Resultados para "1004301-10.2023.8.26.0408" – Página 34 de 47

Processo nº 1004301-27.2023.4.01.3904

ID: 309621210

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004301-27.2023.4.01.3904

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RONALDO DIAS CAVALCANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1004301-90.2024.8.26.0564

ID: 300552990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004301-90.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FELIPE DUARTE GISELE HELENA FELIPE DUARTE PAULO FELIPE DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON KABUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004301-90.2024.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristiane Felipe Duarte - - Paulo Felipe Duarte - - Gisele Helena Felipe Duarte - Ante o exposto, com f…

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Processo nº 1004301-09.2025.8.26.0127

ID: 279702911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004301-09.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAYTON ROSA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON DAVID JUNIOR

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ADV: Edson David Junior (OAB 294031/SP) Processo 1004301-09.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clayton Rosa da Silva Filho - Em face do exposto e do que mais dos autos consta, INDEFIR…

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Iracema De Souza Britto Tamborin e outros x Logística Simareli Ltda e outros

ID: 324157678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004301-62.2018.8.26.0318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA DE SOUZA BRITTO TAMBORIN JOSé ANTONIO DE SOUZA BRITTO MARIA ALICE DE SOUZA BRITTO VALDETE DE SOUZA BRITTO

Polo Passivo:

LOGíSTICA SIMARELI LTDA RENAN SIMARELLI TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES ANDRADE

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RONALDO FRIGINI

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RICARDO HASSON SAYEG

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FLAVIA LING NEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE COLOMBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS JOSÉ TAMBORIN

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BRUNO VIEIRA DA MATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004301-62.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Iracema de Souza Britto Tamborin - - Valdete de Souza Britto - - Maria Alice de Souza Britto - - José Antonio…

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Neusa Camargo x Banco Bmg S/A

ID: 323817123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004301-68.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO

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SIGISFREDO HOEPERS

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FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

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Processo 1004301-68.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neusa Camargo - Banco BMG S/A - Vistos. Nos termos art. 357 do CPC, no prazo comum de 15 dias, inform…

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J. F. De M. C. x B. A. H. L.

ID: 326447423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004301-03.2018.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. F. DE M. C.

Polo Passivo:

B. A. H. L.

Intimação

Advogados:

FRANCIELLE CRISTINA DE LIMA

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FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004301-03.2018.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - J.F.M.C. - B.A.H. - Por tais fundamentos, julgo procedente em parte o pedido, para o fim de dar por resolvido o cont…

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Processo nº 1004301-89.2025.4.01.3311

ID: 333747287

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004301-89.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SARA CONCEICAO DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CHARLLES SILVA SANTANA

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 1004301-89.2025.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Processo nº 1004301-90.2023.4.01.3301

ID: 334278674

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004301-90.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLERIA MARIA DE LEU GONCALVES

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Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Processo nº 0800236-52.2025.8.14.0041

