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Resultados para "1004075-65.2023.8.26.0291" – Página 34 de 42

C. M. G. Da P. e outros x C. L.

ID: 325926232
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0006938-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1004075-14.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - D.P.G.P. - - C.M.G.P. - C.L. - Vistos. Diante do depósito efetuado nos autos e da concordância manifestada pela parte Exequente, JULGO EXTINTA a fase exe… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004075-05.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : APARECIDA DE FATIMA BRITO ADVOGADO(A) : LETICIA SOARES DA LUZ (OAB MG129060) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte aut… Ver mais

Processo nº 1004075-64.2025.8.26.0010

ID: 303029361
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004075-64.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jacy de Fátima Fernandes Silva de Oliveira - Vistos. 1. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar a última declaração completa (com descrição de bens) do Imposto de Renda que teria sido ap… Ver mais
Intimação
Processo 1004075-46.2024.8.26.0286 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.E.M.M. - S.L.F. - - P.L.F.M. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial celebrado entre as partes em sessão de mediação (fls. 279/280) e a desistência do prazo re… Ver mais

Processo nº 1004075-48.2025.8.26.0565

ID: 313545103
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-48.2025.8.26.0565 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marco Antonio Cabrino - Vistos. Fls. 581/588: Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser reconhecida. Observo que não tem cabimento embargos de declaração com viés impugnativo, pretendendo a parte modificar … Ver mais

Processo nº 1004075-19.2025.8.26.0704

ID: 276772205
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murillo Rodrigues de Souza (OAB 466773/SP) Processo 1004075-19.2025.8.26.0704 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Luca do Lago Fleury Guimaraes - Vistos. Deferida a tutela de urgência pela decisão de fls. 40/42 para fornecimento do medicamento em 24 horas, verifico que o ofício foi entreg… Ver mais
Processo 1004075-12.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Inova Investimentos Imobiliários Ltda Me - Telefonica Brasil S.A. - Certifico e dou fé haver designado o dia 21/08/2025 às 15:30h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Processo: 1004075-72.2025.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Bacabal/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, fica a parte autora … Ver mais

Processo nº 1004075-24.2024.4.01.3504

ID: 333678340
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004075-24.2024.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BRAULIO DE OLIVEIRA SANTIAGO RODRIGUEZ RE… Ver mais

Processo nº 1004075-96.2025.8.26.0161

ID: 308873910
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-96.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeferson Assis de Oliveira - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do pro… Ver mais
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