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Processo nº 1004061-23.2025.8.26.0320

ID: 313430343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004061-23.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO LORDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARYNE MENDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004061-23.2025.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - João Pedro Lordes - Vistos. 1- Defiro os benefícios da prioridade na tramitação do feito e os benefícios da jus…

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Processo nº 1004061-40.2024.8.11.0008

ID: 279739985

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-40.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KATIA DAYANE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MIRIELE GARCIA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1004061-40.2024.8.11.0008. AUTOR(A): KATIA DAYANE DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS V…

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Processo nº 1004061-66.2022.4.01.3809

ID: 324247164

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004061-66.2022.4.01.3809

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HERIKA BONDI SALES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004061-66.2022.4.01.3809/MG REQUERENTE : DOMINGOS RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) DESPACHO/DECISÃO Intime-se…

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Processo nº 1004061-88.2022.8.26.0106

ID: 328773570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004061-88.2022.8.26.0106

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA MARIA ARRUDA CLAUDIO PICELLI JUNIOR HEIDE CRISTINA PICELLI JOANA DE ARRUDA JOAQUIM VITOR DE ARRUDA JOSE DE ARRUDA SOBRINHO LEONTINA DE ARRUDA E SILVA MARIA DE ARRUDA PICELLI NILSON DONIZETE ARRUDA RODOLFO ARRUDA RODRIGO DE ARRUDA RONALDO ARRUDA RUBERVAL DE ARRUDA SANDRA MARGARETE DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004061-88.2022.8.26.0106 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodolfo Arruda - - Nilson Donizete Arruda - - Leontina de Arruda e Silva - - Ronaldo Arruda - - Ruberval de Arruda - - R…

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Processo nº 1004061-67.2024.4.01.3301

ID: 336811365

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004061-67.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Processo nº 1004449-46.2024.8.26.0356

ID: 335197798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004449-46.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DE M. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA MARIA VECHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004449-46.2024.8.26.0356 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.M.R. - Vistos. 1) Trata-se de ação de interdição, com pedido de curatela provisória, ajuizada por Marlene Rosa de Magalhães d… Processo 1004449-46.2024.8.26.0356 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.M.R. - Vistos. 1) Trata-se de ação de interdição, com pedido de curatela provisória, ajuizada por Marlene Rosa de Magalhães dos Reis em face de Maria Rosa de Magalhães. 2) Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o(a) interditando(a). O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias úteis contados da data da entrevista. Caso ocorra as causas do artigo 245, do CPC, certificado no mandado, deverá o Oficial de Justiça proceder a citação na pessoa do(a) curador(a) provisório(a) nomeado(a) nos autos. 3) Sem prejuízo, deverá a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos cópia da certidão de casamento/nascimento atualizada do(a) interditando(a). 4) Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em favor da parte requerente. Anote-se. 5) Desnecessária a realização da audiência de que trata o artigo 751, in fine, do Código de Processo Civil, já que a decisão que afere o grau de comprometimento, se existente ou não, e a sua intensidade, é puramente técnico, reclamando prova pericial. Não é outro, inclusive, o posicionamento doutrinário, no sentido de que, no procedimento de interdição, "A realização da audiência não é obrigatória, tal como se passa no procedimento ordinário de jurisdição contenciosa. Se não há quesitos complementares e os interessados dispensam quaisquer esclarecimentos sobre o laudo e não requerem testemunhas, o juiz pode, desde logo, julgar a causa com base na perícia. O julgamento conforme o estado do processo é também aplicável à interdição" (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 21 ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 448). Por fim, a jurisprudência vem no mesmo sentido: APELAÇÃO - Interdição - Procedência lastreada em Laudo Pericial - Ausência de interrogatório do interditando - Conclusão pericial que permite dispensa do ato pelo Magistrado - Decisão tomada a bem do interditando, minimizando sofrimento e desconforto - Sentença Mantida - Aplicação do art. 252 do Regimento Interno do TJSP. Recurso Improvido. (TJSP; Apelação Cível 0701272-50.2008.8.26.0020; Relator (a): Egidio Giacoia; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 17/09/2015; Data de Registro: 17/09/2015). Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: DAIANA MARIA VECHI (OAB 382542/SP)

