho -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2023; Data de Registro: 31/07/2023). 2- Fls. 220/223: Conforme novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, exarado no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 2.082.254 GO, Rel. Ministra NancyAndrihghi, em caso de baixa voluntária da pessoa jurídica executada, realmente não há necessidadede desconsideração da pessoa jurídica para que haja sucessão processual pelos sócios da empresadevedora, nos termos do artigo 110 do CPC. Todavia, destacou-se que, tratando-se de sociedades limitadas, os sócios nãorespondem com seu patrimônio pessoal pelas dívidas titularizadas por aquelas após aintegralização do capital social. A sucessão processual, portanto, dependerá da demonstração deexistência de patrimônio líquido positivo e de sua efetiva distribuição entre os sócios. Ou seja, tratando a parte executada de pessoa jurídica de responsabilidadelimitada, os sócios só devem responder com o patrimônio líquido que foi distribuído após o fim daempresa, caso haja algum; de forma que, para a sucessão decorrente da extinção de pessoasjurídicas, deve se aplicar, por analogia, o procedimento de habilitação previsto nos arts. 689 a 692 do CPC/15. Assim, recolhida a taxa necessária, providencie a citação do sócio administrador da executada, nos termos do art. 690 do CPC. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

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Concrebase Serviços De Concretagem Ltda x Ana Carolina Tarallo Pisciotta

ID: 325914933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000174-96.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONCREBASE SERVIçOS DE CONCRETAGEM LTDA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA TARALLO PISCIOTTA

Intimação

Advogados:

TAISA CARLINI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA SMANIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA CONTI ANDRIETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA FOLTRAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000174-96.2023.8.26.0650 (processo principal 1002674-94.2018.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - Ana Carolina Tarallo Pisciott… Processo 0000174-96.2023.8.26.0650 (processo principal 1002674-94.2018.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - Ana Carolina Tarallo Pisciotta - Vistos. 1. Fls. 100/101: Defiro a penhora de 50% do imóvel descrito na matrícula nº 8.320 do Cartório de Registro de Imóveis de Valinhos (fls. 102/105), pertencente à executada Ana Carolina Tarallo Pisciotta. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, devidamente assinada, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. 2. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, sendo que o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento foi informado às fls. 101. 3. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 4. Intime-se a parte executada acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. 5. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil, cabendo à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. 6. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. 7. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Cumpra-se a decisão de fls. 84, no tocante à expedição do MLE. Intime-se. - ADV: TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), PATRICIA SMANIA (OAB 317573/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), HELOÍSA CONTI ANDRIETTA (OAB 357238/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP)

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Concrebase Serviços De Concretagem Ltda x Ana Carolina Tarallo Pisciotta

ID: 325915331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000174-96.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONCREBASE SERVIçOS DE CONCRETAGEM LTDA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA TARALLO PISCIOTTA

Intimação

Advogados:

TAISA CARLINI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA SMANIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA CONTI ANDRIETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA FOLTRAN

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Processo 0000174-96.2023.8.26.0650 (processo principal 1002674-94.2018.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - Ana Carolina Tarallo Pisciott… Processo 0000174-96.2023.8.26.0650 (processo principal 1002674-94.2018.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - Ana Carolina Tarallo Pisciotta - Vistos. 1. Fls. 100/101: Defiro a penhora de 50% do imóvel descrito na matrícula nº 8.320 do Cartório de Registro de Imóveis de Valinhos (fls. 102/105), pertencente à executada Ana Carolina Tarallo Pisciotta. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, devidamente assinada, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. 2. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, sendo que o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento foi informado às fls. 101. 3. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 4. Intime-se a parte executada acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. 5. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil, cabendo à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. 6. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. 7. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Cumpra-se a decisão de fls. 84, no tocante à expedição do MLE. Intime-se. - ADV: TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), PATRICIA SMANIA (OAB 317573/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), HELOÍSA CONTI ANDRIETTA (OAB 357238/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP)

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Jair Roberto Fanelli x Legaliza Regularização De Imoveis - Mj Pagliusi & Cia Ltda e outros

ID: 310653688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004027-92.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAIR ROBERTO FANELLI

Polo Passivo:

LEGALIZA REGULARIZAçãO DE IMOVEIS - MJ PAGLIUSI & CIA LTDA WALDIR DIAS FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO ALAN LIPRARI

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EMERSON DIAS PINHEIRO

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CAÍQUE ITALO SANTOS FAUSTINO

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Processo 1004027-92.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jair Roberto Fanelli - Legaliza Regularização de Imoveis - Mj Pagliusi & Cia Ltda - - Waldir Dias Ferreira - …

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Processo nº 1004027-06.2025.8.26.0625

ID: 311531023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1004027-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA

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Processo 1004027-06.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - C.A.A. - Vistos. Designo audiência de Conciliação a ser realizada VIRTUALMENTE …

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Processo nº 1004027-06.2025.8.26.0625

ID: 311561642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1004027-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA

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Processo 1004027-06.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - C.A.A. - Vistos. Designo audiência de Conciliação a ser realizada VIRTUALMENTE …

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Processo nº 1004027-06.2025.8.26.0625

ID: 311558280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1004027-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA

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Processo 1004027-06.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - C.A.A. - Vistos. Designo audiência de Conciliação a ser realizada VIRTUALMENTE …

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