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Processo nº 1004058-20.2017.8.26.0071

ID: 297583086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004058-20.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA (OAB/SP 273.959)

Processo 1004058-20.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Antonio Jose Martins - Vistos. Antonio Jose Martins propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexistênci… Ver mais

Processo nº 1004058-43.2024.4.01.3906

ID: 310315954

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004058-43.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SEBASTIAO LOPES BORGES (OAB/PA 16.938)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1004058-43.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SEBASTIAO LOPES BORGES - PA16938 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1013872-36.2024.4.01.9999

ID: 280092412

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013872-36.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO BISPO DAMASCENO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUANA COSTA LICO ()

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013872-36.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004058-63.2023.8.11.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: OSVALDO BISPO DAMASCENO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUANA COSTA LICO - MT25670/O-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 1004058-69.2025.8.11.0002

ID: 294441020

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004058-69.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA REGINA MONTEIRO MACIEL LOURDES RIBEIRO DE MORAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NEREU MUNIZ DE MACEDO NETO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004058-69.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ANA REGINA MONTEIRO MACIEL REPRESENTANTE: LOURDES RIBEIRO DE MORAIS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos; Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais aju… Ver mais

Yonice Galvao Koide x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 294636542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000411-90.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

YONICE GALVAO KOIDE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) NILSON GALHARDO REIS DE MACEDO (OAB/SP 143.424) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1000411-90.2024.8.26.0323 (apensado ao processo 1004058-64.2022.8.26.0323) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Yonice Galvao Koide - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - A execução fundada em Cédula de Crédito Bancário representativa de dívida o… Ver mais

Nair Da Silva Cardoso Calhari x Banco Pan S/A

ID: 325883703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004058-21.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NAIR DA SILVA CARDOSO CALHARI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB/SP 346.522) GABRIEL RECHE GELALETI (OAB/SP 351.862)

Processo 1004058-21.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nair da Silva Cardoso Calhari - Banco Pan S/A - Vistos. NAIR DA SILVA CARDOSO CALHARI ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito, c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais e p… Ver mais

Processo nº 1004058-25.2023.4.01.3600

ID: 301227470

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004058-25.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARINO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO FELIPE PIO DA SILVA () ARIADNE CHRISTINI SILVA DIAS ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004058-25.2023.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARINO POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GR… Ver mais

Edna Maria Pacheco x Banco Itaucard S/A

ID: 314318367

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022933-56.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA PACHECO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA (OAB/PE 29.250) ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PE 12.450)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022933-56.2025.8.17.2001 AUTOR(A): EDNA MARIA PACHECO RÉU: BANCO ITAUCAR… Ver mais

Processo nº 1004058-85.2024.4.01.3310

ID: 314774605

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004058-85.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Z. M. B. A. G.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

TATIANA RODRIGUES SANTANA (OAB/BA 56.425)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004058-85.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Z. M. B. A. G. REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1029824-12.2022.8.11.0041

ID: 260834669

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029824-12.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR () JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029824-12.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDO… Ver mais

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