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Da Alta Noroeste De São Paulo – Sicredi Alta Noroeste Sp x Marcio Aparecido Pereira

ID: 337307829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004546-46.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE DE SãO PAULO – SICREDI ALTA NOROESTE SP

Polo Passivo:

MARCIO APARECIDO PEREIRA

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MONTEIRO DE CASTRO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004546-46.2024.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste de São Paulo – Sicredi Alta Noroeste S… Processo 1004546-46.2024.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste de São Paulo – Sicredi Alta Noroeste Sp - Marcio Aparecido Pereira - Vistos. Concedo à parte requerida a benesse da gratuidade processual. Anote-se. Como é cediço, o caráter alimentar dos vencimentos impede que sejam retidos ou penhorados vez que a Constituição Federal, no inciso X, do artigo 7º, garante como direito do trabalhador a intangibilidade das referidas verbas. O artigo 833, do Novo Código de Processo Civil, ao elencar uma série de bens materiais impenhoráveis, tem por escopo garantir que o executado não sofra constrições que lhe gerem riscos à manutenção de uma vida com dignidade. Busca-se proteger o sustento das necessidades essenciais do ser humano, conforme leciona Cândido Rangel Dinamarco: O mais importante dos objetivos que levam o legislador a ditar a impenhorabilidade de certos bens é a preservação do mínimo patrimonial indispensável à existência condigna do obrigado, sem privá-lo de bens sem os quais sua vida se degradaria a níveis insuportáveis; Não se trata de excluir da responsabilidade executiva os próprios direitos da personalidade, porque estes nada têm de patrimonial e, pó si próprios, não são suscetíveis de qualquer constrição judicial executiva; são declarados impenhoráveis certos bens sem os quais o obrigado não teria como satisfazer as necessidades vitais de habitação, alimentação, saúde, educação, transporte e mesmo lazer, nos limites do razoável e proporcional esses, sim, direitos de personalidade. A execução visa à satisfação de um credor mas não pode ser levada ao extremo de arrasar a vida de um devedor (Instituições de Direito Processual Civil, v. IV, 3ª Ed. , Malheiros, p. 380). Tem-se, portanto, que é inadmissível a constrição total ou parcial de valores depositados em conta corrente destinada ao recebimento de salário ou aposentadoria por parte do devedor. Ademais, conforme estabelece o artigo 854, 3º, do Código de Processo Civil Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que (...) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. No caso em apreço, os documentos acostados aos autos (fls. 76/87) comprovam que o numerário bloqueado na conta corrente mantida pela parte devedora é proveniente de seus vencimentos devendo, portanto, ser liberado. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação de fls. 65/71 para, reconhecendo a impenhorabilidade, determinar o desbloqueio dos valores constritos junto ao Banco do Brasil. Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GUILHERME MONTEIRO DE CASTRO LOPES (OAB 520491/SP)

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Processo nº 1004061-76.2020.4.01.3311

ID: 308480384

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004061-76.2020.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMARIO BOMFIM PANTA

Intimação polo passivo

Advogados:

MARCELO LINHARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004061-76.2020.4…

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Processo nº 0001114-51.2025.8.26.0081

ID: 307289467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001114-51.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELZA LOURENçO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001114-51.2025.8.26.0081 (processo principal 1004061-95.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elza Lourenço Alves - VISTOS. Diante da manifestação do …

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Processo nº 1004061-75.2025.8.26.0529

ID: 294330753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004061-75.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004061-75.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Luiz Ferreira - Vistos. Nos termos do art. 321 do CPC/2015, emende a part…

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