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Resultados para "1004075-54.2023.4.06.3816" – Página 34 de 38

Processo nº 1005962-79.2024.4.01.0000

ID: 293907808
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005962-79.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004075-45.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: TAYLANA CATETE TAVARES REPRESENTANTES PO… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004075-38.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS SANTOS BRAZAO REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1004075-57.2025.8.26.0271

ID: 320859236
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-57.2025.8.26.0271 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - B.S.L.D.M. - - M.S.M. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004075-24.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WILSON COELHO DE CASTRO REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1007567-54.2023.4.06.3816/MG RECORRIDO : ARTEMIA FIGUEIREDO PEIXOTO ADVOGADO(A) : LUCAS SOUZA SANTOS (OAB MG202362) RECORRIDO : SILENE JARDIM FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : LUCAS SOUZA SANTOS (OAB MG202362) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO ADMITO o recurso extraordinário interposto por SILENE JA… Ver mais

Y. B. G. M. x J. M.

ID: 309597062
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004075-62.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Y. B. G. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: J. M. … Ver mais
Processo 1004075-18.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Juvenal da Silva Matias - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria… Ver mais

Processo nº 1001452-39.2025.8.26.0394

ID: 315340269
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001452-39.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.M.H. - Vistos. Defiro o trâmite prioritário do feito, nos termos do artigo 71 da lei nº 10.741/03. Proceda-se à colocação da tarja processual correspondente. Indefiro o trâmite sigiloso por falta de previsão legal… Ver mais
Processo 1004075-29.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mozart Marcelino Lourenço Filho - Telefonica Brasil S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatóri… Ver mais

C. M. G. Da P. e outros x C. L.

ID: 294747701
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0006938-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1004075-14.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - D.P.G.P. - - C.M.G.P. - C.L. - Vistos. Valor do débito:R$ 7.142,72 (sete mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) em 20/05/2025 (em f… Ver mais
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