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Processo nº 1004038-54.2025.4.01.3312

ID: 282735383

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004038-54.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

YASMIM DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SIQUEIRA MASCARENHAS (OAB/BA 53.669) JAIANE ALENCAR SANTOS (OAB/BA 54.986)

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004038-54.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: YASMIM DE JESUS PEREIRA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Jcmattias Negócios Automotivos Ltda. x Eduardo Rafael Damaceno De Souza Me

ID: 319490408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000339-14.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JCMATTIAS NEGóCIOS AUTOMOTIVOS LTDA.

Polo Passivo:

EDUARDO RAFAEL DAMACENO DE SOUZA ME

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB/SP 302.032)

Processo 0000339-14.2024.8.26.0132 (processo principal 1004038-98.2021.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Jcmattias Negócios Automotivos Ltda. - Eduardo Rafael Damaceno de Souza ME - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida pelo Art.835 do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1004038-16.2014.8.26.0271

ID: 318855459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004038-16.2014.8.26.0271

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAOLA PATRICIA ELIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SILVERIO (OAB/SP 215.372) EDVALDO DANDOLINI CORREA (OAB/SC 55.283)

Processo 1004038-16.2014.8.26.0271 - Inventário - Compra e Venda - PAOLA PATRICIA ELIAS - Vistos. Acolho o parecer ministerial de fls. 257 e defiro o pedido de fls. 227. O TJSP já decidiu que, "a venda do bem dos Espólios antes da partilha tem amparo legal, seja para propiciar o pagamento das dívid… Ver mais

Processo nº 1004038-03.2023.4.06.3824

ID: 320878802

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-03.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SUZY SILVA LEME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB/MG 156.793) RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES (OAB/MG 113.204)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004038-03.2023.4.06.3824/MG AUTOR : SUZY SILVA LEME ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES (OAB MG113204) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, sentenciando o pr… Ver mais

Processo nº 1004038-39.2020.4.01.3600

ID: 320633537

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004038-39.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS ARAUJO DA COSTA (OAB/MT 11.632) HOSANAN MONTEIRO DE ARRUDA (OAB/MT 7.671) NIVALDO ROMKO (OAB/MT 9.637)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1004038-39.2020.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVALDO ROMKO - MT9637/O, HOSANAN MONT… Ver mais

Processo nº 1004038-51.2025.4.01.3313

ID: 327355070

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-51.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARLON PAULO LABORNE DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA (OAB/BA 40.676)

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004038-51.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLON PAULO LABORNE DE ANDRAD… Ver mais

Giovanna Rosemberg x Gotogate Agência De Viagens Ltda e outros

ID: 300317654

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038182-79.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA ROSEMBERG

Polo Passivo:

GOTOGATE AGêNCIA DE VIAGENS LTDA SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI (OAB/SP 211.817) PAULO NOBUYOSHI WATANABE (OAB/SP 68.181)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038182-79.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Giovanna Rosemberg - Apelado: Swiss International Air Lines Ag … Ver mais

Martinho Empreendimentos E Participações Ltda. x Studio Vip Beleza E Estetica Ltda

ID: 294555783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1050792-79.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARTINHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

STUDIO VIP BELEZA E ESTETICA LTDA

Intimação

Advogados:

MAYARA FREIRE FEITOSA NASCIMENTO (OAB/SP 434.785) MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB/SP 197.849) FRANCINE RIBEIRO (OAB/SP 293.060)

Processo 1050792-79.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Martinho Empreendimentos e Participações Ltda. - Studio Vip Beleza e Estetica Ltda e outros - Vistos. Tendo em vista o requerimento do autor, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II,… Ver mais

Itaú Unibanco S.A x Kfx – Inter Comércio De Alimentos Ltda e outros

ID: 325990529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1056612-79.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

KFX – INTER COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA NATASHA SALLUM

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO DE BARROS (OAB/SP 129.310) JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB/SP 151.581) JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO (OAB/SP 330.002) ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB/SP 74.304)

Processo 1056612-79.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Itaú Unibanco S.A - Kfx – Inter Comércio de Alimentos Ltda - - Natasha Sallum - Barros Corradini Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Rejeito a impugnação à penhora apresentada pelo executado Kfx. Isso porque o… Ver mais

Processo nº 1004038-22.2025.8.26.0597

ID: 296004750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004038-22.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. A. O. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA FERNANDA ALVES TREMESCHIN HECK (OAB/SP 185.866)

Processo 1004038-22.2025.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.O.J. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 3. Intime-se pessoalmente o d… Ver mais

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