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Processo nº 1004258-94.2023.8.11.0051

ID: 320872287

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004258-94.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MACHADO AGRICULTURA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO BATISTA DAMASIO (OAB/MT 7.222)

Autos nº 1004258-94.2023.8.11.0051 Declaratória Sentença. Vistos etc. MACHADO AGRICULTURA LTDA., pessoa jurídica devidamente qualificada, ajuizou a presente ação declaratória em face do MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, visando à invalidação de débito fiscal. Segundo afirmou, o Fisco municipal teria agido … Ver mais

Processo nº 5000552-19.2023.8.13.0297

ID: 259612865

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiraci Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000552-19.2023.8.13.0297

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

REINALDO RODRIGUES DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO PEREIRA (OAB/MG 40.427) ADRIELLE MADRUGA E SILVEIRA (OAB/MG 166.995) JEAN MICHEL BERGAMO (OAB/MG 167.464)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO EERU6 - URBANO E MATÉRIAS REMANESCENTES - EATE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIRACI NÚMERO: 5000552-19.2023.8.13.0297 RECORRENTE(S):… Ver mais

Processo nº 8001870-04.2023.8.05.0072

ID: 326408320

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8001870-04.2023.8.05.0072

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA DE SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DJANINE XAVIER PASSOS DE ARAUJO (OAB/BA 60.895)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001870-04.2023.8.05.0072 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: DEBORA DE SOUSA PEREIRA Advogado(s): DJANINE XAVIER PASSOS DE ARAUJO APELADO: MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMA… Ver mais

Processo nº 1004258-59.2025.8.26.0099

ID: 279698452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004258-59.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/SP 122.626)

ADV: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB 122626/SP) Processo 1004258-59.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - Trata-se de ação proposta por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., em face de HEBERT RAMOS ALCANTRA DOS SANTOS, visando a apre… Ver mais

Josafa Cassimiro Dos Santos Junior x Banco Do Brasil S/A

ID: 325202658

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8010638-98.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSAFA CASSIMIRO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Acórdão

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442) JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (OAB/BA 50.828)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8010638-98.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JOSAFA CASSIMIRO DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s): JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR APELADO: BANCO … Ver mais

M. F. Dos S. x J. E. De S. S.

ID: 301307469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0002177-37.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DOS S.

Polo Passivo:

J. E. DE S. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB/SP 254.961) JULIO CESAR ROMINHO (OAB/SP 394.399)

Processo 0002177-37.2024.8.26.0505 (apensado ao processo 1003116-34.2023.8.26.0505) (processo principal 1003116-34.2023.8.26.0505) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tutela de Urgência - M.F.S. - J.E.S.S. - Vistos, Trata-se de incidente de Liquidação de Sentença instaurado por M. … Ver mais

M. F. Dos S. x J. E. De S. S.

ID: 301307470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0002177-37.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DOS S.

Polo Passivo:

J. E. DE S. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB/SP 254.961) JULIO CESAR ROMINHO (OAB/SP 394.399)

Processo 0002177-37.2024.8.26.0505 (apensado ao processo 1003116-34.2023.8.26.0505) (processo principal 1003116-34.2023.8.26.0505) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tutela de Urgência - M.F.S. - J.E.S.S. - Vistos, Trata-se de incidente de Liquidação de Sentença instaurado por M. … Ver mais

Processo nº 1004258-90.2024.8.11.0041

ID: 295858874

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004258-90.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

EEFis 1004258-90.2024.8.11.0041 (v) ExFis 1041966-14.2023.8.11.0041 VISTOS, No caso, trata-se de "EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL" propostos por BANCO BRADESCO S/A em face da Execução Fiscal n.º 1041966-14.2023.8.11.0041, proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO, visando o recebimento dos créditos materializ… Ver mais

Arlete Teles Lopes e outros x Arlete Teles Lopes e outros

ID: 311512578

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000661-95.2022.8.11.0102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE TELES LOPES FELIPE DA SILVA MORO LUIZ MISTURINI MARIZA MISTURINI REGINA DE MELO CAMPOS FERNANDES LOPES ROSANA MASUCCI FERNANDES LOPES SERGIO TELES FERNANDES LOPES SILVIO FERNANDES LOPES SILVIO FERNANDES LOPES JUNIOR VILSON MISTURINI

Polo Passivo:

ARLETE TELES LOPES FELIPE DA SILVA MORO LUIZ MISTURINI MARIZA MISTURINI REGINA DE MELO CAMPOS FERNANDES LOPES ROSANA MASUCCI FERNANDES LOPES SERGIO TELES FERNANDES LOPES SILVIO FERNANDES LOPES SILVIO FERNANDES LOPES JUNIOR VILSON MISTURINI

Acórdão

Advogados:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO (OAB/MT 14.559) NAYARA PAULINA FERNANDES ROSA (OAB/MG 113.090) EDUARDO ANTUNES SEGATO (OAB/MT 13.546) CARLOS EDUARDO VIANA (OAB/MT 16.642)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000661-95.2022.8.11.0102 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES… Ver mais

Arlete Teles Lopes e outros x Arlete Teles Lopes e outros

ID: 311512579

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000661-95.2022.8.11.0102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE TELES LOPES FELIPE DA SILVA MORO LUIZ MISTURINI MARIZA MISTURINI REGINA DE MELO CAMPOS FERNANDES LOPES ROSANA MASUCCI FERNANDES LOPES SERGIO TELES FERNANDES LOPES SILVIO FERNANDES LOPES SILVIO FERNANDES LOPES JUNIOR VILSON MISTURINI

Polo Passivo:

ARLETE TELES LOPES FELIPE DA SILVA MORO LUIZ MISTURINI MARIZA MISTURINI REGINA DE MELO CAMPOS FERNANDES LOPES ROSANA MASUCCI FERNANDES LOPES SERGIO TELES FERNANDES LOPES SILVIO FERNANDES LOPES SILVIO FERNANDES LOPES JUNIOR VILSON MISTURINI

Acórdão

Advogados:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO (OAB/MT 14.559) NAYARA PAULINA FERNANDES ROSA (OAB/MG 113.090) EDUARDO ANTUNES SEGATO (OAB/MT 13.546) CARLOS EDUARDO VIANA (OAB/MT 16.642)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000661-95.2022.8.11.0102 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES… Ver mais

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