Resultados para "1004049-44.2021.8.26.0483" – Página 34 de 46

Processo nº 1004049-26.2024.4.01.3504

ID: 323951200

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004049-26.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SIMONE DA SILVA VIEIRA SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

NATHALIA BANDEIRA AZEVEDO E SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004049-26.2024.4…

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Processo nº 1004049-07.2025.8.11.0003

ID: 257900991

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 1004049-07.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004049-07.2025.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de pedido de doação de madeira formulado pe…

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Caio Vinicius Andrade Padovani e outros x Cooperativa De Crédito Integrado - Sicoob Integrado

ID: 333001274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004049-64.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIO VINICIUS ANDRADE PADOVANI LAIS VENTURA BERNARDES SHARK IT CONSULTORIA LTDA ME VERA REGINA VENTURA BERNARDES

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO

Intimação

Advogados:

WILSON ANTONIO TROIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON ANTONIO TROIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO KONJUNSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004049-64.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1003433-89.2024.8.26.0022) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Shark It Consultoria Ltda Me - - Lais Ventura Bernardes - - Caio Vi…

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Processo nº 1004049-85.2024.8.26.0306

ID: 309292534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004049-85.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004049-85.2024.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. Considerando que a petição foi protocolada antes da citação, com fundamento no a…

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Processo nº 1004049-84.2023.4.01.3302

ID: 307375283

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004049-84.2023.4.01.3302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DEISE EMANUELLI SILVA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004049-84.202…

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Processo nº 1004049-39.2025.8.26.0019

ID: 315573011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004049-39.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAVEL ISAQUE SANTOS DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS ADELSO POMIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004049-39.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ravel Isaque Santos de Moraes - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.…

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Processo nº 1004049-30.2025.8.26.0604

ID: 309498799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004049-30.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004049-30.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.A.V. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condi…

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Jose De Souza Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 312434838

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004049-04.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

IURY VIEIRA CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004049-04.2025.4.01.3306 CL…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 315536979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004049-53.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAUROI VIEIRA GOMES JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELLI LTDA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004049-53.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tokio Marine Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do C… Processo 1004049-53.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tokio Marine Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Nos termos da Resolução 481/2022 do CNJ as partes poderão, nesta oportunidade, apresentar oposição à realização de audiência telepresencial, devendo ainda informar se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LAUROI VIEIRA GOMES JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELLI LTDA (OAB 117069/SP)

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Luciano Fernando Nogueira x Midway S/A (Crédito, Financiamento E Investimento)

ID: 319462456

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004049-55.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FERNANDO NOGUEIRA

Polo Passivo:

MIDWAY S/A (CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)

Intimação de acórdão

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

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LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004049-55.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004049-55.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciano Fernando Nogueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Midway S/A (Crédito, Financiamento e Investimento) - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESPROVIDO O APELO DO AUTOR.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR LUCIANO FERREIRA NOGUEIRA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EM VIRTUDE DE INCLUSÃO NO SISTEMA SCR/BACEN, APÓS QUITAÇÃO DE DÍVIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DÍVIDA QUITADA NO SCR/BACEN CONFIGURA DANO MORAL E SE HÁ OBRIGAÇÃO DE EXCLUSÃO DO REGISTRO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O SCR/BACEN POSSUI CARÁTER INFORMATIVO E NÃO RESTRITIVO, DESTINADO AO CONTROLE DO CRÉDITO, SEM FUNÇÃO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO.IV. DISPOSITIVO E TESE4. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PARA 13%, RESSALVADA JUSTIÇA GRATUITA.TESE DE JULGAMENTO: 1. O REGISTRO NO SCR/BACEN, DE CARÁTER INFORMATIVO E NÃO RESTRITIVO, NÃO CONFIGURA ATO ILÍCITO OU GERA DANOS MORAIS IN RE IPSA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 85, §11; RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.571/2017.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1011664-28.2021.8.26.0405, REL. LUÍS CARLOS DE BARROS; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002881-75.2024.8.26.0006, REL. CARLOS ORTIZ GOMES; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000734-72.2024.8.26.0654, REL. LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS

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