Resultados para "1004072-78.2023.8.26.0625" – Página 34 de 47

Mirante Do Barreiro Iv Incorporações Spe Ltda x Elaine Machado Do Nascimento & Cia Ltda Me e outros

ID: 300107495

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019689-78.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MIRANTE DO BARREIRO IV INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

ELAINE MACHADO DO NASCIMENTO & CIA LTDA ME GABRIEL TORRECILIA DE CAMARGO CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JONAS LOBATO DOS SANTOS E MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SILVA ENÉAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONIQUE BICHIR HABER RIZOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELIA CURY ANDRAUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019689-78.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019689-78.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: Mirante do Barreiro Iv Incorporações Spe Ltda e outro - Apelado: Elaine Machado do Nascimento & Cia Ltda Me e outro - Apdo/Apte: Gabriel Torrecilia de Camargo Campos (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Jacob Valente - Não conheceram do recurso, com determinação de redistribuição, V. U. - *COMPETÊNCIA RECURSAL PRETENSÃO DE RESCISÃO IMEDIATA E RESTITUIÇÃO DE VALORES EM RAZÃO DE 'INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE TERRENO, CONSTRUÇÃO DE FUTURA RESIDÊNCIA E OUTRAS AVENÇAS', CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AÇÃO QUE VERSA SOBRE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE PARTICULARES - COMPETÊNCIA AFETA À UMA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM A PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTA CORTE (1ª A 10ª CÂMARAS) ART. 5º, I.25, DA RESOLUÇÃO 623/2013 DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMPETÊNCIA POR PREVENÇÃO, EM RAZÃO DE JULGAMENTO ANTERIOR DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO PREVALECE DIANTE DA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA (SÚMULA 158 DESTE TJSP) - INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 102 DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA HIPÓTESE - NÃO CONHECIMENTO, COM REDISTRIBUIÇÃO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adelia Cury Andraus (OAB: 116602/SP) - Monique Bichir Haber Rizol (OAB: 260218/SP) - Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547/SP) - Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326/SP) - Caroline de Souza (OAB: 367617/SP) - Jonas Lobato dos Santos E Moura (OAB: 466965/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Douglas Alves Novack x Nubank S/A (Nu Pagamentos S.A.)

ID: 319781146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018913-78.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ALVES NOVACK

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)

Intimação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE VALENTIM CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018913-78.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Douglas Alves Novack - Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Vistos. Tendo em vista que a parte autora expressamente manifest… Processo 1018913-78.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Douglas Alves Novack - Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Vistos. Tendo em vista que a parte autora expressamente manifestou que dá a obrigação por satisfeita (fl. 280) e que a parte requerida foi devidamente intimada (fls. 285) da decisão de fls. 283, na qual constou expressamente que seu silêncio seria interpretado como se a parte devedora houvesse quitado sua obrigação e que tal fato acarretaria a extinção do feito, bem assim considerando a certidão de fls. 286, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que providenciem a juntada dos formulários para o levantamento dos valores depositados às fls. 273/274 (R$ 1.000,00 em favor da parte autora) e 281/282 (R$ 1.500,00 em favor da parte requerida). Com a juntada dos formulários, independentemente do decurso do prazo recursal, expeça-se mandado de levantamento dos referidos valores, em favor das respectivas partes. Não há que se imputar à parte devedora o ônus de pagamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03, segundo redação vigente à época do desencadeamento do presente procedimento executivo, uma vez que sua incidência pressupõe que a execução tenha decorrido de forma contenciosa, o que não se verifica na hipótese. Por fim, após o trânsito em julgado e o cumprimento do acima determinado, arquive-se o processo com a respectiva baixa (a qual também deverá ser providenciada nos autos onde tramitou a fase de conhecimento), ficando desde logo autorizado o cancelamento pela serventia de eventual(is) constrição(ões) e bloqueio(s) realizado(s) por este juízo por meio do procedimento necessário para tanto DESDE QUE HAJA REQUERIMENTO EXPRESSO DA PARTE INTERESSADA NO QUAL NECESSARIAMENTE DEVERÁ(ÃO) SER INFORMADA(S) A(S) CONSTRIÇÃO(ÕES) A SER(EM) LEVANTADA(S) COM A INDICAÇÃO DAS FOLHAS DOS AUTOS ONDE SE REALIZOU(ARAM) O(S) ATO(S) CONSTRITIVO(S). Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALINE VALENTIM CORDEIRO (OAB 303144/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000686-61.2025.8.26.0019

ID: 304399869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000686-61.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSIS MENDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000686-61.2025.8.26.0019 (processo principal 1004072-19.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Assis Mendes Ferreira - Vistos. Intimem-se a parte executada, por cart…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda e outros x Sônia Regina Faria Tcheon e outros

ID: 306437787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004072-48.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA FUNDAçãO DOS ECONOMIáRIOS FEDERAIS - FUNCEF GUANTERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA. ITC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

SôNIA REGINA FARIA TCHEON SONIA REGINA FARIA TCHEON - ME

Intimação

Advogados:

RODOLFO RIPPER FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO AUGUSTO BASILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-48.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda - - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - - Guantera Empr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Balbina Alves Ferreira x Unibrasil - União Nacional Dos Servidores Públicos Do Brasil

ID: 310698524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004072-96.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BALBINA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

UNIBRASIL - UNIãO NACIONAL DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LARYSSA CAROLINE GONÇALVES FARAONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-96.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Balbina Alves Ferreira - Unibrasil - União Nacional dos Servidores Públicos do Br…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004072-69.2025.4.01.4301

ID: 312060307

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004072-69.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUCIARA SOUSA SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAIRIS DUARTE PRADO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004072-69.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004072-94.2025.8.26.0597

ID: 316809814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 1004072-94.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. S. J. F. T. M. J. T. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES BATIGALHIA TSUJI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BICHUETTE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-94.2025.8.26.0597 - Extinção Consensual de União Estável - União Estável ou Concubinato - A.S. - - J.F.T. - - M.J.T.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004072-18.2025.8.26.0590

ID: 315842008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004072-18.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO NOVAS EVOLUçõES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GRUBER FRANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Novas Evoluções Ltda - Me - O autor afirmou que celebrou acordo com o réu, juntando …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004072-27.2024.4.01.4003

ID: 278553240

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004072-27.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARY KELLMA LIMA SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANIETH LEAL DE CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: L. F. S. D. C. Advogados do(a) RECORRENTE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004072-68.2021.4.01.3603

ID: 276373916

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004072-68.2021.4.01.3603

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NUNES DE ANDRADE GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAYCON ANTONIO CHAGAS DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELIO ALCENO SCHOWANTZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004072-68.2021.4.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 470 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes