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Resultados para "1004082-53.2025.8.26.0302" – Página 34 de 44

Intimação
Processo 1503971-82.2020.8.26.0400 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empre.imob.euroville Cajobi Etapa Ii Spe Ltda - Vistos, Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Executada. Aduz que foi condenada no pagamento das custas finais. Assevera que o débito não foi quitado pelo pagamento, … Ver mais
Processo 1004082-96.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Alves da Silva Vasconcelos - Assoc. Plano de Saude da Santa Casa de Santos - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do… Ver mais

Processo nº 1500819-53.2025.8.26.0302

ID: 307491297
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500819-53.2025.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VAGNER ANTONIO DA CRUZ - Vistos. Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica ext… Ver mais
Processo 1005537-53.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mario Luiz Spirito - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1005537-53.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mario Luiz Spirito - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1006701-53.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Nivia Valeria Silva Alves - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais
Processo 1007089-53.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mariza Hojaij Carvalho - - José Rafael Carvalho - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-63.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: F. T. (Justiça Gratuita) - Apelado: O. S/A C., F. e I. - Mag… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-63.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: F. T. (Justiça Gratuita) - Apelado: O. S/A C., F. e I. - Mag… Ver mais

Processo nº 0000090-96.2025.8.26.0045

ID: 300791459
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000090-96.2025.8.26.0045 (processo principal 1004082-53.2022.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manasses Jose da Silva - Vistos. Fls. 155: Considerando a concordância da parte credora, homologo os cálculos apresentados às fls. 116-… Ver mais
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