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Processo nº 1004039-15.2025.8.26.0271

ID: 331801984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004039-15.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB/SP 373.327)

Processo 1004039-15.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Daniel dos Santos Oliveira - Isto posto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial realizado e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alí… Ver mais

S. M. G. x B. P. D.

ID: 331748376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-96.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. M. G.

Polo Passivo:

B. P. D.

Intimação

Advogados:

REINALDO CESAR DA SILVA NEUBUSS (OAB/SP 389.040) MARIA LÚCIA BITENCOURT DE JESUS OLIVEIRA (OAB/SP 416.114) FELIPE RODRIGUES ALVES (OAB/SP 216.814) CLÁUDIO APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 519.680)

Processo 1004039-96.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.G. - B.P.D. - VISTOS. Especifiquem as partes no prazo comum de quinze dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controverti… Ver mais

Processo nº 1004039-35.2022.4.01.3315

ID: 334477843

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004039-35.2022.4.01.3315

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSELIA XAVIER DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERASIO LOPES DE MAGALHAES (OAB/BA 31.833)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004039-35.2022.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSELIA XAVIER DE BRITO REPRESENTA… Ver mais

Elida Regina De Oliveira x Associação Lar São Francisco De Assis Na Providência De Deus - Oss

ID: 334857181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-32.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIDA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - OSS

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DA SILVA SARTORIO (OAB/SP 150.165) GUSTAVO DA COSTA NUNES (OAB/SP 210.303) FÁBIO MÜLLER DUTRA DIAS (OAB/SP 521.297) ANA ELISA DE ANGELO (OAB/SP 428.643)

Processo 1004039-32.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Elida Regina de Oliveira - ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - OSS e outro - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar as requeridas, FAZENDA PÚBLICA DO EST… Ver mais

Processo nº 1004039-40.2024.4.01.3905

ID: 276413871

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004039-40.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA PAZ DE ABREU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA MARIA GONCALES FIN MARINGOLO (OAB/PA 22.107)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004039-40.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judici… Ver mais

Processo nº 1004039-05.2025.8.26.0533

ID: 301107336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004039-05.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1004039-05.2025.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (val… Ver mais

Processo nº 1004039-57.2025.4.01.9999

ID: 294868495

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004039-57.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TAMIRES RODRIGUES PERIN (OAB/MT 25.293) NAJLA MILENA CASTRO DA SILVA (OAB/MT 13.630) DIONE KAROLINE GONCALVES HOLANDA (OAB/MT 20.694) VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA (OAB/MT 9.495)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ROBERTO DAMIAO DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: TAMIRES RODRIGUES PERIN - MT25293-A, NAJLA MILENA CASTRO DA SILVA - MT13630-A, DIONE KAROL… Ver mais

Processo nº 1004039-33.2025.4.01.3702

ID: 314313155

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004039-33.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ TALITA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA (OAB/PI 15.510)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004039-33.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BEATRIZ TALITA RIBEIRO REPRESENTANTES… Ver mais

Benício Fiel Dos Santos Neto x Maria Rita Fiel Dos Santos e outros

ID: 313534541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001244-78.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENíCIO FIEL DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

MARIA RITA FIEL DOS SANTOS WILSON DONIZETI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EMILTON TAVARES DE SOUZA (OAB/RJ 158.973) EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA (OAB/SP 74.908)

Processo 0001244-78.2025.8.26.0101 (processo principal 1004039-11.2023.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Benício Fiel dos Santos Neto - Maria Rita Fiel dos Santos - - Wilson Donizeti dos Santos - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, para pro… Ver mais

Processo nº 1004039-93.2024.8.26.0127

ID: 280732920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004039-93.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO FLEX CARAPICUIBA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE DA SILVA BELARDINELLI (OAB/SP 187.770)

ADV: Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP) Processo 1004039-93.2024.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Flex Carapicuiba I - Cuida-se de ação de execução proposta por Condomínio Flex Carapicuiba I em face de Ramon Biazoli e Valter Guimarães. Homologo, para que s… Ver mais

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