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Processo nº 1004070-78.2024.8.26.0462

ID: 324714550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-78.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANDA REJANI FERREIRA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN DOS SANTOS FONTES ESTANCIAL

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FRED DA SILVA ESTANCIAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-78.2024.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VANDA REJANI FERREIRA – ME - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença/execução de título. As partes …

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Allianz Seguros S/A. x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 326917025

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004070-55.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-55.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Allianz Seguros S/A. x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 328017693

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004070-55.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-55.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Allianz Seguros S/A. x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 328581253

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004070-55.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-55.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Odair Aparecido Lourenço De Sousa x Jesse Aparecido Lourenço De Sousa e outros

ID: 330834328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004070-55.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR APARECIDO LOURENçO DE SOUSA

Polo Passivo:

JESSE APARECIDO LOURENçO DE SOUSA TS GRAN LTDA

Intimação

Advogados:

THALIS DIEGO ALVES CHICARONI

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GUILHERME CESTARE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA EMA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-55.2025.8.26.0038 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora Online / BACEN JUD - Odair Aparecido Lourenço de Sousa - Ts Gran Ltda - - Jesse Aparecido Lourenço de Sousa - Indefiro, po…

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Manoel Ildefonso Paz Landim x Rodrigo Parreira Gomide

ID: 315186747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002033-88.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ILDEFONSO PAZ LANDIM

Polo Passivo:

RODRIGO PARREIRA GOMIDE

Intimação

Advogados:

THAIS CAMPOLI

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NILTON JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES

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Processo 1002033-88.2024.8.26.0297 (apensado ao processo 1500468-32.2024.8.26.0297) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Real - Manoel Ildefonso Paz Landim - Rodrigo Parreira Gomide - Vistos. De… Processo 1002033-88.2024.8.26.0297 (apensado ao processo 1500468-32.2024.8.26.0297) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Real - Manoel Ildefonso Paz Landim - Rodrigo Parreira Gomide - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ademais, não havendo qualquer evidência no sentido de que o fato narrado não constitui crime, ou, ainda, que se encontra extinta a punibilidade, de rigor a designação de audiência de instrução e julgamento. Com efeito, somente é possível prescindir da fase de instrução, quando os elementos de convicção avultam de tal maneira, que, à saciedade, façam despontar o quanto necessário à aferição da presença dos pressupostos reclamados para a absolvição sumária. Neste eito, sem embargos dos argumentos expendidos na defesa escrita (fls. 148/166), neste átimo, não diviso cenário compatível com a absolvição sumária, de molde que deverá ser designada audiência de instrução e julgamento para melhor análise dos fatos, à luz da prova judicializada que será coligida. De sua vez, no que concerne às testemunhas arroladas pela defesa, a rigor, devem ser arroladas no âmbito da defesa escrita. A rigor, superado o momento procedimental, não se cogita do requerimento da prova testemunhal. Nada obstante, na contingência de haver a concordância do Ministério Público, nada interdita a oitiva das testemunhas, na medida em que as partes são as gestoras das provas. De outro bordo, em conformidade com a pauta deste juízo, designo, neste átimo, audiência de instrução para o dia 05 de dezembro de 2025, às 14h00min, procedendo a serventia o necessário para realização do ato. De sua vez, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse no ingresso virtual no referenciado ato processual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Requisite-se folha de antecedentes atualizada em nome do réu, bem como certidão do que eventualmente constar. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, em sistema urgente-plantão, se o caso, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Intime-se e cumpra-se, dando-se ciência ao Ministério Público. Jales, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO: DR. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS - ADV: NILTON JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 361245/SP), THAIS CAMPOLI (OAB 250559/SP), JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES (OAB 218270/SP)

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Julio Cesar Del Mercato x Erica Shirlei Del Mercato De Angelo

ID: 296306749

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004070-80.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DEL MERCATO

Polo Passivo:

ERICA SHIRLEI DEL MERCATO DE ANGELO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA CARLA ALVES CERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLAINE SANTOS FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-80.2023.8.26.0020/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004070-94.2024.8.26.0586

ID: 293545786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004070-94.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INCORPORADORA SABINO CASERTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA ZUPPARDI LACERDA SABINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-94.2024.8.26.0586 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Incorporadora Sabino Caserta Ltda - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. …

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Processo nº 0000802-58.2025.8.26.0604

ID: 292683435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000802-58.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR ALVES DE CARVALHO

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FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

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Processo 0000802-58.2025.8.26.0604 (processo principal 1004070-89.2014.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA - … Processo 0000802-58.2025.8.26.0604 (processo principal 1004070-89.2014.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para que, se desejar, apresente impugnação, com fundamento no art. 535, do CPC, atentando-se que a matéria a ser arguida deverá ser restrita ao previsto nos incisos I a VI do referido artigo. A Fazenda Pública fica advertida que a não impugnação da execução acarretará a expedição imediata do precatório, pelo Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça (art. 535, §3º, I do CPC). Os honorários advocatícios serão devidos nesta fase processual somente se houver impugnação (Art. 85, §7º, CPC). Caso a Fazenda Pública entenda que os valores apresentados pelo exequente são superiores ao devido, deverá declarar de imediato, em sua impugnação, o valor que entende correto, indicando expressamente quais foram os equívocos da memória de cálculo apresentada pelo exequente (art. 535, § 2º do CPC). Também no prazo para a impugnação, deverá a Fazenda Pública indicar expressamente se existem valores a compensar, referentes a débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, nos termos do artigo 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal. O procurador da parte exequente deve ter ciência do disposto no Comunicado nº 394/15, da E. Presidência do e. TJSP. Cabe ao procurador preencher os requisitórios, cujos dados são de sua única e exclusiva responsabilidade. Em caso de erro no preenchimento, o requisitório será cancelado e um novo deverá ser preenchido pelo procurador e isto poderá ocorrer tantas vezes quantas forem necessárias. Intime-se via portal, com prazo de 30 dias. - ADV: OSMAR ALVES DE CARVALHO (OAB 263991/SP), FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 318971/SP)

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Processo nº 0000802-58.2025.8.26.0604

ID: 292683571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000802-58.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR ALVES DE CARVALHO

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FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

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Processo 0000802-58.2025.8.26.0604 (processo principal 1004070-89.2014.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA - … Processo 0000802-58.2025.8.26.0604 (processo principal 1004070-89.2014.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para que, se desejar, apresente impugnação, com fundamento no art. 535, do CPC, atentando-se que a matéria a ser arguida deverá ser restrita ao previsto nos incisos I a VI do referido artigo. A Fazenda Pública fica advertida que a não impugnação da execução acarretará a expedição imediata do precatório, pelo Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça (art. 535, §3º, I do CPC). Os honorários advocatícios serão devidos nesta fase processual somente se houver impugnação (Art. 85, §7º, CPC). Caso a Fazenda Pública entenda que os valores apresentados pelo exequente são superiores ao devido, deverá declarar de imediato, em sua impugnação, o valor que entende correto, indicando expressamente quais foram os equívocos da memória de cálculo apresentada pelo exequente (art. 535, § 2º do CPC). Também no prazo para a impugnação, deverá a Fazenda Pública indicar expressamente se existem valores a compensar, referentes a débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, nos termos do artigo 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal. O procurador da parte exequente deve ter ciência do disposto no Comunicado nº 394/15, da E. Presidência do e. TJSP. Cabe ao procurador preencher os requisitórios, cujos dados são de sua única e exclusiva responsabilidade. Em caso de erro no preenchimento, o requisitório será cancelado e um novo deverá ser preenchido pelo procurador e isto poderá ocorrer tantas vezes quantas forem necessárias. Intime-se via portal, com prazo de 30 dias. - ADV: OSMAR ALVES DE CARVALHO (OAB 263991/SP), FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 318971/SP)

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