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Processo nº 1004049-51.2023.4.01.3701

ID: 290830666

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004049-51.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004049-51.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004049-51.2023.4.01.3701

ID: 290830672

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004049-51.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004049-51.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004049-51.2023.4.01.3701

ID: 290830674

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004049-51.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004049-51.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004049-51.2023.4.01.3701

ID: 290830678

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004049-51.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004049-51.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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A. S. De F. e outros x M. C. G. E. S. L. e outros

ID: 279693186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004049-27.2018.8.26.0070

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. S. DE F. A. S. F. DE F. K. DE F. F.

Polo Passivo:

M. C. G. E. S. L. P. M. DE B.

Intimação

Advogados:

RODRIGO LEMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS LUZENTE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN PAULO BITTENCOURT MONTEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISABELA VENDRUSCOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Priscila Costa de Alvarenga Martins (OAB 248914/SP), Rodrigo Lemos da Silva (OAB 291170/SP), Matheus Luzente de Oliveira (OAB 312659/SP), Isabela Vendruscolo (OAB 411993/SP), Jean Paulo Bittenco…

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A. S. De F. e outros x M. C. G. E. S. L. e outros

ID: 279700704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004049-27.2018.8.26.0070

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. S. DE F. A. S. F. DE F. K. DE F. F.

Polo Passivo:

M. C. G. E. S. L. P. M. DE B.

Intimação

Advogados:

RODRIGO LEMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS LUZENTE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN PAULO BITTENCOURT MONTEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISABELA VENDRUSCOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Priscila Costa de Alvarenga Martins (OAB 248914/SP), Rodrigo Lemos da Silva (OAB 291170/SP), Matheus Luzente de Oliveira (OAB 312659/SP), Isabela Vendruscolo (OAB 411993/SP), Jean Paulo Bittenco…

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Banco Daycoval S.A. x Alex Barbosa Zamarieli

ID: 275751634

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004049-70.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

ALEX BARBOSA ZAMARIELI

Decisão

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JAMIL ALVES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1004049-70.2023.8.11.0037 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DAYCOVAL S.A. ALEX BARBOSA ZAMARIELI Vistos. Em…

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Processo nº 1004049-09.2025.8.26.0320

ID: 323653607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1004049-09.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MISSON NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA YAMASAKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004049-09.2025.8.26.0320 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Jose Misson Neto - Vistos. Fls. 92/95: cite-se a requerida para os termos da presente ação e para, no prazo de 15 (quinze) di…

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Processo nº 1004049-36.2023.4.01.3900

ID: 335895497

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004049-36.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004049-36.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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J. C. Da C. x A. V. N. Da C.

ID: 326481167

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003467-73.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DA C.

Polo Passivo:

A. V. N. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA FELIPINI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-73.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-73.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: J. C. da C. (Assistência Judiciária) - Apelada: A. V. N. da C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA POR J. C. D. C. CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS EM FACE DE SUA FILHA MENOR, A. V. N. DA C. O APELANTE BUSCOU REDUZIR OS ALIMENTOS DE 30% PARA 10% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, ALEGANDO NOVA FAMÍLIA E OUTRAS DUAS FILHAS, E. L. N. DA C. E K. K. N. DA C., PARA AS QUAIS TAMBÉM PRESTA ALIMENTOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FIXADA RECENTEMENTE, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA E EXISTÊNCIA DE OUTROS DEPENDENTES.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A REVISÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR REQUER COMPROVAÇÃO DE MUDANÇA SUPERVENIENTE NA SITUAÇÃO FINANCEIRA, CONFORME ARTIGO 1.699 DO CÓDIGO CIVIL.4. O APELANTE NÃO DEMONSTROU ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA EM SUA CAPACIDADE ECONÔMICA DESDE A FIXAÇÃO ORIGINAL DOS ALIMENTOS, OCORRIDA HÁ MENOS DE UM ANO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA OU EXISTÊNCIA DE OUTROS DEPENDENTES NÃO JUSTIFICA, POR SI SÓ, A REDUÇÃO DE ALIMENTOS PREVIAMENTE FIXADOS. 2. A IGUALDADE ENTRE OS FILHOS NÃO IMPLICA VALORES IDÊNTICOS DE ALIMENTOS, MAS SIM TRATAMENTO EQUITATIVO CONFORME NECESSIDADES E POSSIBILIDADES.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 1.699. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natália Felipini Ferreira (OAB: 423258/SP) (Convênio A.J/OAB) - Silvio Campos de Oliveira (OAB: 170782/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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