ID: 321405463

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Peixe-Boi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800236-52.2025.8.14.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSILDA MAIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SHIRLENE RIBEIRO ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: 1peixeboi@tjpa.jus.br Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo 0800236-52.2025.8.14.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: ROSILDA MAIA DE OLIVEIRA Endereço: Ramal do Porto, s/n, Vila de Tauarizinho, PEIXE-BOI - PA - CEP: 68734-000 Advogado(s) do reclamante: SHIRLENE RIBEIRO ROCHA RÉU: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereï¿½o: desconhecido ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ S E N T E N Ç A Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata a presente de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em que a autora postula a concessão de aposentadoria por idade na condição de segurado especial (trabalhador rural) em face do INSS. Em resumo, relata a parte autora que é agricultora e completou a idade mínima para o benefício previdenciário na espécie de aposentadoria por idade. Disse ainda que requereu administrativamente o benefício, tendo seu pedido sido negado. Juntou documentos a partir do id. 147689872. FUNDAMENTAÇÃO A presente ação se trata de uma repropositura da de nº 1004301-61.2022.4.01.3904, inicialmente protocolada no Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal/PA. Aquele feito foi julgado IMPROCEDENTE, conforme id. 147689884 - Pág. 9/11. Pois bem. Causas previdenciárias, como a presente, assoberbam o Judiciário, sendo comuns a repropositura após um juízo de improcedência. Visando pacificar a questão, à luz da existência da coisa julgada, o STJ fixou o TEMA 629, que professa que a ausência de arcabouço probatório apto à instruir a inicial implica na extinção por carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, não havendo julgamento de mérito e permitindo a repropositura futura. Segue a tese firmada: A ausência de conteúdo probatório eficaz a instruir a inicial, conforme determina o art. 283 do CPC, implica a carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, impondo sua extinção sem o julgamento do mérito (art. 267, IV do CPC) e a consequente possibilidade de o autor intentar novamente a ação (art. 268 do CPC), caso reúna os elementos necessários à tal iniciativa. A causa em questão já foi debatida perante a Justiça Federal, havendo julgamento anterior pela improcedência, o que afasta a aplicação do TEMA 629. O mérito daquela demanda primeva foi improvido (nº 1004301-61.2022.4.01.3904), oportunidade em que a coisa julgada resultante daquela sentença não pode ser desconsiderada nesta nova demanda. Ainda que a sentença lavrada supostamente tenha desatendido o estabelecido no TEMA 629, a coisa julgada formada não pode passar desapercebida a este juízo. Ademais, a justiça comum estadual de 1º grau, ainda que em delegação de competência federal, não é revisora do juízo federal, tampouco pode desconstituir a coisa julgada já existente. Com efeito, apesar do passar do tempo e do suposto surgimento de documento novo, existe coisa julgada anterior, somente rescindível por meio de ação rescisória, valendo lembrar que a existência de documento novo é um dos fundamentos para esta espécie de ação originária dos Tribunais, conforme prevê o art. 966, VII do CPC. Em conclusão, verifico que o processamento da demanda encontra óbice no pressuposto processual negativo da coisa julgada, visto que se trata de demanda idêntica àquela apreciada nos autos do processo nº 1004301-61.2022.4.01.3904. Havendo julgamento do mérito da questão, com juízo pela improcedência, apenas a rescisão do julgado anterior permitirá a rediscussão da matéria. Logo, convencido estou de que se trata de repetição de demanda, estando a questão revestida pela coisa julgada oriunda da sentença de improcedência anterior. O STJ, em julgado sobre a repropositura de ação anteriormente julgada improcedente entendeu pela inaplicabilidade do TEMA 629, devendo o interessado manejar ação rescisória: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CONHECIDO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO APELO RARO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. RECONHECIMENTO AFASTADO EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. NOVA AÇÃO COM IDÊNTICO OBJETO. DESCABIMENTO. INAPLICABILIDADE DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO RECURSO ESPECIAL 1.352.721/SP, JULGADO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. TEMA N. 629/STJ RESTRITO AOS PROCESSOS EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Consoante entendimento firmado sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema n. 629/STJ): "A ausência de conteúdo probatório eficaz a instruir a inicial, conforme determina o art. 283 do CPC, implica a carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, impondo sua extinção sem o julgamento do mérito (art. 267, IV do CPC) e a consequente possibilidade de o autor intentar novamente a ação (art. 268 do CPC), caso reúna os elementos necessários à tal iniciativa". (REsp n. 1.352.721/SP, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Corte Especial, julgado em 16/12/2015, DJe de 28/4/2016.) 2. Entretanto, indeferido o pedido de concessão de aposentadoria especial, com resolução do mérito, em decisão transitada em julgado, não é possível a excepcional flexibilização da coisa julgada formada em ação anterior, para reconhecer período de trabalho rural afastado expressamente em decisão definitiva, ainda que o benefício previdenciário tenha sido negado em virtude de falta de prova. 3. A obtenção de novos documentos suficientes para assegurar pronunciamento favorável, posteriormente ao trânsito em julgado, permite ajuizar ação rescisória, não se aplicando à espécie o entendimento firmado no Tema n. 629/STJ. 4. Agravo interno desprovido. (AgInt no AgInt no AREsp n. 2.226.020/RS, relator Ministro Teodoro Silva Santos, Segunda Turma, julgado em 16/4/2024, DJe de 24/4/2024.) (grifos acrescidos) Destarte, trata-se de mera repetição de demandas, sendo forçoso extinguir o feito sem exame do mérito em razão da coisa julgada. DISPOSITIVO Diante do exposto, indefiro a petição inicial em razão da coisa julgada e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V do CPC. Custas no importe de 10% sobre o valor da causa pela parte autora, as quais declaro suspensas em vista do benefício de gratuidade deferido. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado este decisum, arquivar os autos. Expedientes necessários. Datado e assinado eletronicamente. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito

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Processo nº 1004301-37.2024.8.26.0323

ID: 293482562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004301-37.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA ROLIM FARIA GEORGE DICARLO ROLIM FARIA LIGIA MARIA TEIXEIRA DE FARIA BRESOLIN LUCIANA TEIXEIRA FARIA LEAL MARIA APARECIDA OLIVEIRA ROLIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES

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Processo 1004301-37.2024.8.26.0323 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciana Teixeira Faria Leal - - Ligia Maria Teixeira de Faria Bresolin - - George Dicarlo Rolim Faria - …

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