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Resultados para "1004046-65.2022.8.26.0609" – Página 34 de 38

Processo 1004046-05.2018.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Tulipa - Claudete de Almeida Ferreira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Aduz o CPC, no art. 154, inciso V, que Incumbe a… Ver mais
Processo 1501171-65.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - I - Considerando o mutirão de audiências autorizado pela E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, antecipo a audiência de instrução e julgamento para o dia 12… Ver mais

Processo nº 1004046-68.2023.8.26.0047

ID: 328540486
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004046-68.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Loteadora Assaí S/s Ltda - Vistos. Fls. 206: Homologo a desistência do recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado. Contudo, indefiro o reembolso do preparo recolhido. Com efeito, o fato gerador da ta… Ver mais
Processo 1507670-65.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CASSIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004046-56.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Processo nº 1004046-59.2025.8.26.0189

ID: 295924667
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004046-59.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.G.A. - Sem prejuízo, deverão ambas as partes (por meio de seus eventuais representantes) trazer toda documentação correlata (até o fim do prazo da contestação) que comprove suas situações financeiras (ex… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004046-34.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: MARIZETE DA SILVA BONFIM Advogado do(a) AUTOR: ERENILTON BARBOSA DA SILVA … Ver mais

Processo nº 1004046-83.2025.8.26.0084

ID: 280445517
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Witkoski Brolezi (OAB 134357/RS) Processo 1004046-83.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danielle Ferreira - Vistos. Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora apresente os seguintes documentos, co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004046-34.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MA… Ver mais

L. B. De P. x E. J. F. G. M.

ID: 324332292
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005184-78.2025.8.26.0577 (processo principal 1004046-35.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.P. - E.J.F.G.M. - VISTOS. Observem-se o segredo de justiça (CPC, art. 189, II). Trata-se de execução dos honorários advocatícios, assim, o(a) advogado(a) ficará dispensad… Ver mais
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