Resultados para "1004059-89.2023.8.26.0363" – Página 34 de 47

Processo nº 1004059-31.2025.8.26.0004

ID: 310100844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-31.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDO VIALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004059-31.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, …

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Í. M. L. R. x W. L. S. R.

ID: 295784207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001318-28.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Í. M. L. R.

Polo Passivo:

W. L. S. R.

Intimação

Advogados:

THAÍS RAMOS ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS BIAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001318-28.2025.8.26.0168 (processo principal 1004059-92.2023.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Partilha de bens após dissolução da sociedade conjugal …

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Processo nº 1004059-08.2025.8.26.0529

ID: 310905100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004059-08.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO TEODORO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004059-08.2025.8.26.0529 - Monitória - Espécies de Contratos - Ronaldo Teodoro dos Reis - Vistos. Fls 46-47. Trata-se de pedido para continuidade do feito e exclusão do pedido de desistênci…

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Processo nº 1004059-21.2025.8.26.0266

ID: 326152354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004059-21.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDICE ROSáRIO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004059-21.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdice Rosário Ribeiro - VISTOS.. I) Estando atendidos os requisitos do art. 2º da Lei 1.060/50, defiro aos autores os ben…

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Processo nº 1004059-39.2025.4.01.3309

ID: 326243736

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004059-39.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JURACI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCO PAULO GOMES ARANHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004059-39.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Erivanda De Queiroz Guedes x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado e outros

ID: 327262875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-45.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ERIVANDA DE QUEIROZ GUEDES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004059-45.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erivanda de Queiroz Guedes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmen…

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Cid Imoveis Eireli - Epp e outros x Fabio Dos Santos Carvalho e outros

ID: 256376492

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004059-05.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CID IMOVEIS EIRELI - EPP PIRAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

FABIO DOS SANTOS CARVALHO FC2 NEGOCIOS EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

JULLYEMERSON RODRIGUES ROSA DE MORAES AGUIAR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004059-05.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: PIRAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, CID IMOVEIS EIRELI - EPP EXECUTADO: FA…

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Processo nº 1004059-50.2025.8.26.0127

ID: 333585299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-50.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CALEGARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS ARCHANJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004059-50.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vera Lucia Calegari - Vistos. Ante a comprovação sobre insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais…

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Mariza Aparecida Moreira De Paiva x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 293521968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007882-76.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA APARECIDA MOREIRA DE PAIVA

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS RAIMUNDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007882-76.2025.8.26.0506 (processo principal 1004059-14.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mariza Aparecida Moreira de Paiva - CREFISA S/A. CRÉDITO, F…

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R. De J. M. x B. S. S. A.

ID: 312313890

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004059-56.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. DE J. M.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-56.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-56.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: R. de J. M. - Apelado: B. S.A. - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. EXIBIÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA DO RÉU. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE INAPLICÁVEL. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM SUCUMBÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, SEM, CONTUDO, IMPOR AO RÉU OBRIGAÇÃO DE FAZER OU CONDENAÇÃO EM VERBAS SUCUMBENCIAIS, CONSIDERANDO QUE OS DOCUMENTOS FORAM ESPONTANEAMENTE APRESENTADOS APÓS A CITAÇÃO.2. O ADVOGADO DA AUTORA SUSTENTA A EXISTÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA E BUSCA O RECONHECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR E A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO3. HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE A AUSÊNCIA DE RESPOSTA EXTRAJUDICIAL DO RÉU CARACTERIZA PRETENSÃO RESISTIDA E, CONSEQUENTEMENTE, CONFERE INTERESSE DE AGIR À PARTE AUTORA; E (II) SABER SE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS APÓS A CITAÇÃO ENSEJA A IMPOSIÇÃO DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR4. A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PODE SER MANEJADA PARA A OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS SEM CARÁTER CONTENCIOSO.5. NO CASO, NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE NEGATIVA VÁLIDA À SOLICITAÇÃO EXTRAJUDICIAL, UMA VEZ QUE A AUTORA UTILIZOU A VIA ADMINISTRATIVA INCORRETAMENTE, SEM OBSERVAR OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA TESE FIXADA NO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 648. ASSIM, A AUSÊNCIA DE RESPOSTA FORMAL NÃO CONFIGURA PRETENSÃO RESISTIDA.6. A APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA DOS DOCUMENTOS PELO RÉU APÓS A CITAÇÃO DESCARACTERIZA A EXISTÊNCIA DE LIDE E, POR CONSEQUÊNCIA, AFASTA A INCIDÊNCIA

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